A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei nº 1.146/2025, que institui o Programa Bons Olhos Paraná, iniciativa do Poder Executivo voltada à promoção da saúde ocular de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O deputado estadual Gilson de Souza (PL) votou favoravelmente à proposta e destacou a relevância social da medida.
O programa busca garantir avaliação oftalmológica precoce, reduzir desigualdades educacionais e contribuir para diminuir índices de evasão escolar relacionados a problemas de visão, condição que, muitas vezes, compromete o desempenho dos estudantes sem que a família ou a escola identifiquem o diagnóstico a tempo.
A política passa a integrar oficialmente as ações conjuntas das áreas de saúde, educação e assistência social do Governo do Estado, com caráter itinerante e foco em estudantes das redes municipais e estaduais. Entre as ações previstas estão:
- triagem inicial;
- consultas com profissionais de oftalmologia ou optometria;
- emissão de receituário;
- entrega gratuita de óculos aos alunos que necessitarem.
Financiado pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), o programa já apresentou resultados expressivos em sua fase inicial: contemplou 93 municípios, realizou atendimento a mais de 84 mil crianças e adolescentes e distribuiu 8,3 mil óculos, totalizando um investimento de R$ 5 milhões.
A gestão e o monitoramento da iniciativa ficarão sob responsabilidade de uma comissão formada pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed), com possibilidade de participação de outras pastas.
Ao comentar a aprovação do projeto, o deputado Gilson ressaltou a importância de políticas públicas que protejam e amparem a juventude paranaense. “Investir na saúde ocular das nossas crianças é investir no futuro do Paraná. Muitas vezes, dificuldades de aprendizado ou até a evasão escolar estão diretamente ligadas a problemas de visão não identificados. O Programa Bons Olhos Paraná é uma iniciativa que promove inclusão, garante oportunidades iguais e cuida de quem mais precisa. Fico feliz em apoiar e votar a favor de uma política pública tão necessária e transformadora”, finalizou o parlamentar.
