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Alep aprova Programa Paraná Energia Rural Renovável

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Foto: José Fernando Ogura/AEN
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (16), em redação final, o projeto de lei 657/2020 que cria o Programa Paraná Energia Rural Renovável. A matéria aprovada, com apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, também garante, por mais dois anos, a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna, responsável pelo desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6 horas e beneficia cerca de 12 mil produtores rurais.

A manutenção do Tarifa Rural Noturna só foi possível devido a um acordo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, que irá repassar R$ 20 milhões para o Programa. Os outros R$ 20 milhões necessários para a concessão do benefício serão disponibilizados pelo Governo do Estado. “Mais uma vez damos exemplo de gestão eficiente e ajudamos o Poder Executivo a dar continuidade para este programa que tanto beneficia o produtor rural paranaense”, destacou o deputado Gilson.

Mudanças – O texto inclui as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) como fonte disponível de energia para o programa Paraná Energia Rural Renovável, garante a inclusão de novos participantes no Programa Tarifa Rural Noturna, caso haja a disponibilidade orçamentária-financeira. Também foi adicionado ao texto que o desconto de 60%, sobre a tarifa e o adicional de bandeiras tarifárias, fica limitado a 6.000 kWh/mês e não mais 4.000 kWh/mês como era até então.

Fontes renováveis de energia em destaque – O Programa Paraná Energia Rural Renovável, proposto pelo Poder Executivo no projeto, servirá de apoio à geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de geração de biogás e biometano em unidades produtivas rurais paranaenses e tem por objetivo de ampliar a oferta de energia no meio rural por meio da utilização de fontes disponíveis, especialmente a solar e de biomassa, em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos e a geração de novos negócios na agropecuária paranaense.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana

Alep terá sistema de deliberação misto na retomada dos trabalhos em 2021

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Deputado Gilson de Souza comenta as mudanças aprovadas por meio de um projeto de resolução assinado pela Mesa Executiva

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (15) a adoção de um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro, quando acontece a retomada das sessões. O projeto de resolução 30/2020 é assinado pelos parlamentares membros da Mesa Executiva, formada pelo presidente deputado Traiano, o 1º secretário deputado Romanelli e o 2º secretário Gilson de Souza.

A proposta regulamenta “a forma de discussão e votação mista de matérias sujeitas à apreciação do Plenário e das Comissões da Alep, denominado Sistema de Deliberação Misto”, ou seja, com a utilização concomitante do sistema presencial dos parlamentares em conjunto com solução tecnológica que dispensa a presença física dos deputados no Plenário e nas Comissões.

Algumas adequações serão realizadas no Plenário para garantir a segurança de todos e também para atender as normas sanitárias determinadas para evitar a propagação da doença. “Essa é uma iniciativa que tomamos para a retomada presencial dos trabalhos. Teremos a instalação de barreiras de acetato, cadeiras fixas e a limitação do número de parlamentares, participando de forma presencial, em 50% da capacidade do plenário. E também deverão ser respeitados os demais protocolos de proteção à saúde, como a utilização de máscara e do álcool em gel”, detalhou o deputado Gilson.

Outro ganho apontado pelo deputado Gilson, com a implantação do SDM, é sobre os trabalhos das Comissões permanentes da Alep. “Com essa mudança as comissões também funcionarão presencialmente, pois atualmente as comissões estão funcionando dentro do próprio ambiente do plenário, de forma virtual, o que limita o trabalho e as discussões”, disse.

A expectativa da Comissão Executiva é que a partir de fevereiro de 2021 possam ocorrer sessões plenárias e reuniões das Comissões através desse sistema.

Com informações do Portal da Alep/ Jaime S. Martins

Gilson de Souza prestigia posse do Pr. Rogério Palma como superintendente da IEQ

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Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Itaperuçu e Rio Branco Sul são os municípios que compõem a nova Região Eclesiástica

A Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) tem um novo superintendente regional para os municípios de Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Itaperuçu e Rio Branco Sul. Nesta segunda-feira (14) foi empossado para esta importante função administrativa o Pr. Rogério Palma, titular da IEQ Pilarzinho. Membro do Conselho Estadual de Diretores (CED-PR), o deputado estadual Pr. Gilson de Souza esteve participando de uma celebração especial que marcou essa solenidade de posse.

“O meu abraço e votos de muito sucesso ao Pr. Rogério Palma, meu amigo e irmão de Ministério. Que Deus abençoe cada vez mais a sua vida, a sua família e também essa honrosa missão de evangelizar e cuidar das pessoas, da Família Quadrangular de Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Itaperuçu e Cerro Azul”, desejou o deputado Gilson.

