De 17-08-20 a 21-08-20 | Confira essas e outras ações do deputado estadual Gilson de Souza
Nesta semana a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votou vários projetos importantes. O destaque principal vai para a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. O projeto foi aprovado em primeiro turno na terça-feira (18), mas acabou recebendo uma emenda de plenário na sessão da última quarta-feira (19), o que deve atrasar a aprovação dessa importante matéria que recebeu apoio do deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.
Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 506/2020 altera o dispositivo da Lei Estadual 18.573/2015, que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná. “Inciativa importante do Governo Estadual que tem o nosso apoio uma vez que amplia a faixa de isenção do ITCMD”, destacou Gilson.
O projeto – A medida contempla valores não recebidos em vida pelo titular, correspondentes à remuneração oriunda da relação de trabalho ou a rendimentos de aposentadoria ou pensão devidos por institutos de Seguro Social e Previdência Pública, verbas e representações de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial em processo próprio, e o montante de contas individuais de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Participações (PIS/PASEP).
Concursos públicos – Também foi apreciado pela Alep, nessa semana, uma proposta que adia o prazo de validade de concursos públicos no Paraná. De acordo com o projeto, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus. A medida visa amenizar as prováveis dificuldades que os candidatos aprovados em concursos possam vir a enfrentar pela proliferação da Covid-19.
Doadores – Os doadores de medula óssea também terão direito a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no Paraná. Os deputados estaduais aprovaram essa mudança na lei Nº 19.293/2017 ampliando essa isenção, já prevista aos doadores de sangue. O texto também prevê que a comprovação da condição de doador de sangue ou de medula óssea será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, o qual deverá ser juntado no ato de inscrição. A proposta segue agora para análise do Poder Executivo.
Utilidade Pública – O projeto de lei 385/2020 que propõe o reconhecimento de utilidade pública estadual à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) foi aprovado em duas sessões da Alep durante essa semana. De autoria do deputado estadual Gilson de Souza, a matéria ainda precisa passar por mais uma votação na Casa. Entidade sem fins lucrativos, de natureza social e cultural, além de traduzir, produzir e distribuir a Bíblia Sagrada às pessoas, a SBB também desenvolve programas sociais com o objetivo de promover o desenvolvimento espiritual, ético e social da população. “É um trabalho fantástico que a SBB realiza, seja por meio dos materiais bíblicos produzidos ou por meio dos projetos sociais que são promovidos”, destacou Gilson.
Retomadas das competições esportivas – Na Alep, uma agenda do deputado Gilson de Souza com representantes de cinco federações esportivas paranaenses teve como tema o grave quadro que a pandemia impôs à prática esportiva. As restrições determinadas, em razão do enfrentamento ao coronavírus, dificultaram a vida dos atletas profissionais e amadores, e o trabalho das instituições responsáveis em organizar as competições. “Nesse encontro, tratamos sobre a importância do retorno dos eventos esportivos para toda a sociedade. A proposta das federações é retomar as competições com muita responsabilidade, seguindo os protocolos de segurança determinados pela Secretaria Estadual de Saúde”, detalhou o deputado.
Liderança de Rio Branco do Sul – Demandas da população do município de Rio Branco do Sul, localizado na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), além de projetos e ações do Governo Estadual e o trabalho do deputado Gilson na Alep foram os assuntos da conversa ocorrida entre o parlamentar e o prefeito de Rio Branco do Sul, Gibran Johnsson. O encontro também contou com participação da primeira-dama do município, Francielli Faria Vaz, da Pra. Cristina Slittingg Santos, pré-candidata à vice-prefeita, e o do Pr. Carlos Izidoro, superintendente regional da IEQ. “Conversamos sobre os problemas e desafios que pandemia tem gerado em nosso estado, para a saúde e para a economia, mas falamos também sobre os projetos que o Governo Estadual segue realizando em prol da população”, explicou.
Entrega de recursos em Paranaguá – Em tempos de pandemia, ajudar os municípios com a destinação de recursos para a saúde é algo muito importante. E nesta quinta-feira (20) o deputado Gilson de Souza foi até Paranaguá para comunicar a destinação de R$ 230 mil para que a prefeitura possa adquirir um novo aparelho “raio-x”. Gilson destinou também mais R$ 100 mil para a instalação de quatro novas academias ao ar livre na cidade e outros R$ 30 mil para implantação de um parque adaptado na instituição mantida pela APAE de Paranaguá.
Em reunião com o secretário de Esportes, Darlan Jones e o assessor da pasta Edison Miola, o deputado Gilson fez a entrega de dois “kits” esportivos multimodalidade que serão utilizados pela juventude e mais dois “kits” com itens esportivos e de recreação voltados para a terceira idade, com investimentos da ordem de R$ 70 mil. “Servir a população é uma honra e ver o fruto desse trabalho chegar aos municípios é sempre uma grande alegria. Obrigado a todos que me receberam em Paranaguá, à secretária da Saúde, Lígia Cordeiro, aos pastores Roberto Fernandes, Natã Fernandes e Deimeval Borba que estiveram comigo nesta jornada”, finalizou.
