Proposta permite a presença das profissionais sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Deputado Gilson de Souza é um dos autores do projeto.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou hoje (28) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, assinado pelas deputadas Mabel Canto e Cristina Silvestri, e pelos deputados Gilson de Souza e Goura, avançou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira.
“Entendo que as doulas são profissionais preparadas para prestar assistência às mulheres nessa hora tão especial que é o momento do parto. Entendo também que as gestantes precisam ter o seu direito respeitado de contar com o apoio que é prestado pelas doulas, por isso é importante à regulamentação, o cadastro dessas profissionais, para que seja valorizado esse trabalho”, defende o deputado Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.
De acordo com o texto, será permitida a presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados nesta lei.
O projeto também diz que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação de carta de apresentação contendo todos os dados da gestante para a atuação da doula, cópias da identidade e certificado ocupacional, e relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
Os autores afirmam na justificativa que a matéria visa “avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão “parto humanizado”, sendo aquele que não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente por parte da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor e, ainda, com a presença de doula, se assim for seu desejo”.
Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
