Uma Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (1º), marcou a posse dos parlamentares eleitos para 20ª Legislatura. O deputado estadual Gilson de Souza (PL), escolhido por 54.976 paranaenses nas eleições de outubro de 2022, foi oficialmente empossado pela Alep para exercer um novo mandato no Poder legislativo estadual. A solenidade lotou o plenário da Alep e contou com a presença de várias autoridades estaduais e municipais, familiares, amigos e também da imprensa.
“Com a graça de Deus participei desta Sessão de Posse na Assembleia Legislativa do Paraná. A data de hoje marca o início de uma nova jornada de muito trabalho no Poder legislativo estadual”, destacou o deputado Gilson.Parla
O parlamentar também fez questão de reiterar seu agradecimento aos paranaenses que o apoiaram e escolherem o seu nome como representante na Alep. “Aproveito para, novamente, agradecer a confiança dos 54.976 paranaenses que me confiaram este novo mandato”, disse.
Sobre a linha de trabalho no parlamento, Gilson reafirmou a continuidade de sua luta em defesa dos valores cristãos e em prol das pessoas. “Também reafirmo o meu compromisso em seguir trabalhando, focado na defesa dos valores da família e na luta para que novas políticas públicas sejam estabelecidas, ações que possam fomentar o desenvolvimento do nosso Paraná e levar mais qualidade de vida para todos”, finalizou.
O Governo do Paraná entregou nesta terça-feira (31) uma remessa de 77.300 equipamentos de informática. Com investimento da ordem de R$ 200 milhões, são computadores, notebooks e kits de robótica que serão distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) às escolas. O deputado estadual Gilson de Souza participou dessa solenidade junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
De acordo com a Seed, esse importante investimento vai beneficiar cerca de 1 milhão de estudantes e 100 mil profissionais da educação no ano letivo de 2023. “Os meus parabéns ao governador Ratinho Junior e a todas as secretarias e servidores envolvidos neste grande projeto para levar mais tecnologia para nossos alunos da rede pública”, destacou o deputado Gilson.
A entrega aconteceu em um galpão localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo a Seed, os equipamentos serão transportados para toda a rede estadual, com prazo de conclusão de todas as instalações até maio.
O governador Ratinho Junior também destacou que uso de tecnologias é parte importante do processo de modernização que o Estado está promovendo na educação pública do Paraná. “Através da tecnologia, aliada a outros temas, como a educação financeira, permitimos que os nossos alunos e alunas se preparem melhor para o mercado de trabalho e, com isso, tenham mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional”, afirmou.
Equipamentos – O maior volume é composto por computadores. São 40.680 equipamentos que poderão ser utilizados para a realização de diversas atividades educativas, em especial através do uso de plataformas digitais oferecidas pela Seed. Entre elas, estão o Redação Paraná, o Inglês Paraná e o Matific – plataforma de ensino de matemática a partir da lógica dos jogos eletrônicos e que permite o monitoramento do progresso dos alunos.
Robótica – Os 18.320 notebooks que fazem parte do pacote entregue serão utilizados prioritariamente nas aulas de robótica, que passaram por uma ampliação expressiva em relação a 2022. Junto com eles, serão distribuídos a mesma quantidade (18.300) de kits de robótica, que são compostos por um conjunto de peças com 448 componentes eletrônicos, incluindo motores, sensores, atuadores e microprocessadores arduinos, uma plataforma que trabalha com protótipos eletrônicos de fácil manejo, ideal para o aprendizado.
Investimentos – No Paraná, os investimentos em equipamentos aumentaram expressivamente nos últimos anos. Entre 2019 e 2022 foram adquiridos e distribuídos 35,7 mil notebooks, e neste começo de ano foram mais 59 mil notebooks/computadores. Nos quatro anos anteriores a 2019 foram entregues apenas 22 mil.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retomou nesta semana as sessões plenárias. O tema principal dos trabalhos na Casa girou em tornou do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. De acordo com a peça orçamentária, o Estado prevê receita da ordem de R$ 60,5 bilhões. O deputado estadual Gilson de Souza, membro da Mesa Executiva como 2º secretário da Alep, esteve presente em todas as sessões dessa semana.