O Pr. Rogério Palma agradeceu a confiança. “Um novo desafio me foi confiado. Um novo ciclo, uma nova etapa. A minha gratidão ao Pr. Eduardo Zdrojewski pelo carinho demonstrado por mim e a minha família, e ao Pr. Marcos Amorim pela confiança e amizade. A minha gratidão ao deputado Pr. Gilson, a todos os membros do CED-PR e ao Pr. Rogério Amorim pela oportunidade de ingressar no ministério”, frisou.

O novo superintendente também fez um agradecimento especial à família. “Aos meus pais Pr. João Bueno e Pra. Marta Nunes, exemplos de fé e amor, ao meu sogro Pr. Antônio Rebiche, pelo seu cuidado e amor como pai, e em especial a minha esposa Pra. Fabiane, que sempre está ao meu lado, e a todos os membros da IEQ Pilarzinho e aos amigos”, finalizou o Pr. Rogério.

 

Parcelamento de ICMS, mudanças na estrutura do Judiciário, desburocratização de cartórios com acesso On-line, isenção de imposto em prol de projetos sociais e para tratamento da AME

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De 23-11-20 a 27-11-20 | Conheça algumas proposições que foram debatidas e aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual

O balanço da semana sobre o trabalho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem várias ações importantes para a população paranaense que merecem destaque. Entre as matérias aprovadas, tivemos o projeto de lei 645/2020, que reestabelece os termos de acordo de parcelamento do ICMS dos contratos que foram cancelados por inadimplência em decorrência do não pagamento das parcelas de março a junho de 2020. A proposição recebeu voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza.

“Essa é uma medida que beneficia os contribuintes paranaenses que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social e consequente redução de faturamento no período”, explica Gilson.

Isenção de imposto para apoio social – Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 28/2020, que isenta de ICMS todos os sanduíches “Big Mac” vendidos pela rede de fast food McDonalds durante o evento “Mc Dia Feliz”, ocorrido no último dia 21 de novembro. A proposta foi assinada pela Comissão Executiva da Alep, que tem o deputado Gilson como 2º secretário.

Toda a renda da venda do sanduíche no Paraná será revertida pelo Instituto Ronald McDonald a cinco entidades assistenciais sem fins lucrativos listadas no decreto. São elas: Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner; Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional de Maringá; Instituto de Câncer de Londrina; União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer; e Organização Viver.

PARANACIDADE – A Casa também aprovou o projeto de lei 643/2020 que permite ao PARANACIDADE estabelecer parcerias diretamente com outras Secretarias de Estado.

Cartórios On-line – Por meio do projeto de lei 590/2020, os parlamentares aprovaram a possibilidade da ampliação de oferta de serviços remotos eletrônicos oferecidos pelos cartórios extrajudiciais de todo o estado. De acordo com a proposta, os cartórios poderão criar Centrais de Serviços Eletrônicos por meio de sites ou softwares. Essa iniciativa visa oferecer atendimento remoto e desburocratizar o acesso aos serviços extrajudiciais.

Plano Plurianual – Outro projeto importante que foi aprovado pela Alep, nesta semana, promove alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. De autoria do Poder Executivo, as mudanças propostas, pelo projeto de lei 588/2020, são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia e também para melhorias da gestão e da transparência das atividades a serem realizadas pela administração estadual.

Medicamento sem imposto – Assinado pelos parlamentares membros da Mesa Executiva, o projeto de decreto legislativo 27/2020, homologou o Decreto nº 6155, de 16 de novembro de 2020, expedido pelo Governo Estadual, que isenta de ICMS a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o ICMS de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. Existem cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos de idade.

Mudanças na estrutura do Judiciário – Quatro propostas assinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) foram aprovadas nesta semana. Os projetos de lei 508/2020, autorizando o órgão a efetuar as cessões de uso gratuito de imóveis; 635/2020, que transforma a 6ª Vara Judicial, não instalada, do Foro Regional de Cambé em cargo de juiz de direito substituto da 5ª Sessão Judiciária de Londrina, passaram em primeira votação na sessão ordinária.

O mesmo aconteceu com os projetos 636/2020, transformando a 94ª Vara Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em cargo de juiz de direito substituto no âmbito da 6ª Seção Judiciária de Maringá; e 637/2020 que transforma a 96ª Vara Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em cargo de juiz de direito substituto no âmbito da 5ª Seção Judiciária de Londrina.

