De 13-07-20 a 17-07-20 | Confira algumas ações que marcaram a semana de trabalho do deputado Gilson de Souza
Fechando mais uma semana de trabalho neste mês de julho, o deputado estadual Gilson de Souza, membro da Mesa Executiva na função de 2º secretário, apresenta os destaques de suas atividades na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), entre projetos e requerimentos apresentados e aprovados. No plenário da Alep, o destaque foi para a aprovação do projeto de lei 416/2020 que amplia a área de atuação da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
A proposta torna viável a possibilidade de expansão da empresa para outros estados. A iniciativa vai gerar maiores receitas. De acordo com o governo estadual, com essas mudanças, a Sanepar busca tarifas mais baixas e maior eficiência de gestão, de forma a atingir 100% de saneamento básico no Paraná até 2033, como prevê a nova legislação nacional chamada de Marco Legal do Saneamento Básico.
Calamidade pública – Mais dois municípios paranaenses obtiveram reconhecimento de calamidade pública nesta semana. Marmeleiro e Santo Antônio da Platina passaram a integrar a lista de cidades que tiveram a medida aprovada pela Alep, através de projeto de decreto legislativo assinado pelos parlamentares membros da Mesa Executiva, entre eles o deputado Gilson. Com isso, o Paraná tem 317 municípios em situação de emergência em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.
Desburocratização – Como forma de socorrer comerciantes e empresários que têm sido prejudicados quanto à realização de vendas pela internet e também pelo sistema televendas, parlamentares apresentaram o projeto de lei 433/2020 que possibilita aos estabelecimentos comerciais que estejam fechados, por força de decretos estaduais e municipais, o atendimento através desses novos canais de comercialização e que realizam entregas nas modalidades drive-thru e delivery. “Com esse projeto, reduzimos a burocracia durante o período de pandemia, possibilitando o funcionamento dessas empresas, garantindo renda e emprego”, defende o deputado Gilson de Souza, um dos autores da proposta.
Teste coronavírus para educadores – Junto com vários parlamentares, o deputado Gilson assinou nesta semana um requerimento solicitando ao governo estadual a disponibilidade de realização de testes diagnósticos do coronavírus para professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas. A ideia é realizar os exames antes do reinício das atividades, como forma de prevenção e enfrentamento da pandemia.
Ampliação do “Programa Leite das Crianças” – Em outro requerimento, temos um pedido, encaminhado ao governo estadual, de adoção de medidas que promovam a extensão do “Programa Leite das Crianças” para as crianças que já completaram ou estão por completar 36 meses de vida. Pela regra do programa, ao completarem três anos, essas crianças deixam de ser beneficiadas. Com as dificuldades financeiras que muitas famílias estão passando, em decorrência da pandemia, o objetivo dessa solicitação é combater a desnutrição infantil e proporcionar um pouco de mais tranquilidade para as famílias de baixa renda.
Ciclovia na Estrada da Graciosa – Para o trecho urbano da Estrada da Graciosa, entre a Trincheira do Atuba, no limite entre os municípios de Colombo e Pinhais, até o município de Quatro Barras, o deputado Gilson de Souza fez uma solicitação de estudo de viabilidade e também para liberação de recursos para implantação de uma ciclovia. O requerimento foi apresentado pelo parlamentar na Alep e será encaminhado o governador Carlos Massa Ratinho Junior, ao secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex e ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR). “Temos um alto trafego de cliclista, neste trecho, e entendemos que a implantação de uma ciclovia é de grande importância para a segurança do trânsito na região, especialmente os ciclistas. Outro ponto é que com essa benfeitoria estaremos também fomentando o turismo”, disse o parlamentar.