De acordo com a Alep, a LOA seguirá todo o preceito constitucional para que seja debatida e aprovada pela Casa antes do recesso de fim de ano. A Alep também reforçou que ainda neste mês de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares.
Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
Nova legislação estadual aprovada pela Assembleia tem o deputado Gilson de Souza como autor
Já é lei no Paraná a proposta que garante a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A nova lei estadual nº 21.053/2022, sancionada pelo Executivo no último dia 23 de maio, tem o deputado Gilson de Souza como um dos autores.
Agora a parturiente que optar pelo trabalho prestado por uma doula tem o direito de ter a profissional ao seu lado sem a cobrança de taxas adicionais por parte do hospital. O argumento de falta de espaço físico do centro obstétrico, muitas vezes utilizado para barrar a presença da doula, também está proibido. Outra mudança efetivada pela lei garante a presença da doula independente da presença de um acompanhante.
“É uma legislação que foi debatida e construída com a participação das doulas, dos hospitais, da Secretaria de Saúde e das mães. Fico muito feliz e honrado em participar dessa construção e da busca de uma solução para essa demanda em busca do parto humanizado”, destacou o deputado Gilson.
Histórico – A luta para aprovação dessa lei teve início em 2020, quando os parlamentares Gilson de Souza, Mabel Canto e Goura apresentaram, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei 388/2020. A proposta passou por audiência pública, reuniões e debates com a participação de vários setores da sociedade envolvidos com o tema.
O objetivo dessa nova legislação é avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e seguro, dando real sentido a expressão parto humanizado, aquele que não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente pela mulher e sua família.
Parlamentar atendeu solicitação do vereador Pr. Everson Clei Tiburcio e destinou emenda do “Programa Paraná Mais Cidades” ao município
A Prefeitura Municipal de Mamborê (PMM) confirmou ao deputado estadual Gilson de Souza que assinou, no último dia 20 de maio, o contrato de compra de um caminhão caçamba basculante “zero km”. O veículo foi adquirido com recursos destinados pelo parlamentar, por meio do “Programa Paraná Mais Cidades”. A demanda do município foi levantada pelo vereador Pr. Everson Clei Tiburcio.
A compra desse veículo contou com recursos da ordem de R$ 420 mil, solicitados pelo deputado Gilson junto ao Governo do Estado, e também com uma contrapartida da prefeitura. De acordo com o Executivo municipal, o novo caminhão basculante será utilizado pelos setores rodoviário e urbano, conforme a demanda e necessidade.
O prefeito Ricardo Radomski e o vice Sebastião Martinez destacaram a aquisição deste veículo, lembrando sobre a importância da união entre os poderes Executivo e Legislativo, para cada dia mais conquistas como estas serem realizadas em prol da comunidade mamborênse.
A parceria de trabalho para atender as demandas da população também foi destacada pelo vereador Pr. Everson. “Esse recurso é mais uma conquista junto ao deputado estadual Gilson de Souza e também com a sensibilidade do prefeito Ricardo na contrapartida do município. Juntos, em união, podemos fazer muito mais para nossa Mamborê”, disse.
O deputado Gilson também ressaltou a importância do trabalho em parceria com o município. “É uma grande honra e alegria trabalhar em parceria com o vereador Pr. Everson e com o prefeito Radomski em mais essa empreitada. Que esse veículo possa atender muitas demandas na área de infraestrutura e assim levar mais qualidade de vida para a população”, finalizou.
Encarte é uma parceira institucional entre a Assembleia e a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho e pode ser acessado nos meios digitais e no formato impresso. Material atende a lei estadual, de autoria do deputado Gilson de Souza, que estabeleceu a mobilização “Todos Contra a Pedofilia”.