“Tivemos projetos de grande relevância para a sociedade, com a redução de imposto sobre o medicamento para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, doença mais conhecida como AME. Outra iniciativa de redução de impostos, que também aprovamos, beneficia instituições importantes no estado que realizam um valoroso trabalho na luta contra o câncer”, destacou o deputado Gilson de Souza.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana

Medicamento que trata Atrofia Muscular Espinhal tem isenção de ICMS aprovada na Alep

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Considerado o remédio mais caro do mundo, medida reduz preço da medicação utilizada para tratar a doença em aproximadamente R$ 2 milhões

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (24) a isenção de ICMS para a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Membro da Mesa Executiva como 2º secretário da Alep, o deputado estadual Gilson de Souza assinou esse importante projeto de decreto legislativo nº 27/2020. A iniciativa da Alep homologou o Decreto nº 6155, de 16 de novembro de 2020, que foi expedido pelo Governo Estadual.

Segundo o Poder Executivo, essa ação tomada pelo Estado reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na reunião mensal de setembro, por meio do Convênio 80/2020 – que abrange também outros 12 estados.

Em julho deste ano, a Comissão Executiva da Assembleia, formada pelo presidente deputado Ademar Traiano, o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli e pelo 2º secretário, deputado Gilson de Souza, em conjunto com os demais parlamentares, iniciaram uma ação junto ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Fazenda pela isenção total de ICMS sobre o medicamento Zolgensma.

A iniciativa decorreu em razão do caso do menino Valentim de Santi Maciel, de Marmeleiro, de 8 meses, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME), e luta para não perder os movimentos do corpo para o resto da vida devido as consequências da doença.

Remédio – O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o ICMS de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. Existem cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos de idade.

Tratamento – No tratamento com Zolgensma, uma espécie de vírus modificado em laboratório é injetado na veia do paciente e leva uma cópia saudável do gene SMN1 para os neurônios especializados em controlar a contração muscular, impedindo a progressão da doença. É um defeito nesse gene que afeta a produção de uma proteína crucial para a saúde do músculo, o que causa sintomas como a atrofia.

A princípio, o remédio é indicado para crianças de até 2 anos de idade, e os resultados perduram por até meia década após a administração da dose. Segundo os responsáveis pelo produto, a duração pode ser maior: é preciso esperar a evolução dos pacientes que usaram o Zolgensma, mas os primeiros a experimentar ainda não mostram sinais de perda de efeito.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana / Kharina Guimarães

Extinção da Impressa Oficial, sessão de servidores públicos para entidades sem fins lucrativos e debate sobre a atualização das custas dos cartórios

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De 16-11-20 a 20-11-2020 | Confira os destaques desta semana na Assembleia Legislativa do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) votou mais uma iniciativa importante do governo estadual que promove a redução da máquina pública. Com apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, a Alep aprovou a fim do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIEO). Tramitando na Casa sob nº 608/2020, esse projeto de lei é um dos destaques da pauta de trabalho desta semana no Poder Legislativo.

“Essa é uma medida importante que aprovamos, pois estamos promovendo a redução de despesas do Estado com coisas desnecessárias, como o alto custo que envolve a manutenção de um parque gráfico. Com essa economia, o governo pode se concentrar em atender as demandas dos paranaenses, especialmente em tempos de pandemia”, destacou o deputado Gilson.

De acordo com o projeto, as receitas arrecadadas atualmente com as impressões mal cobrem os gastos do parque gráfico, que em 2019 chegaram a R$ 4,2 milhões. Somente dois contratos de manutenção dos maquinários vigente até outubro deste ano, diz a justificativa do texto, custaram R$ 1,2 milhão. Ainda segundo o Governo, a alienação do parque gráfico pode render à Administração Estadual cerca de R$ 4,8 milhões.

Cessão de servidores – Outro projeto que avançou na Alep e foi aprovado em segundo turno diz respeito a cessão de servidores públicos temporários para entidade privadas sem fins lucrativos. A proposta é de autoria do Poder Executivo e pretende melhorar a leis complementares nº 108, de 19 de maio de 2005 e nº 206, de 22 de dezembro de 2017. Essa iniciativa possibilita a contratação temporária para a Agência do Trabalhador e também a cessão de servidores da Secretaria de Estado da Educação para as APAES.

Cartórios – A Alep também realizou nesta semana uma reunião da Comissão Especial criada pela Casa para analisar os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios. Os deputados ouviram representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), além de cartorários de Curitiba e do interior.

