Deputado Gilson de Souza comenta as mudanças aprovadas por meio de um projeto de resolução assinado pela Mesa Executiva
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (15) a adoção de um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro, quando acontece a retomada das sessões. O projeto de resolução 30/2020 é assinado pelos parlamentares membros da Mesa Executiva, formada pelo presidente deputado Traiano, o 1º secretário deputado Romanelli e o 2º secretário Gilson de Souza.
A proposta regulamenta “a forma de discussão e votação mista de matérias sujeitas à apreciação do Plenário e das Comissões da Alep, denominado Sistema de Deliberação Misto”, ou seja, com a utilização concomitante do sistema presencial dos parlamentares em conjunto com solução tecnológica que dispensa a presença física dos deputados no Plenário e nas Comissões.
Algumas adequações serão realizadas no Plenário para garantir a segurança de todos e também para atender as normas sanitárias determinadas para evitar a propagação da doença. “Essa é uma iniciativa que tomamos para a retomada presencial dos trabalhos. Teremos a instalação de barreiras de acetato, cadeiras fixas e a limitação do número de parlamentares, participando de forma presencial, em 50% da capacidade do plenário. E também deverão ser respeitados os demais protocolos de proteção à saúde, como a utilização de máscara e do álcool em gel”, detalhou o deputado Gilson.
Outro ganho apontado pelo deputado Gilson, com a implantação do SDM, é sobre os trabalhos das Comissões permanentes da Alep. “Com essa mudança as comissões também funcionarão presencialmente, pois atualmente as comissões estão funcionando dentro do próprio ambiente do plenário, de forma virtual, o que limita o trabalho e as discussões”, disse.
A expectativa da Comissão Executiva é que a partir de fevereiro de 2021 possam ocorrer sessões plenárias e reuniões das Comissões através desse sistema.
