Proposta avança em primeiro turno e estabelece medidas de segurança para espaços esportivos no Paraná. Projeto busca evitar acidentes que já provocaram a morte de crianças no Estado e volta ao plenário nesta terça-feira (27).
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (26), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 153/2026, que estabelece normas de segurança para a instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços esportivos públicos e privados do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), 3º vice-presidente da Alep, recebeu 43 votos favoráveis e nenhum contrário, demonstrando amplo apoio dos parlamentares à iniciativa voltada à prevenção de acidentes e à proteção de crianças e adolescentes.
A aprovação representa um importante avanço na tramitação do projeto, apresentado em fevereiro deste ano e que ganhou ainda mais relevância após uma sequência de tragédias envolvendo o tombamento de traves de futebol no Paraná.
Durante a discussão da matéria, Gilson relembrou quatro acidentes fatais registrados no Estado desde novembro de 2025, sendo três somente neste ano, e destacou a necessidade de adotar medidas preventivas para evitar novas mortes. “Eu peço aos deputados que votem favoravelmente à aprovação desse projeto, porque visa à segurança das crianças. Ele trata da regulamentação, instalação e fixação de traves de futebol em quadras esportivas, algo que não é tão difícil, mas extremamente necessário”, afirmou o parlamentar.
Tragédias motivaram a iniciativa
Entre os casos mencionados pelo deputado está a morte da pequena Heloísa da Silva Cruz, de apenas 3 anos, atingida por uma trave de futebol no último dia 11 de outubro, durante uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no município de Imbaú, nos Campos Gerais.
Gilson também relembrou a morte de Eliedson Maciel dos Santos, de 12 anos, em novembro de 2025, no município de Ibema, no Oeste do Paraná, além de dois acidentes fatais registrados em 2026, nos municípios de Marquinho e Prudentópolis, envolvendo crianças de 7 e 3 anos, respectivamente.
Os episódios reforçaram a preocupação do parlamentar com as condições de segurança dos equipamentos utilizados diariamente em escolas, clubes, quadras e demais espaços esportivos.
Medidas para proteger vidas
O Projeto de Lei nº 153/2026 estabelece exigências de segurança para traves de futebol, incluindo fixação adequada ao solo ou utilização de sistemas eficazes de contrapeso, inspeções periódicas, manutenção preventiva e sinalização educativa.
A proposta também determina a suspensão imediata do uso de equipamentos que apresentem riscos à integridade física dos usuários, até que sejam regularizados.
Além de Gilson de Souza, o projeto conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri (PP) e Ana Júlia (PT) e do deputado Alexandre Amaro (REP).
Gilson agradece celeridade na votação
Na semana anterior, Gilson havia utilizado a tribuna da Assembleia para solicitar prioridade na tramitação da proposta. Na ocasião, a deputada Flávia Francischini (PL), 1ª vice-presidente da Alep, anunciou que a matéria seria incluída na pauta desta segunda-feira.
Durante a discussão do projeto, Gilson agradeceu ao presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (REP), pela atenção à solicitação e pela agilidade nos encaminhamentos que permitiram a votação. “Quero agradecer ao presidente pela celeridade em colocar esse projeto em votação, passando já pelas comissões, e dizer a todos que nós precisamos aprovar esse projeto, entendendo que é a segurança das nossas crianças que está em risco”, ressaltou.
O parlamentar também destacou que a proposta prevê a atuação do Poder Executivo na fiscalização e na regulamentação das normas de segurança.
Próxima etapa
Com a aprovação em primeira discussão, o PL nº 153/2026 retorna ao plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27), quando está prevista sua votação em segundo turno. A proposta ainda precisa concluir as etapas do processo legislativo para ser encaminhada à sanção governamental.