Os projetos de lei 886/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 891/2019, que propõe as alterações, foram retirados da pauta de votações para serem discutidos pelo grupo de trabalho.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana

Prédios públicos do Paraná vão utilizar energia solar

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Projeto do governo estadual vai contemplar 208 escolas e outras edificações públicas de sete municípios paranaenses

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16) que 246 edificações públicas do Paraná vão produzir sua própria energia elétrica. Fruto de uma parceria entre a Copel, o Paranacidade, órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a Fomento Paraná e a Green Building Council Brasil (GBC Brasil), esse projeto já é considerado pioneiro no Brasil e prevê a instalação de painéis fotovoltaicos em 208 escolas municipais e em outros prédios públicos de sete municípios paranaenses.

“Os meus parabéns ao governador Ratinho por essa iniciativa inovadora com foco no desenvolvimento sustentável. Temos a missão de cuidar bem do hoje, do agora do nosso estado, mas também é preciso olhar à frente, pensando no Paraná do futuro, para nossos filhos, netos e bisnetos”, disse o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

INVESTIMENTO – O Governo do Estado investe R$ 45,7 milhões na inciativa, que contempla as cidades de Balsa Nova, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba; Cascavel e Foz do Iguaçu, no Oeste; e Maringá e Paranavaí, no Noroeste. Desse total, R$ 28 milhões são destinados a fundo perdido pela Copel.

Os investimentos nesta iniciativa são provenientes do Programa de Eficiência Energética (PEE) que, atendendo ao contrato de concessão de distribuição de energia e a Lei 9.991/2000 – que obriga a destinação de 0,5% da Receita Operacional Líquida (ROL) a projetos de eficientização no uso final da energia. O programa é executado pela Copel e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que o Paraná quer incentivar o desenvolvimento sustentável. “Criar soluções para o bom aproveitamento da água e da energia é uma necessidade. Estamos enfrentando a maior crise hídrica dos últimos 100 anos no Estado, e sabemos o impacto da falta de água na oferta de energia em um futuro próximo”, disse.

Esse projeto de eficiência energética foi apresentado pelo governador Ratinho Junior na abertura do Greenbuilding Brasil 2020, maior evento da América Latina sobre sustentabilidade na construção, que neste ano foi realizado totalmente de forma online.

A discussão para a implantação do projeto iniciou no ano passado, e os painéis fotovoltaicos devem ser instalados ao longo de 2021. A previsão é que, em três anos, todo o investimento se pague, tornando a iniciativa autossustentável não apenas do ponto de vista energético, como também financeiramente.

Com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN)

Gilson de Souza cumpre agenda em Londrina e Cambé

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O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), esteve no último sábado (07) reunido com lideranças de Londrina, Cambé, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Ibiporã, Nova Santa Bárbara, São Sebastião da Amoreira e Sertanópolis. O parlamentar participou de dois encontros com pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ).

O primeiro compromisso aconteceu na 1º IEQ de Londrina, sede da Região Eclesiástica 655, que tem como superintendente o Pr. Valdir Ávila. Gilson prestou contas do mandato, ouviu demandas da região e também teve a oportunidade de ministrar o “pastoreio” aos pastores e pastoras membros do Ministério.

“Foi bom estar com vocês e participar desse momento especial. Obrigado meu amigo Pr. Valdir Ávila pelo convite e que Deus abençoe a todos dessa importante região do nosso Paraná”, agradeceu o parlamentar.

Cambé – O segundo compromisso aconteceu em Cambé, na IEQ Parque Manela. Convidado pelo Pr. Jaques Jesus e a Pra. Marilis, Gilson esteve no período da tarde conhecendo o funcionamento de um projeto de zeladoria de uma quadra esportiva que tem a IEQ como parceira na conservação e na realização de atividades.

Parceria – O histórico de trabalho do deputado Gilson em prol da população de Cambé conta com a liberação de emendas. O parlamentar já destinou um “veículo zero km” à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e também de recursos, na ordem de R$ 150 mil, para a manutenção da quadra. “O meu abraço a todos e que Deus abençoe a caminhada da Pra. Marilis que se colocou a disposição da população de Cambé para servir como vereadora! Conte com o meu apoio e com as minhas orações!”, finalizou Gilson.

