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Estado libera recursos da ordem de R$ 250 milhões para saúde

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Estado investirá R$ 250 milhões em saúde nos municípios, maior pacote da história do Paraná

Investimento prevê mais de 300 obras e a compra de 744 veículos. Deputado Gilson de Souza indicou a liberação de R$ 2,8 milhões para vários municípios.

O Governo do Estado confirmou nesta quarta-feira (09) um grande pacote de investimento voltado para saúde dos paranaenses. Totalizando mais R$ 250 milhões, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, acompanhado de várias lideranças, como secretários de Estado e parlamentares, entre eles o deputado estadual Gilson de Souza, detalhou que os recursos vão atender os 399 municípios do Paraná. A solenidade também contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

“Esse é o maior repasse da história do Paraná na área da Saúde, são R$ 250 milhões que nós estamos repassando para os 399 municípios. Serão feitas mais de 300 obras com esse dinheiro, entre reformas e construções de postos de saúde. Vamos da unidade básica ao pronto-socorro, é um pacote completo”, afirmou o governador.

De acordo com Secretaria da Saúde (Sesa), o Estado prevê a execução de 343 obras de reforma, construção e ampliação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais, além da aquisição de 744 veículos voltados ao transporte de pacientes.

Detalhamento do Estado – Para a compra de veículos, serão investidos R$ 61.090.000,00 em mais de 300 ambulâncias de suporte básico; R$ 300 mil em uma ambulância tipo lancha; R$ 170 mil em uma caminhonete e quatro motos; R$ 640 mil em dois micro-ônibus; R$ 16.990.000,00 em 39 ônibus; R$ 47.440.000,00 em 274 vans para transporte de pacientes; e R$ 2.810.000,00 em 44 veículos utilitários.

Emendas do deputado Gilson – Por meio de emendas, o deputado Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), indicou a destinação de recursos para os municípios de Abatiá, Almirante Tamandaré, Araucária, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Colombo, Corbélia, Cruzeiro do Oeste, Mangueirinha, Nova Fátima, Paranapoema, Pinhais, Ponta Grossa, Sulina e Terra Boa.

“Graças a Deus, a nossa parceria de trabalho com esses municípios avança. São mais de R$ 2,8 milhões que eu pude indicar e que vão atender demandas específicas de cada cidade e que foram identificadas por lideranças locais”, explicou o deputado Gilson.

O parlamentar destacou que investir em saúde é sempre muito importante. “Melhorar a qualidade do atendimento, da infraestrutura é algo necessário, e eu fico muito honrado em servir aos cidadãos, as famílias desses municípios com a destinação desses recursos”, finalizou.

Estado investirá R$ 250 milhões em saúde nos municípios, maior pacote da história do Paraná

Grandes cidades – Os recursos estão distribuídos em todas as 22 Regionais de Saúde e vão atender as solicitações das prefeituras e o planejamento da Pasta. Entre as grandes cidades, Curitiba recebeu R$ 6,1 milhões; Ponta Grossa, R$ 2,4 milhões; Londrina, R$ 2,4 milhões; Cascavel, R$ 1,7 milhão; Foz do Iguaçu, R$ 1,6 milhão; e Guarapuava, R$ 2,5 milhões.

Mais recursos – Além das obras e a compra de veículos, haverá incremento temporário no teto MAC, com R$ 33 milhões voltados ao custeio dos Fundos Municipais de Saúde, destinados a despesas com procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Confira os principais projetos aprovados nesta semana pela Alep

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Balanço da Semana | De 21-02-22 a 25-02-22

Deputados aprovaram lei voltada às gestantes surdas e auxílio alimentação para agentes penitenciários. Comissão de saúde garantiu o avanço do projeto, que tem o deputado com um dos autores, que autoriza a trabalho realizado pelas doulas em hospitais. Parlamentares ainda realizaram a fiscalização das contas do Estado durante apresentação do secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta semana um projeto que garante as gestantes surdas o direito de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. Tramitando sob o nº 415/2020, a proposta recebeu apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza.

Assinada pelo deputado Galo, o projeto alterou a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. O texto se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.

Auxílio alimentação – Outro projeto aprovado pelos parlamentares, nesta semana, diz respeito ao pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 19/2022 foi aprovado em terceira votação e em redação final. O deputado Gilson também manifestou voto favorável à proposta.

