Governo Federal sanciona lei que proíbe linguagem neutra e deputado Gilson de Souza celebra avanço contra ideologia de gênero

O deputado estadual Gilson de Souza (PL) se manifestou nesta terça-feira (17) sobre a sanção da lei federal Nº 15.263/ 2025 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso de novas flexões de gênero, como a chamada linguagem neutra, em documentos e comunicações oficiais de todos os Poderes no Brasil. A norma foi assinada pelo próprio presidente da República e publicada no Diário Oficial da União.

A nova legislação determina que União, estados e municípios adotem textos objetivos, claros e acessíveis, respeitando integralmente as regras gramaticais da língua portuguesa, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e o Acordo Ortográfico vigente. Com isso, termos como “todes”, “elu”, “menine” e outras construções não reconhecidas são proibidos em documentos oficiais.

Para o deputado Gilson de Souza, defensor de pautas ligadas à família, educação tradicional e combate à ideologia de gênero, a sanção da lei representa “uma vitória do bom senso e da preservação da língua portuguesa”. “O serviço público precisa falar a língua do povo, com clareza e respeito às normas. Essa lei impede que ideologias sejam impostas por meio de distorções gramaticais que confundem e deseducam”, afirmou o parlamentar.

A Política Nacional de Linguagem Simples também estabelece diretrizes para garantir que informações públicas sejam compreendidas com facilidade por todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Entre as orientações estão organizar as informações mais importantes no início do texto, evitar jargões técnicos, explicar termos específicos e priorizar comunicação direta.

Gilson destacou ainda que seguirá acompanhando o tema no Paraná. “Aqui na Assembleia Legislativa, continuarei atento para impedir qualquer tentativa de introduzir linguagem neutra ou ideologia de gênero nas escolas e em outros espaços públicos. Nossa missão é proteger a educação, a cultura e os valores que fundamentam a sociedade brasileira”, completou.