Deputado Gilson de Souza é um dos autores da nova legislação em vigor no estado
O Paraná é um dos estados brasileiros pioneiros em estabelecer uma legislação com a função de garantir a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Essa importante iniciativa tem o deputado estadual Gilson de Souza como um dos autores da lei estadual Nº 21.053/2022.
Como a nova legislação ainda não é muito conhecida, algumas parturientes que desejam contratar os trabalhos prestados pelas doulas estão encontrando dificuldades para que essas profissionais possam ingressar nos hospitais. “Estamos engajados para tornar essa lei que aprovamos cada vez mais conhecida. É um direito das mães optarem pelos serviços das doulas, assim é como é um direito das doulas, que são devidamente contratadas, o livre acesso aos hospitais e maternidades”, explicou o deputado Gilson.
De acordo com o texto da lei, a parturiente que optar em contratar o trabalho prestado por uma doula tem o direito de ter a profissional ao seu lado sem a cobrança de taxas adicionais por parte do hospital. Outro ponto relevante é a garantia da presença da doula independente da presença de um acompanhante.
Histórico – A luta para aprovação dessa lei teve início em 2020, quando os deputados Gilson de Souza, Goura e a deputada Mabel Canto apresentaram, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei Nº 388/2020. A proposta ganhou adesão das deputadas Cristina Silvestri e Luciana Rafagnin, passando por audiência pública, reuniões e debates com a participação de vários setores da sociedade envolvidos com o tema.
Na avaliação do deputado Gilson, a nova lei é um avanço na ampliação de direitos à gestante e parturiente. “Essa é uma lei que também tem a missão de ajudar a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e seguro para as mamães e seus filhos. É uma legislação que foi debatida e construída com a participação das mães, das doulas, dos hospitais e da Secretaria de Saúde. Fico muito feliz e honrado em participar dessa luta pela construção e de uma solução para essa demanda em busca do parto humanizado”, finalizou o deputado Gilson.
Quem são as doulas? – São mulheres com conhecimento e treinamento para orientar e prestar assistência as novas mães no parto e também quanto aos cuidados com os bebês. Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a decisão de contratação dessas profissionais têm sido uma opção por parte de muitas famílias.
A explicação para busca do apoio de doulas ocorre em função das características do trabalho. As doulas têm a missão de oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo neste período de intensas transformações que as mães vivenciam durante o período de gravidez.
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