Já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): é preciso que haja uma rede de proteção formada por órgãos públicos, conselhos e a sociedade, que ocupa papel fundamental no enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes. É preciso observar, suspeitar e denunciar. Mas para isso, é urgente estar atento aos sinais. Em função de orientar e esclarecer familiares e professores, no dia em que se encerra a Semana estadual “Todos Contra a Pedofilia” e no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), foi lançada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a “Cartilha de Combate à Pedofilia – Diga Não à Violência Infantil!”.
“Temos a cartilha, um folder e um cartaz, com o objetivo de, justamente levar orientações e incentivar às famílias e comunidade escolar a denunciarem e também levar acesso a formas de prevenção à pedofilia, que, infelizmente, é um crime que acontece, muitas vezes, dentro de casa e que provoca traumas para a vida inteira da criança e do adolescente”, alertou o autor da lei, que criou a Semana, no ano de 2013, deputado Gilson de Souza (PL), segundo secretário da Casa de Leis.
Convidado para o horário do Grande Expediente, o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, integrante do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), enalteceu as campanhas de esclarecimento em torno do tema e também o trabalho dos conselhos formados por órgãos públicos, com participação da sociedade civil, como é o caso dos Conselhos Tutelares. São eles, na opinião de Olympio, que devem fazer o diagnóstico da situação. “Os Conselhos Tutelares são os espaços mais importantes para as denúncias. A sociedade precisa ter olhos para denunciar. A cartilha e qualquer tipo de material impresso ou na internet fazem parte de uma grande rede de proteção e podem fazer com que a sociedade tenha a capacidade de investigar os casos suspeitos para a adoção de medidas legais cabíveis. É obrigação das escolas e do sistema de saúde reconhecer os casos suspeitos e informar as autoridades”, afirmou.
Entretanto, Sotto Maior Neto ressaltou que as políticas de Estado são importantes, mas não bastam. “Formular uma política pública é importante e necessário, mas destinar recursos é fundamental. Sabemos e sempre dizemos que lugar de criança é na escola, mas é também nos orçamentos públicos”, observou.
A cartilha – A elaboração da cartilha, que está disponível na internet e no formato impresso, é uma parceria institucional da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), que conta com a força-tarefa Infância Segura (Fortis), um departamento específico para tratar desse tipo de caso. “Sabemos da importância e do quanto é sensível essa pauta, principalmente pela falta de informação dos pais e professores em relação aos sinais da criança e do adolescente vítimas. Em um mundo ideal, não estaríamos aqui hoje falando desse tema, porém não é essa a nossa realidade. Por isso, temos que adotar todos os mecanismos para combater esse mal que nos afeta e a cartilha e campanhas de orientação estão entre eles”, disse Lucas Echeverria, diretor do Departamento de Justiça e Cidadania da SEJUF, que representou o secretário Rogério Carboni.
A responsável por todo o processo, desde a concepção, ilustração, arte, até a finalização da cartilha, Natália Vasconcelos Belarmino, é da Frente Relevante, mobilização de justiça social, um ajuntamento da sociedade e de ONGs, que atuam na prevenção, repressão e conscientização do público em relação a crimes de violação de direitos. “A ideia foi ilustrar, de forma bem didática, e apontar situações atuais, como os perigos de abordagens virtuais, em relação à temática. Com a pandemia, as crianças ficaram ainda mais expostas e nós procuramos demonstrar isso na cartilha”, contou.
A cartilha traz esclarecimentos sobre os sinais que as vítimas dão em caso de abuso, como mudanças de comportamento. “O isolamento, tanto em casa como na escola e as mudanças de humor são alguns deles. Importante ainda prestar atenção e controlar o conteúdo que a criança e o adolescente veem na internet”, reforçou Natália.