Segundo a Liderança do Governo, o projeto tem uma importância dobrada, pois corrige um erro redacional que não permitia pagar o vale alimentação para os policiais penais. Agora com essa correção é possível e os servidores ainda vão receber o mês de janeiro retroativo.

De acordo com o novo texto, “os agentes penitenciários, até a transformação dos seus cargos em policial penal, nos termos da Lei a ser editada conforme previsto no §3º do art. 50A da Constituição Estadual, perceberão a verba prevista nesta Lei desde 1º de janeiro de 2022”.

Reunião da Comissão de Saúde da Alep

Doulas – O projeto de lei 388/2020, assinado pelo deputado Gilson em parceria com a deputada Mabel e o deputado Goura, foi aprovado na Comissão de Saúde da Alep. A proposta determina que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, da rede pública e privada do Estado, devem permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A iniciativa segue tramitando na Casa e já aguarda a votação pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior

Resultados contábeis – Cumprindo a Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais, os deputados estaduais acompanharam na última terça-feira (22) a prestação de contas do secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Receitas – De acordo com números apresentados pelo secretário, em 2021 a receita corrente foi de R$ 49,9 bilhões. Em 2020 esse número foi de R$ 42,6 bilhões. A apresentação mostrou ainda um aumento na receita nominal de 17% e real de 7%. Os números da pasta também mostraram que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve um aumento nominal de 20% e real de 9%.

Despesas – A apresentação da Secretaria de Estado da Fazenda mostrou que em 2021 as despesas correntes chegaram R$ 40,3 bilhões. O aumento nominal foi de 6% com uma queda real de -3%. Em 2020 esse valor foi de R$ 37,9 bilhões. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 27 bilhões.

Ainda na apresentação, Garcia Junior afirmou que em 2021 o Governo do Estado investiu em Saúde e em Educação acima das porcentagens mínimas estabelecidas por lei para as duas áreas – 12% e 32%, respectivamente. Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 6,6 bilhões no ano passado. Na Educação, os investimentos somaram R$ 10,2 bilhões. Em segurança foram gastos R$ 4 bilhões.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana

Deputado Gilson participa de inauguração da nova unidade de queimados do Hospital Evangélico Mackenzie

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Parceiro da instituição, parlamentar confirmou a liberação de emenda para compra de equipamentos hospitalares.

O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (HUEM) inaugurou nesta quinta-feira (24) a sua nova Unidade de Queimados. Reconhecido no Paraná pelo atendimento de referência nessa área, a ala foi totalmente revitalizada, ganhando um centro cirúrgico completo e 23 leitos exclusivos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Convidado pelo diretor-geral do HUEM, Dr. Rogério Donato Kampa, o deputado estadual Gilson de Souza participou desta solenidade que também contou com a presença do governador em exercício Darci Piana.

De acordo com Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o HUEM presta 95% de seus atendimentos pelo SUS. O Evangélico Mackenzie é um dos dois centros habilitados para tratamento de queimados do Paraná. “É uma revitalização importante, que amplia a capacidade e também a qualidade do atendimento prestado pelo Hospital Evangélico, que já é considerado uma instituição hospitalar de referência nessa área e presta assistência médica a população de Curitiba e também do interior”, destacou o deputado Gilson.

O governador Darci Piana também ressaltou a preocupação do Estado sobre a importância em avançar na área de atendimento de queimados. “No caso específico de queimados aqui do Hospital Evangélico, o Estado aplicou recursos para a melhoria dos valores destinados aos leitos, que estavam defasados em função de o governo federal não ter atualizado a tabela. Estamos muito felizes com essas melhorias que o Mackenzie está fazendo para atender Curitiba e todo o Paraná”, disse.

O diretor-geral da Sesa, Nestor Werner, reforçou a importância da atuação do hospital no tratamento de pacientes de todas as regiões do Paraná. “O HUEM é, em Curitiba, o maior prestador de atendimentos pelo SUS e que tem todas as linhas de cuidado dentro do seu atendimento. Diante disso, não há como o Estado não ter participação na estruturação dessa rede já que ele é peça fundamental aqui na Capital, e também referência para outros municípios, principalmente na área de queimados”, enfatizou.

