A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (16), em redação final, o projeto de lei 657/2020 que cria o Programa Paraná Energia Rural Renovável. A matéria aprovada, com apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, também garante, por mais dois anos, a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna, responsável pelo desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas e beneficia cerca de 12 mil produtores rurais.
A manutenção do Tarifa Rural Noturna só foi possível devido a um acordo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, que irá repassar R$ 20 milhões para o Programa. Os outros R$ 20 milhões necessários para a concessão do benefício serão disponibilizados pelo Governo do Estado. “Mais uma vez damos exemplo de gestão eficiente e ajudamos o Poder Executivo a dar continuidade para este programa que tanto beneficia o produtor rural paranaense”, destacou o deputado Gilson.
Mudanças – O texto inclui as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) como fonte disponível de energia para o programa Paraná Energia Rural Renovável, garante a inclusão de novos participantes no Programa Tarifa Rural Noturna, caso haja a disponibilidade orçamentária-financeira. Também foi adicionado ao texto que o desconto de 60%, sobre a tarifa e o adicional de bandeiras tarifárias, fica limitado a 6.000 kWh/mês e não mais 4.000 kWh/mês como era até então.
Fontes renováveis de energia em destaque – O Programa Paraná Energia Rural Renovável, proposto pelo Poder Executivo no projeto, servirá de apoio à geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de geração de biogás e biometano em unidades produtivas rurais paranaenses e tem por objetivo de ampliar a oferta de energia no meio rural por meio da utilização de fontes disponíveis, especialmente a solar e de biomassa, em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos e a geração de novos negócios na agropecuária paranaense.
