De 31-08-20 a 04-09-20 | Confira o resumo da semana com projetos aprovados pela Alep e ações do deputado Gilson de Souza em prol dos paranaenses.
A liberação do repasse de R$ 101,5 milhões ao Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia é um dos projetos de destaque que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana. O projeto 511/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, extingue o Fundo Judiciário e transfere a integralidade do saldo ao Fundo Estadual da Saúde (FUNSAÚDE). A proposta recebeu apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza.
“Proposta importante do Tribunal de Justiça que demostra a união de toda a sociedade, de todos os Poderes, na luta contra o coronavírus”, frisou o deputado Gilson. “Na Alep, também fizemos a nossa parte, repassando R$ 37,7 milhões ao FUNSAÚDE e mais R$ 100 milhões para a compra de vacina contra a covid-19”, relembrou o parlamentar que é membro da Mesa Executiva da Alep na função de 2º secretário.
Somente em 2020, a Alep repassou ao Governo do Estado outros R$ 170 milhões que foram utilizados para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necessário para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes para o estado também foi possível graças à contribuição do Legislativo.
Foram repassados: R$ 1,5 milhão para universidades estaduais comprar equipamentos para aulas remotas; R$ 50 milhões para recuperação de estradas; R$ 2,5 milhões para conclusão do Hospital Erastinho, que atende crianças com câncer; e R$ 12 milhões para duplicação da Avenida JK, em Matinhos.
Cartão Social – O projeto de lei 486/2020, que cria o Programa Cartão Social, proposta do Governo Estadual que estabelece medidas a serem adotadas no Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também foi aprovado em redação final. O objetivo desse projeto é estabelecer meios para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Na prática, a proposta cria um mecanismo que permitirá o funcionamento pleno do transporte coletivo metropolitano concedendo, às pessoas desempregadas e que integram o cadastro de programas sociais e da Agência do Trabalhador, um cartão com créditos do transporte coletivo para que sejam utilizados, tão logo a pandemia esteja controlada, para que possam buscar uma nova oportunidade de emprego. “Um projeto importante que atua nas duas pontas, garantindo a operação dos ônibus e proporcionado às pessoas cadastradas, em programas sociais, a utilização do sistema de forma gratuita para que possam, por exemplo, procurar emprego”, disse o deputado.
Violência contra a mulher – O projeto de lei 776/2019 que cria um programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher também passou nesta semana em redação final pela Alep. A proposta estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas.
De acordo com texto do projeto aprovado, as ações serão norteadas por princípios como a responsabilização do autor nos aspectos legal, cultural e social; a observância e garantia dos direitos humanos, em especial dos documentos legais internacionais e nacionais referentes à prevenção e erradicação da violência contra a mulher; a promoção e o fortalecimento da cidadania; o respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Conselheiros – O projeto de lei 513/2020, do Poder Executivo, que prorroga por doze meses o mandato dos conselheiros da sociedade civil organizada, efetivos e suplentes, do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Paraná, passou em segunda discussão pelos deputados. Com a dispensa de votação da redação final, o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.
A prorrogação, segundo o Governo, se deve ao fato de as eleições para o Conselho não poderem ser realizadas devido à pandemia de coronavírus.
Inauguração do Hospital Erastinho – Com apoio de vários setores da sociedade civil organizada e do Poder Público, a semana também foi marcada pela inauguração do Hospital Erastinho, uma nova unidade de saúde voltada ao atendimento exclusivo de crianças e adolescentes com câncer. A solenidade ocorreu na terça-feira (1º). A Alep também teve uma participação efetiva na realização desse empreendimento por meio do repasse de R$ 2,5 milhões, fruto da economia do orçamento da Casa.
Esses recursos foram utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários. “Pela seriedade do trabalho realizado pelo Hospital Erasto Gaertner, uma instituição que vem ao longo de muitos anos atendendo com muita dedicação as pessoas na luta contra o câncer, também decidimos apoiar este maravilhoso projeto voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, que passam agora a dispor de uma estrutura moderna, humanizada e muito bem pensada para o tratamento oncopediátrico”, disse o deputado Gilson.
Agenda com lideranças da RMC – Nesta semana o deputado Gilson recebeu na Alep uma comitiva de lideranças da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estiveram reunidos com o parlamentar o Pr. Carlos Izidoro (Colombo), o Atamir de Jesus Prestes (Rio Branco do Sul), o Pr. Emerson Straub (Tunas do Paraná), o Delto Arndt (Tunas do Paraná), o Pr. Jocenil Ribeiro Felix (Bocaíuva do Sul) e o vice-prefeito do município de Bocaíuva do Sul, Adriano Polli Taverna.
Na pauta desse encontro o deputado Gilson tratou sobre demandas para o desenvolvimento da RMC, o enfrentamento da pandemia no estado e o cenário atual da política, que neste ano tem eleições municipais. “Conhecer para saber como agir! Ouvir o cidadão, as lideranças, é algo que considero fundamental para a construção de ações eficazes que vão ao encontro das necessidades da população. A situação de distanciamento social, em função da pandemia, reduziu as agendas, mas, na medida do possível, com todos os cuidados, tenho dialogado com paranaenses de várias regiões do estado”, finalizou o parlamentar.
Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
