Confira os destaques das votações na Alep nesta semana | De 21-06-21 a 25-06-21
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou mais uma semana de muito trabalho e com projetos importantes sendo analisados e votados pelos parlamentares. Com voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, a Casa aprovou uma proposta que trata do videomonitoramento de obras executadas com recursos do Estado.
Tramitando sob o número 64/2020, a proposta dá maior transparência às obras do governo e atualiza as formas de acesso às informações dessas obras. “Com o avanço da tecnologia, da internet, essa é uma ferramenta importante para que a sociedade, para que todo o cidadão, possa fiscalizar as obras que são executadas com dinheiro público”, destacou o deputado Gilson.
Retoma Paraná – Outra proposta que foi analisada na Alep é o projeto de lei 256/2021. De autoria do Governo do Estado, a iniciativa permite que empresas em recuperação judicial possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes. O texto institui o Programa Retoma Paraná, que permitirá o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD, além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.
Covid-19 – Multa e uma série de penalidades para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em todo o estado. É o que propõe o projeto de lei 20/2021, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária da última quarta-feira (23), na Alep. A matéria ainda precisa passar por mais duas votações na Casa e ainda ser sancionada pelo governo para se tornar lei.
Moléstias – Os parlamentares também aprovaram, em primeiro turno de votação, o projeto de lei 66/2021, do Poder Executivo, que restabelece a isenção dos militares do Paraná, reformados ou beneficiários de pensão e portadores de moléstias graves da contribuição para o Sistema de Proteção Social, que tenham sido concedidas até 4 de dezembro de 2019. De acordo com a justificativa do projeto, a remuneração pode ser redirecionada para outros fins, como o pagamento de remédios e outros custos de tratamento, além de custeio de despesas básicas familiares.
Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
Mais um encontro entre lideranças municipais com o deputado estadual Gilson de Souza aconteceu nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O parlamentar recebeu ontem (23) a visita do ex-prefeito de Roncador Ilizeu Puretz e do agricultou João Gluchak, que também foi candidato à prefeitura municipal no último pleito. O encontro também contou com a participação do assessor Pr. Paulo Cândido.
Parceiro de vários municípios, o deputado Gilson, 2º secretário da Alep, tem sido procurado por prefeitos, vereadores e lideranças municipais para conversar sobre a destinação de emendas. “O nosso gabinete está de portas abertas para ouvir as demandas da população que são trazidas pelas autoridades e lideranças municipais”, destacou.
Nesta terça-feira (22) o deputado estadual Gilson de Souza recebeu, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a visita do presidente da Florida Leadership Ministry University (FLMU), Pr. Noé Rosa. Acompanhado do Pr. Manassés Matos, o parlamentar conversou sobre os trabalhos que a FLMU desenvolve, integrando programas e serviços de ensino por meio de uma filosofia baseada em princípios cristãos.
Os pastores conversaram com o deputado Gilson sobre os desafios das instituições de ensino neste período de pandemia e ainda sobre novos projetos para o futuro. “Nosso compromisso é preparar agentes de transformação em todo mundo”, destacou o Pr. Noé Rosa.
O deputado Gilson foi presenteado com o livro “A força transformadora do voluntariado”, de autoria do Pr. Noé. A obra motiva o cristão para ir além das palavras, colocando-se a disposição para fazer a obra do Senhor.
A FLMU é uma universidade registrada na Flórida, nos Estados Unidos da América. Interdenominacional e sem fins lucrativos, a instituição oferece cursos gratuitos, de graduação e pós-graduação. Mais informações podem ser obtidas por meio do site https://flmu.education/
Segundo secretário da Alep, Gilson de Souza foi um dos parlamentares que atendeu os gestores da instituição
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu nesta terça-feira (22) a visita de representantes do Hospital de Caridade Darcy Vargas, localizado no município de Rebouças. O deputado estadual Gilson de Souza esteve reunido com o diretor geral, Márcio José Gobor e o assessor jurídico Dr. Mauro Augusto.
Os representantes do hospital conversaram sobre a importância do atendimento prestado à população do município e também sobre algumas demandas que a instituição apresenta. Os gestores estão buscando apoio dos deputados estaduais quanto à destinação de emendas que possam auxiliar na manutenção e ampliação dos serviços hospitalares.
Infelizmente, a área da saúde é das principais demandas da população. O hospital Darcy Vargas é uma instituição que não tem fins lucrativos e presta um valoroso serviço para o povo reboucense.
O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), recebeu nesta terça-feira (22) a visita de uma comitiva de lideranças do município de Itapejara D’Oeste. Estiveram reunidos com o parlamentar o prefeito Vilmar Schmoller, os vereadores João Carlos Venturin, Tiago Roberto Silva, José Valdir dos Santos e a vereadora Karla Guberte.