EMENDA LIBERADA – O deputado Gilson confirmou a liberação de recursos ao HUEM, da ordem de R$ 218 mil, fruto de uma emenda apresentada junto ao Governo do Estado. O hospital já assinou o convênio com o Estado e está realizando os orçamentos necessários para aquisição de um aparelho de ultrassom. “Estou muito feliz em poder ajudar a população curitibana, e também do interior, nessa área tão demandada que é a saúde. Os meus parabéns aos funcionários pela dedicação e a toda a diretoria do hospital, na pessoa do Dr. Rogério Kampa, pelas mudanças implementadas e pela excelente administração”, finalizou.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; os deputados estaduais Hussein Bakri e Maria Victoria; a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak; o presidente da Cohab, José Lupion; o diretor de Gestão da secretaria estadual da Saúde, Vinícius Filipak; o presidente do Conselho de Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie, reverendo Juarez Marcondes Filho; o diretor de Saúde do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Luiz Roberto Martins Rocha; do ICS, Tiago Waterkemper, e o diretor administrativo, Elcio Casagrande; e os vereadores Pier Petruzziello, Sidnei Toaldo, Leonidas Dias, Serginho do Posto e Marcelo Fachinello.

Com informações da Agência Estadual de Notícias

Deputado Gilson reunido com representantes da Ciaf

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O deputado estadual Gilson de Souza esteve reunido, nesta segunda-feira (21), com representantes da Central Integrada de Apoio Familiar (Ciaf). O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e contou com a participação da presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da Ciaf, Pra. Tania de Castro, e da gestora de Relações Institucionais e Marketing, Marceli Camargo.

Com sede em Curitiba, no bairro Guabirotuba, a Ciaf desenvolve projetos sociais com foco na promoção e na defesa de direitos do ser humano, e também no fortalecimento dos relacionamentos familiares. Parceiro da instituição, o deputado Gilson tem solicitado apoio do Governo do Estado, por meio da destinação de emendas, para ajudar no desenvolvimento e ampliação desse importante trabalho.

Parcerias – Uma das ações mais recentes dessa parceira, entre o deputado Gilson e a Ciaf, foi a destinação de kits esportivos multimodalidade.

O parlamentar também já teve a oportunidade de ajudar a instituição por meio da liberação de recursos que possibilitaram a compra de um veículo “zero Km”.

Ponta Grossa sedia 1ª Conferência Avante da IEQ no Paraná

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O Pr. Gilson de Souza participou desse evento que reuniu as regiões eclesiásticas de Ponta Grossa e Palmeira

A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) do Paraná realizou no último sábado (19) a 1ª Etapa de sua Conferência Avante, reunindo membros das regiões eclesiásticas de Ponta Grossa e Palmeira. Organizada pelo Conselho Estadual de Diretores (CED-PR), a celebração aconteceu no município de Ponta Grossa, na sede da IEQ Central, localizada no bairro Uvaranas.

Membro do CED-PR e secretário estadual de Cidadania, o deputado Pr. Gilson de Souza participou desse evento especial junto com presidente da IEQ no Paraná, Pr. Marcos Amorim. “Foi um tempo especial de Ministração da Palavra, de louvor e adoração a Deus. Um tempo de comunhão com os irmãos, de renovo e restauração”, destacou o deputado Pr. Gilson de Souza.

A IEQ Central é liderada pela Missionária Adriana Jamier, que também é vereadora em Ponta Grossa. A abertura da conferência contou com a participação da missionária na condução dos louvores ao Senhor.

Na sequência, a programação da conferência contou com a preleção da Pra. Sumaia Gharib Dicalo e também dos pastores Fernando Camargo (Secretário Estadual de Missões), Silas Zdrojewski (3º Vice-presidente) e Itamar Paim (Secretário Estadual de Coordenadorias e Coordenador Nacional de Células). Entre as pregações, os louvores entoados ficaram por conta dos ministérios de Louvor das igrejas participantes.

A conferência também contou com a participação dos superintendentes Pr. Rubenir Cadernal (Região 606 – Ponta Grossa) e Pr. Alceu Borges dos Santos (Região 660 – Palmeira). Prestigiando o evento, também marcaram presença o Pr. Deimeval Borba (1º Vice-presidente e vereador em Morretes), o Pr. Rogério Palma (2º Vice-presidente) e o Pr. Roberto Fernandes (Superintendente da Região 919 – Curitiba V).

