Aconteceu nesta sexta-feira (30) uma reunião muito produtiva envolvendo a Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a COMPACTA – Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil. O encontro aconteceu na sede do Comitê de Políticas Institucionais Sobre Drogas do MPPR, em Curitiba. A pauta dessa agenda foi sobre o trabalho realizado pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) no apoio as pessoas que buscam deixar a drogadição.
Representando o deputado estadual Gilson de Souza, coordenador da Frente Parlamentar, a chefe de gabinete Raquel Cavalheiro falou sobre a tramitação de projetos de lei na Alep que buscam atender demandas das CTs, entre eles o PL nº 376/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa de Atenção as Pessoas em Situação de uso prejudicial de álcool e outras drogas.
O presidente da COMPACTA, Thiago Massolim detalhou os principais aspectos legais e operacionais que envolvem o funcionamento das comunidades. Massolim se colocou a disposição para compor um documento com mais informações sobre a dinâmica de atuação das CTs paranaenses.
O promotor de Justiça Diogo Russo, responsável pelo Comitê de Políticas Institucionais Sobre Drogas, explicou que o MPPR visitou, recentemente, algumas CTs com o objetivo de conhecer o funcionamento e a estrutura das instituições.
De acordo com o promotor, as comunidades terapêuticas realizam um trabalho relevante para a sociedade e o MPPR reconhece essa atuação. Russo ressaltou que o objetivo do Ministério Público é construir um futuro jurídico estável para o funcionamento das CTs.
Também participaram desse encontro o vice-presidente da COMPACTA, Fábio Wiechetek e os assessores do MPPR, Leonardo Oliveira e Angelita Jacinto.