As lideranças conversaram com o deputado Gilson sobre a liberação de recursos para atender demandas da população. O prefeito Vilmar e os vereadores pediram apoio para destinação de emenda voltada para melhorias na área da saúde pública. “Agradeço a visita do prefeito Vilmar, dos vereadores João Carlos Venturin, Tiago Roberto Silva, José Valdir dos Santos e também da vereadora Karla. Estou à disposição da população de Itapejara e vamos verificar junto ao Governo do Estado formas de atender essas demandas apresentadas”, finalizou.
A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) Regional Curitiba realizou nesta quinta-feira (17) uma reunião para debater a execução de seu planejamento estratégico. Parceiro da instituição, o deputado estadual Gilson de Souza esteve presente nesse encontro com o 1º vice-presidente do diretório da SBB no Paraná, Pr. Fernando Klinger e com o secretário regional da SBB, Pr. Jonas Lindner. A reunião também contou com a participação do promotor institucional da SBB, Leandro Fidelis e do presidente da Associação Lutando Pelo Bem (Albem), Pr. Ives Moller.
Mesmo com a pandemia, a SBB continua realizando um importante trabalho em todo o estado, em especial, as frentes sociais e culturais na capital paranaense, pauta viabilizada por meio do engajamento comunitário, igrejas cristãs e diversos seguimentos da sociedade civil. “Realmente, a SBB realiza um trabalho fantástico em prol das pessoas, com seus projetos sociais, e também do Reino de Deus, através dos materiais voltados a evangelização de milhares de brasileiros”, destacou o parlamentar.
O trabalho do deputado Gilson no Poder Legislativo estadual também foi destacado pelos participantes desse encontro. Segundo secretário na Alep, líder da Frente Parlamentar Em defesa dos Valores da Família e membro da Bancada Evangélica, o parlamentar foi cumprimentado pelo seu protagonismo e responsabilidade social com todos os paranaenses.
UTILIDADE PÚBLICA – Desde o ano passado a SBB tem o reconhecimento de utilidade pública estadual. Essa ação foi conquistada por meio do deputado Gilson, que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) solicitando esse reconhecimento em função do trabalho responsável e sério que a instituição realiza.
Aprovada por unanimidade na Alep, a lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior sob o número 20.207/2020. Com esse reconhecimento, a SBB pode buscar o apoio dos órgãos públicos e assim ampliar ainda mais o alcance dessas relevantes ações sociais que são desenvolvidas pela instituição.
Dados apresentados no Relatório de Análise Criminal do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE) aponta redução dos crimes no primeiro trimestre em relação a 2020. Delegada acredita em subnotificação.
Arte: Vinícius Leme (Alep)
A tipificação da ocorrência varia entre estupro de vulnerável, importunação sexual, aliciamento de criança para a prática de ato libidinoso, mas independe da ação, os números são assustadores. No Paraná, somente no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 1072 ocorrências de abuso sexual cujas vítimas são crianças e adolescentes. O que corresponde a quase 12 casos por dia.
Os dados fazem parte do Relatório de Análise Criminal do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE), que é o órgão oficial que regulamenta a parte estatística das Polícias no estado.
O número apresentado é menor, se comparado ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 1210 casos. De acordo com a delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes de Curitiba (Nucria), Ellen Victer, a redução não quer dizer que os casos estejam diminuindo, “mas que seja em fato da subnotificação. O crime continua ocorrendo, porém, os registros não estão sendo feitos. As pessoas não estão se encaminhando até a delegacia para registrar a ocorrência ou fazendo através de denúncia anomia pelo Disque 100 e Disque 181. Em razão disto a gente tem visto esse cenário que não demonstra a total realidade do que está acontecendo no estado do Paraná”, relata.
Para conscientizar ainda mais a população sobre a necessidade de se denunciar esses casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e, principalmente, estarem atentas ao comportamento deles para saber identificar o que está ocorrendo, desde o ano de 2013 uma lei estadual instituiu a “Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia”. A lei 17637/2013, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Gilson se Souza (PSC) e o então deputado Paranhos, tem o objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, a fim de que a sociedade discuta iniciativas de combate ao crime de pedofilia. A Semana é compreendida no período de 13 a 18 de maio.
“Importante essa campanha para que a sociedade abra os olhos para essa realidade, crianças vítimas de pedofilia, abusadas e, normalmente, isso acontece dentro do próprio ambiente familiar”, alertou o deputado Gilson de Souza. “A proposta dessa campanha é a conscientização sobre essa realidade. Fazer também com que os pais estejam atentos a isso, que pode acontecer na sua própria casa, porque o pedófilo é uma pessoa aparentemente normal e que ganha a confiança da criança e não aparenta perigo para elas”, disse.