Deputado Gilson de Souza destaca promulgação da emenda constitucional que isenta igrejas do pagamento de IPTU em imóvel alugado

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Finalmente, o Congresso Nacional promulgou a PEC 200/2016 (Emenda Constitucional 116) que garante também a isenção de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as igrejas e templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. O ato solene aconteceu nesta quinta-feira (17), em Brasília.

Membro da Bancada Evangélica na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e líder da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida e da Família, o deputado estadual Gilson de Souza destacou a efetivação da medida. “Até então, essa isenção do IPTU só era garantida, por lei, para as igrejas que funcionam em prédio próprio, ou seja, não contemplava os templos religiosos alugados. A mudança na Constituição é muito importante, pois estende esse direito para todas as igrejas”, frisou o parlamentar.

De acordo com informações do Portal da Agência Câmara de Notícias, essa alteração na Constituição estava em análise desde o ano de 2016 e foi aprovada no fim do ano passado pela Câmara Federal. Para ser tornar lei, a medida só aguardava a promulgação, isto é, passa a vigorar na prática, devendo ser reconhecia e cumprida por todos.

“É, com certeza, uma boa notícia, que vai proporcionar as igrejas que os recursos ora utilizados para o pagamento do IPTU sejam investidos na ampliação da obra de Deus, no trabalho de evangelismo, no trabalho missionário e em projetos sociais de forma a impactar a vida de tantas pessoas que precisam conhecer o amor de Jesus”, destaca o deputado Gilson.

Algumas cidades do Paraná até aprovaram leis municipais isentando do IPTU os templos religiosos que utilizam espaços alugados. Mas, em regra geral, essa isenção só era aplicada as igrejas com sede própria. “Estejam atentos as suas prefeituras sobre os procedimentos para que esse direito seja requerido. Eu e a minha equipe estaremos acompanhando à adoção dessas mudanças”, finalizou Gilson.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Congresso promulga nesta quinta-feira (17) emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

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Até então a Constituição garantia somente isenção para templos próprios

Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A nova emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 200/16, aprovada em 2016 pelo Senado e no fim do ano passado pela Câmara. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a sessão solene para a promulgação da emenda está marcada para as 15h30.

A PEC alterou o artigo 156 da Constituição Federal, que trata da cobrança de IPTU. De acordo com o texto, estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que estejam em imóveis alugados.

Ao apresentar a proposta, o então senador Marcelo Crivella destacou que a Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, de forma a proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados. Para Crivella, o que importa para a concessão do benefício não é a propriedade do imóvel, mas a prática religiosa nesses locais.

A nova emenda constitucional evita que igrejas e templos precisem recorrer à Justiça para garantir a isenção do imposto. Já há jurisprudência determinando que o imóvel utilizado para fins religiosos não deve pagar impostos diante da imunidade constitucional. “Mesmo assim, toda vez as igrejas têm de recorrer à Justiça, abarrotando o Judiciário”, lembrou o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), durante a votação da PEC na Casa em dezembro do ano passado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Gilson confirma liberação de recursos para construção de posto de saúde em Cruzeiro do Oeste

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Parlamentar esteve reunido na Alep com a prefeita Helena Bertoco, o chefe de gabinete José Carlos Gigante e a vereadora Priscila Cavalcante

Em reunião com lideranças de Cruzeiro do Oeste, realizada nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Gilson de Souza confirmou a liberação, junto ao Governo do Estado, de recursos para construção de um novo posto de saúde no município. Serão investidos R$ 650 mil na construção da UBS ao lado do Posto Jardim Cruzeiro e mais R$ 100 mil para reformas.

A prefeita Helena Bertoco, o chefe de gabinete José Carlos Gigante e a vereadora Priscila Cavalcante, responsável por identificar essa demanda e formalizar a solicitação ao deputado Gilson, estiveram reunidos com o parlamentar nas dependências da 2ª secretaria da Alep.

“É uma satisfação receber essa comitiva, a prefeita Helena, junto com a nossa vereadora Priscila e o chefe de Gabinete José Carlos, e poder confirmar a destinação desses recursos tão importantes que serão utilizados para oferecer melhorias na qualidade de atendimento dos serviços de saúde que são prestados a população”, destacou o deputado Gilson.

Satisfeita com a boa notícia para a população de Cruzeiro do Oeste, a prefeita Helena agradeceu a disposição do deputado Gilson em ajudar. “Muito obrigada deputado, e a toda a sua equipe, pela contribuição com essa conquista para o nosso município. Obrigada também pela parceria de trabalho com a vereadora Priscila Cavalcante”, frisou.

