De 29-06-20 a 03-07-20 | O balanço da semana tem mais destaques. Confira os detalhes abaixo!
Fechando mais uma semana de trabalho, o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresenta o seu balanço com as principais ações dos últimos dias. O destaque principal dessa semana vai para a aprovação, em 1ª discussão, do projeto de lei 727/2020, iniciativa assinada pelo parlamentar, em parceria com outros deputados, que estabelece regras mais rígidas para combater o uso de linhas cortantes, conhecidas como “cerol” e “linha chilena”. O objetivo dessa medida é proteger pedestres, ciclistas e motociclistas do risco de mutilações e até a morte.
Pandemia – Mais três cidades tiveram o estado de calamidade pública aprovado pela Alep. Pinhal de São Beto, Serranópolis do Iguaçu e Três Barras do Paraná passaram a integrar a lista de 313 municípios com esse reconhecimento de situação de emergência em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.
Idosos X empréstimos por telefone – Outro projeto importante aprovado pelos deputados diz respeito à proibição de contração de empréstimos através de ligação telefônica. A medida vem para proteger especialmente a pessoa idosa de instituições financeiras que acabam se aproveitando do contato com aposentados e pensionistas com propostas enganosas. O projeto combate as abordagens comerciais, por vezes, agressivas dessas empresas que utilizam métodos que desrespeitam o Código do Direito do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Doulas – Em reunião por videoconferência, na última quinta-feira (01), o deputado Gilson participou de um debate sobre o projeto de lei 388/2020 que visa permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto em hospitais e maternidades no Paraná. A matéria já tramita na Alep é uma iniciativa dos deputados Gilson, Goura e da deputada Mabel Canto. As doulas são mulheres com conhecimento para orientar e prestar assistência as novas mães no parto e também quanto aos cuidados com os bebês. Como não existe legislação estadual vigente sobre as doulas, muitos hospitais acabam restringindo e até proibindo a presença dessas mulheres, mesmo com autorização da família. A proposta dos parlamentares visa modificar essa realidade.
Canais para denúncias – Na sessão plenária da última segunda-feira (29) o deputado Gilson defendeu a tramitação na Alep de dois projetos de lei que tratam sobre a criação de canais de denúncias através do aplicativo WhatsApp. Autor do projeto 390/2020, que pretende instituir o serviço para atendimento de denúncias sobre atos violentos praticados contra crianças e adolescentes, e coautor do projeto 382/2020, que cria através do “Whats” o serviço para receber denúncias de violência contra a pessoa idosa, Gilson concordou com a retirada de pauta por algumas sessões, a pedido da liderança de Governo, mas cobrou que as matérias sejam votadas já na próxima semana, visto a importância e urgência da implantação desses serviços em tempos de pandemia.
Procuradoria da Mulher – Criada na Alep com apoio do deputado Gilson de Souza, a Procuradoria da Mulher completou, na última quinta-feira (02), um ano de trabalho. Na prática, a procuradoria é um instrumento do Legislativo Estadual para manutenção e ampliação de políticas públicas para as paranaenses. Neste período tivemos várias conquistas como: o acompanhamento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica; garantia de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual; mais transparência na divulgação de feminicídio; e a implantação do boletim de Ocorrência Online para mulheres vítimas de violência domésticas. “Ações importantes realizadas pela nossa Procuradoria. Fico muito feliz e honrado em apoiar esse valoroso trabalho”, declarou o parlamentar.
Frente Parlamentar contra o coronavírus – Os deputados estaduais do Paraná estão empenhados no enfrentamento da pandemia e organizaram uma Frente Parlamentar com foco na elaboração de proposições legislativas e em ajudar o Governo Estadual através da construção de medidas para reduzir o impacto da doença na vida dos paranaenses. A ideia é apresentar propostas e recomendações aos municípios, Estado e a União. Entre outros objetivos estão também o de formar parcerias com representantes da comunidade científica, de divulgar informações úteis para o combate da pandemia e de auxiliar na elaboração de um plano de recuperação econômica. O deputado Gilson é integrante dessa importante frente de trabalho da Alep.
Ministério – Membro da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), Gilson também participou nesta semana de uma reunião ministerial, através de videoconferência, com o presidente nacional da igreja, Reverendo Mário de Oliveira. Muito atuante em várias regiões do Brasil, anunciando a Palavra de Deus e também através de projetos sociais, a IEQ está organizando para a próxima segunda-feira, dia 06 julho, uma grande mobilização nacional pela internet. Intitulada “Vida para o Brasil”, a igreja estará promovendo entre os seus membros um momento especial de oração e clamor pela nação brasileira.