O deputado relatou ainda que a campanha ajuda a levantar o debate sobre o tema e, principalmente, alertar para que as pessoas denunciem esses crimes. “Objetivo é que as pessoas denunciem. Que elas sejam a voz das crianças que não tem voz”.
A delegada do Nucria também considera importante campanhas como essa, que reforçam a necessidade de se agir preventivamente. “A gente sempre repete que a delegacia atua na parte repressiva, depois que o crime acontece. Nada melhor do que a gente atuar, a sociedade como um todo, de modo preventivo. Toda e qualquer campanha é muito bem-vinda para orientar e prevenir que os crimes aconteçam”.
Identificação – A delegada Ellen Victer comentou sobre mecanismos que os responsáveis pelas crianças e adolescentes possam identificar quem está passando por essa situação. Segundo ela, que atua no Nucria há mais de dois anos, se verificou como o perfil das vítimas pode chegar aos extremos. “Se uma criança sempre foi muito tímida, introvertida, mais afastada, que não é de brincar, interagir, essa criança começa a se expor muito mais. O contrário também é verdadeiro. As vezes a criança é extrovertida, brincalhona e fica isolada, não quer a presença do suposto agressor”, explicou. “Verifica-se muitas vezes a diminuição no rendimento escolar. Há problemas que você consegue verificar fisicamente por conta de toda a situação que abala o psicológico e isso afeta o estado físico com problemas de estômago, intestino, problema na pele. Tudo isso acontece e conseguimos observar isso na criança, que passa a ser mais agressiva e violenta. Uma mudança de comportamento já sinaliza uma situação que possa estar ocorrendo”, completou.
Para Hellen, o diálogo é o melhor remédio e a forma mais sensata de verificar se está ocorrendo um crime contra uma criança ou adolescente. “Tem que ter um certo cuidado quando se trata de adolescente. Se você proibir, restringir pode causar distanciamento e falta de confiança do adolescente com o representante legal (pai, mãe, avós). É uma questão de diálogo, você mostrar que está tendo atitudes em prol da proteção do adolescente”, afirmou.
Ela alerta ainda que com as crianças o direcionamento tem que ser mais rigoroso. “Eles não têm muita noção por trás da tela do computador, do celular. Uma ingerência maior, mas sempre conversando e orientando na capacidade de entendimento de cada um”.
Agressor – O alerta também vale não só para o virtual, com o uso de computadores e redes sociais. Ele vale também para dentro de casa e nas proximidades. A delegada lembra que muitas vezes, na vida real, o agressor pode ser uma pessoa próxima da vítima, da família da vítima. “A gente sabe que na maioria das vezes o agressor, o abusador é uma pessoa próxima que ganhou a confiança dos familiares, da própria vítima. Nesse sentido tem que observar o comportamento do filho, neto, sobrinho e acreditar sempre no que ele falar”, alertou.
Ela citou como exemplo o caso do menino Henry, do Rio de Janeiro, que morreu em 8 de março. A Polícia carioca indiciou o padrasto e a mãe da criança pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura.
“Ele sempre falava, alertava de alguma forma o pai dele, e o pai nunca ia imaginar que estava acontecendo uma situação dessa e meio que não dava ouvido ao filho”, citou. “Se o filho vem relatar uma situação aquele pai, aquela mãe, por mais esdrúxula que seja a situação, tem que acreditar e tentar verificar o que a criança está relatando. Muitas vezes a gente pode não estar diante de um crime, mas a criança pode estar em risco”.
Em casos de crimes sexuais que envolvem a internet, ela cita que o agressor não tem um perfil específico, mas geralmente é homem, com idade entre 50 e 60 anos, que são muito ligados ao computador, são mais introspectivos e que gostam de ficar mais no quarto, sala e sempre mexendo no computador. “Se for estudar na psicologia eles diferenciam vários tipos de agressor, de abusador, mas basicamente é isso. São homens na faixa etária de 50, 60 anos de idade”.
Denúncia – A delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes de Curitiba (Nucria), Ellen Victer, finaliza lembrando os canais de denúncia, que não necessariamente tem que ser uma delegacia especializada em crimes contra a criança e adolescente. “Pode ir presencialmente em qualquer delegacia, pode ser a mais próxima, e registrar um Boletim de Ocorrência. Também tem a possibilidade de fazer uma denúncia anônima por meio do disque 100 e aqui no Paraná a gente tem o Disque 181 que também recebe denúncias”.