A vereadora Priscila também agradeceu o empenho do deputado em atender essa demanda local. “Saímos dessa reunião com muita alegria em saber que a nossa parceria de trabalho está rendendo um importante fruto para o povo cruzeirense. Obrigado deputado Gilson”, disse.

De acordo com a prefeitura, o município de Cruzeiro do Oeste vem se destacando em diversos setores pela responsabilidade e comprometimento com a utilização dos recursos públicos, garantindo qualidade de vida aos moradores.

Com informações da Prefeitura de Cruzeiro do Oeste

Pr. Gilson de Souza ministra a Palavra de Deus na 29ª IEQ, em Curitiba

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Neste domingo (13) o deputado estadual Pr. Gilson de Souza recebeu o convite para ministrar a Palavra de Deus na 29ª Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) de Curitiba. O Pr. Gilson foi o preletor do Culto da Manhã, que também celebrou a Santa Ceia do Senhor. “Manhã muito especial que eu e minha esposa Gisele tivemos neste domingo, na 29ª IEQ de Curitiba. Agradecemos ao Pr. Lael Vieira e a Pra. Marlene pelo convite e o carinho de todos pela recepção!”, disse.

Deputado Gilson cumpre agenda oficial em Palmas

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Parlamentar entregou veículo para área da saúde, conheceu a nova UPA, prestou contas do mandato em entrevista para Rádio Guaribas FM e esteve reunido com lideranças da IEQ no município

O município de Palmas recebeu nesta quinta-feira (10) a visita do deputado estadual Gilson de Souza. Atendendo solicitação apresentada pelo ex-vereador Pr. Francisco Arivan Veiga, o deputado Gilson apresentou uma emenda, junto ao Governo do Estado, destinando um veículo “zero km” para atender demandas da população palmense por meio do Programa de Atendimento à Saúde Básica.

Acompanhado do Pr. Dionatas Boita Veiga (1ª IEQ), filho do saudoso vereador Pr. Francisco Veiga, e também dos pastores Dirceu de Souza Leite (2ª IEQ) e Cláudio Soares (3ª IEQ), a entrega oficial desta conquista foi realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Rafael Barboza Santos. “É uma satisfação poder, em parceria com o governador Ratinho Junior, atender essa demanda de Palmas que foi encaminhada pelo saudoso vereador Pr. Francisco”, destacou o parlamentar.

O secretário Rafael agradeceu a atenção do deputado Gilson para com a população. “Em nome do prefeito Dr. Kosmos, agradecemos essa parceria, a destinação desse veículo que será de grande utilidade para os trabalhos dos nossos servidores e do Programa de Atendimento à Saúde da Família”, frisou.

UPA – Ainda relacionado com demandas na área da saúde, o deputado Gilson visitou as instalações da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmas. Junto com o Pr. Dionatas, o parlamentar conheceu a infraestrutura e conversou com a coordenadora da enfermagem da UPA, Daiane Barbosa, colocando-se a disposição para novas parcerias de trabalho.

Rádio Guaribas – O deputado Gilson também esteve participando “ao vivo” da programação da Rádio Guaribas FM. Gilson prestou contas do trabalho parlamentar, falou da entrega do novo veículo para área da saúde, destacou a atuação do ex-vereador Pr. Francisco na Câmara Municipal e também adiantou que em breve estará retornando a cidade para realizar a entrega de recursos para Secretaria de Esportes.

Lideranças IEQ – O encontro com lideranças da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), estabelecidas em Palmas, aconteceu na 1ª IEQ. Pastor Quadrangular e membro do Conselho Estadual de Diretores (CED-PR) da igreja, o deputado Gilson esteve reunido com a Pra. Lenita Terezinha Boita Veiga e o Pr. Dionatas (1ª IEQ), Pr. Dirceu de Souza Leite (2ª IEQ), Pr. Claudio Soares (3ª IEQ) e Pr. José Aires de Jesus (4ª IEQ).

Em todas as visitas que faz aos municípios, o deputado Gilson faz questão de prestar um relatório de seu trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com um mandato marcado pelo diálogo, transparência e participação das pessoas, o parlamentar ouve demandas locais e sugestões. A intenção desse contato é trabalhar na construção de projetos e ações que possam fomentar o desenvolvimento e assim proporcionar mais qualidade de vida à população.

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