A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que reduz em 45% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida diminui a cobrança de 3,5% para 1,9% a partir de 2026, tornando-se a menor alíquota do Brasil.
O texto recebeu ampla aprovação no Plenário, com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, avançando em segundo turno de votação e redação final. Agora, segue para sanção do Executivo.
Benefício direto para milhões de paranaenses
Atualmente, a frota tributada do estado é de 4,1 milhões de veículos, sendo que 3,4 milhões serão beneficiados com a redução. A medida alcança automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
De acordo com o Governo do Estado, a diminuição da carga tributária representará alívio financeiro para as famílias, ampliando a capacidade de consumo, incentivando a regularização dos impostos e estimulando a atividade econômica em diferentes setores. Além disso, a nova alíquota deve reduzir a inadimplência e atrair de volta veículos emplacados em outros estados.
Voto favorável do deputado Gilson de Souza
Entre os parlamentares que apoiaram a proposta, está o deputado estadual Gilson de Souza (PL), que ressaltou a relevância histórica da votação. “Celebramos hoje uma votação histórica na Alep que vai aliviar o bolso de milhões de paranaenses: a redução de 45% no IPVA, a partir já do próximo ano. Com certeza, isso significa mais dinheiro na economia e mais qualidade de vida para a nossa gente. Como deputado estadual, apoiei essa iniciativa do nosso governador Ratinho Junior e votei pela aprovação desse importante projeto que traz benefício real para proprietários de veículos em nosso Estado. É o Paraná avançando, com gestão responsável e compromisso com a população”, afirmou Gilson.
Origem da iniciativa
A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado, dentro da agenda de modernização e alívio tributário da gestão Ratinho Junior. A medida altera a Lei nº 14.260/2003, que regulamenta o tratamento tributário relativo ao IPVA. Segundo a Receita Estadual, os efeitos serão sentidos apenas a partir de 2026, quando a nova alíquota já estará contemplada na estimativa de receita e nas leis orçamentárias, sem impacto nas contas públicas atuais.