Disque 181 – O canal para receber denúncias sobre este tipo de situação é o 181. Ao longo de 2021, o Disque Denúncia recebeu um total de 1.422 registros de violência contra crianças. Deste total, 338 foram referentes a abuso ou exploração sexual (23%). Em 2020, os registros totais foram de 1.577, e os de violência ou abuso sexual foram de 412 (26%).
Com informações do Portal da Alep/ Cláudia Ribeiro
O deputado estadual Gilson de Souza, segundo secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), esteve reunido nesta quinta-feira (19) com o secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior. A pauta desse encontro teve como tema demandas envolvendo a necessidade de mudanças na legislação tributária. A audiência contou com a participação do inspetor geral de tributação da Receita Estadual, Sergio Lebre e da chefe de gabinete do parlamentar, Raquel Cavalheiro. “Agradeço ao secretário, Renê Garcia Jr. e ao inspetor Sergio Lebre pelo atendimento e esclarecimentos prestados”, disse o parlamentar.
Proposta permite a presença das profissionais sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Deputado Gilson de Souza é um dos autores do projeto.
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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou hoje (28) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, assinado pelas deputadas Mabel Canto e Cristina Silvestri, e pelos deputados Gilson de Souza e Goura, avançou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira.
“Entendo que as doulas são profissionais preparadas para prestar assistência às mulheres nessa hora tão especial que é o momento do parto. Entendo também que as gestantes precisam ter o seu direito respeitado de contar com o apoio que é prestado pelas doulas, por isso é importante à regulamentação, o cadastro dessas profissionais, para que seja valorizado esse trabalho”, defende o deputado Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.
De acordo com o texto, será permitida a presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados nesta lei.
O projeto também diz que a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação de carta de apresentação contendo todos os dados da gestante para a atuação da doula, cópias da identidade e certificado ocupacional, e relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
Os autores afirmam na justificativa que a matéria visa “avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão “parto humanizado”, sendo aquele que não é imposto e sim fruto de um processo de escolha livre e consciente por parte da gestante acerca de qual modalidade de parto lhe serve melhor e, ainda, com a presença de doula, se assim for seu desejo”.
Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
Atendendo pedido do vereador Pr. Carlos Izidoro, parlamentar destinou R$ 300 mil para reforma de postos de saúde no município.
Em reunião com o prefeito de Colombo, Helder Luiz Lazarotto, e o vice-prefeito, professor Alcione Luiz Giaretton, o deputado estadual Gilson de Souza e o vereador Pr. Carlos Izidoro confirmaram a liberação de recursos para reforma de postos de saúde no município. O deputado Gilson e o vereador Pr. Carlos foram recebidos, nesta terça-feira (15), pelo prefeito e vice-prefeito na Regional Maracanã da Prefeitura Municipal de Colombo (PMC). O encontro também contou com a participação do Pr. Marcos Ferreira, secretário local de Cidadania da IEQ.
De acordo com o deputado Gilson, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Governo do Estado liberou R$ 300 mil do “Programa Paraná Mais Cidades” para que a PMC possa executar reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos encaminhados, em prol da população colombense, são fruto da parceria de trabalho entre deputado Gilson e o vereador Pr. Carlos Izidoro.
Gilson destacou que investir em saúde é sempre muito importante. “Melhorar a qualidade do atendimento, da infraestrutura é algo necessário, e eu fico muito honrado, junto com o vereador Pr. Carlos Izidoro, em servir aos cidadãos, as famílias colombenses com a destinação desses recursos que serão utilizados pela prefeitura para reforma de postos de saúde”, frisou o deputado.
O vereador Pr. Carlos Izidoro agradeceu o empenho do deputado em atender essa demanda. “Saímos dessa reunião com muita alegria em saber que a nossa parceria de trabalho está rendendo importantes frutos para o povo colombense em uma área tão importante como o saúde. Obrigado deputado Gilson”, finalizou.
Agradecimento – O prefeito Helder e o vice-prefeito Alcione agradeceram o apoio e a destinação de recursos que o deputado Gilson tem destinado para Colombo.