Ela cita ainda que o Nucria em Curitiba tem um número de telefone de plantão para orientar as pessoas. O telefone é: 41-3270-3370.
Pré-lançamento do livro “Mediação & Conciliação – Métodos adequados de solução de conflitos” ocorreu no TJPR. Publicação destaca lei estadual que celebra o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial.
Mediadores e conciliadores exercem papeis importantes na resolução de conflitos. Esse é o entendimento mútuo do deputado estadual Gilson de Souza (PSC), segundo secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto. De forma especial, nesta segunda-feira (03) aconteceu, na sede do TJPR, o pré-lançamento do livro “Mediação & Conciliação – Métodos adequados de solução de conflitos”.
Em uma de suas páginas, o livro destaca a aprovação da Lei Nº 20.231/2020, de autoria do deputado Gilson, que institui no calendário oficial do estado o “Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial”. A data escolhida para celebrar essa homenagem é o dia 05 de maio, data de nascimento do desembargador Souza Netto.
“Com esta lei, prestamos uma homenagem aos conciliadores e mediadores do Paraná, pois entendemos que medição e conciliação são métodos eficazes e que trazem muitos benefícios para toda a sociedade, com destaque quanto à redução de tempo para a solução de conflitos e também para a economia com custos judiciais”, destaca o deputado Gilson.
Pioneiro no Paraná em buscar a resolução consensual das demandas judiciais, a obra é uma homenagem dos alunos e professores do curso de mestrado da Universidade Paranaense (Unipar) ao desembargador Souza Netto. “Fico muito feliz com essa homenagem, pois ela representa a união dos gestores públicos com a universidade em prol das pessoas. Vejo o dia do conciliador e mediador como uma data muito importante, principalmente, para que possamos buscar o engajamento em torno dessa política, pois com a mediação e a conciliação, todos saem ganhando. Infelizmente, a conflituosidade é muito grande na sociedade e nós temos pressa em solucionar os conflitos para ter uma sociedade mais pacífica”, destacou Souza Netto.
Entusiasta por novas e adequadas formas de resolução de conflitos, Souza Netto foi um dos personagens mais ativos do Estado na implementação efetiva da “Lei dos Juizados Especiais” (Lei Nº 9.9099/1995), participando das discussões que resultaram nessa lei e ainda incentivando o início do trabalho dos conciliadores.
Mediação e conciliação – A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes em busca da melhor solução para o conflito. Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém também neutra e imparcial com relação à demanda.
Entre as vantagens, temos a economia de custos judiciais e tempo na resolução de conflitos. Temos também um maior controle da solução, além da satisfação na resolução de conflitos, pois as partes participam da decisão. Outro aspecto que merece destaque é a efetividade, pois como as partes envolvidas decidem, o acordo é cumprido espontaneamente.
Para o deputado Gilson, a atuação do desembargador Souza Netto em prol da resolução de conflitos de forma consensual é um marco na história do Judiciário paranaense. “Trabalhando há tanto tempo em prol da resolução de conflitos, implantando Juizados Especiais e incentivando o trabalho por mediadores e conciliadores, o desembargador Souza Netto é uma figura central na luta pela construção de um Judiciário mais justo e eficaz, sobretudo, nos esforços pela promoção dos direitos fundamentais e do acesso ao Judiciário, especialmente a justiça pautada pelo consenso e pela pacificação”, finaliza o parlamentar.
Por meio da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, estabelecida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram realizadas várias audiências públicas, por todas as regiões do estado, para ouvir a população, empresários e os representantes dos setores produtivos.
Em todos os encontros, os participantes se manifestaram em defesa de um modelo de concessão que preze pela menor tarifa e pela realização de obras que garantam rodovias mais seguras. “Estamos trabalhando e lutando para que esse modelo seja escolhido e implantado pela União”, afirmou o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.
Confira, abaixo, os detalhes dessa entrevista concedida pelo deputado Gilson à jornalista Paola Manfroi, da TV Assembleia!
Neste domingo (25), o deputado estadual Gilson de Souza participou de uma celebração especial na 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Curitiba. Liderada pelo Pr. Paulo Sérgio Moreira e sua esposa Pra. Daleth, a 21ª IEQ celebra, neste mês de abril, 41 anos de história e de um valoroso trabalho ao Reino de Deus.
Em homenagem ao trabalho social e de evangelismo prestado pela igreja à comunidade, o deputado Gilson fez a entrega do diploma de “Menção Honrosa”, expedido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ao Pr. Paulo e a Pra. Daleth. “Parabéns a todos os irmãos da 21ª IEQ. Muito obrigado pelo carinho e respeito que fui recebido. Que Deus abençoe a todos”, agradeceu Gilson.