Em Cascavel, deputado Gilson de Souza tem encontro com lideranças

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Cumprindo mais uma agenda pelo interior do estado, o deputado estadual Gilson de Souza esteve nesta sexta-feira (06) em Cascavel. Segundo secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parlamentar foi convidado para participar de um encontro da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) com pastores de vários municípios da região.

“Foi uma grande benção estar com todos vocês e aproveito para agradecer a recepção que tive na 1ª IEQ de Cascavel, sede da Região Eclesiástica 602, que tem a liderança do meu amigo superintendente Pr. Neivo Damazzini”, disse Gilson.

Além de prestar contas do mandato e falar sobre as ações da Alep e do governo estadual quanto ao enfrentamento da pandemia, Gilson também ministrou a Palavra de Deus aos pastores e pastoras que estiveram participando desse encontro.

“Aproveito para também deixar o meu abraço ao amigo Celso Dal Molin (Cascavel), candidato a reeleição como vereador em Cascavel, e aos amigos Otávio Garcia Filho (Braganey) e Carlos Roberto de Lima (Catanduvas) que estão se colocando a disposição para trabalhar ainda mais pela população de seus municípios também na função de vereador”, finalizou Gilson de Souza.

Linha de crédito para produtores rurais, isenção de ICMS, incentivo ao cicloturismo e estabelecimento de prazo de validade indeterminado para laudo de comprovação do autismo

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De 19-10-20 a 23-10-20 | Veja alguns projetos que foram debatidos e aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana

Mesmo diante da pandemia, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) segue trabalhando por meio de sessões remotas e com total transparência graças às transmissões da TV Assembleia e das redes sociais. Nesta semana, entre as propostas aprovadas, tivemos o projeto que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de empregos.

Como voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Alep, o projeto de 586/2020 altera dispositivos da lei nº 20.165. De acordo com as mudanças previstas no texto, fica ampliada a lista de entes autorizados a conceder subsídios por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), Fomento Paraná e BRDE, possibilitando a formalização de convênios por meio de órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), sob a modalidade de equalização de taxas de juros para os créditos oferecidos por meio do Programa Paraná Mais Empregos.

Autismo – Outro projeto relevante que foi aprovado pelos parlamentares prevê prazo de validade indeterminado para o laudo de comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como objetivo acabar com a burocracia enfrentada pelas famílias para a realização de matrículas em escolas e na compra de automóveis com desconto para PCD.

De acordo com o projeto 449/2020, o laudo para a comprovação do TEA precisa ser definitivo e não apresentar qualquer tipo de prazo de validade. O laudo poderá ser emitido por profissionais da rede de saúde pública ou do setor privado, desde que estabelecido os requisitos das legislações federal e estadual pertinentes.

Isenção de ICMS – Os deputados estaduais também aprovaram o projeto de lei 606/2020 que propõe alterações no regulamento do ICMS, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é adequar o Paraná ao convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A isenção, negociada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Confaz em setembro, mas precisa passar por ratificação em cada Estado da Federação.

Fazem parte da lista de bens a serem isentos máscaras descartáveis, álcool etílico em gel 70%, álcool líquido, protetores faciais (face shields), propilenoglicol, canetas, fitas adesivas para marcação de distanciamento social e pôsteres com recomendações sanitárias, dentre outros itens. Os materiais serão distribuídos tanto para mesários quanto para os eleitores.

Calamidade Pública – Juntamente como o presidente da Alep, deputado Traiano, e o 1º secretário, deputado Romanelli, o deputado Gilson de Souza, membro da Mesa Executiva na função de 2º secretário, assinou o projeto de decreto legislativo 26/2020 que reconhece o estado de calamidade ao município de Pinhais em função da pandemia de covid-19. Com isso, o Paraná passa a ter 329 cidades em estado de calamidade pública.

Incentivo ao Cicloturismo no Norte Pioneiro – Também recebeu apoio do deputado Gilson o projeto de lei 552/2020 que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pioneiro. A proposta visa a valorização da cultura e dos atrativos turísticos da região e seus municípios; a melhoria da saúde e bem-estar dos cidadãos; o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais; e a movimentação da economia do Norte Pioneiro e seus municípios.

Farão parte do Circuito Cicloturístico Rota Norte Pioneiro as cidades de Andirá; Bandeirantes; Barra do Jacaré; Cambará; Carlópolis; Congonhinhas; Cornélio Procópio; Ibaiti; Itambaracá; Jacarezinho; Joaquim Távora; Nova Fátima; Quatiguá; Ribeirão Claro; Ribeirão do Pinhal; Santa Mariana; Santo Antônio da Platina; Santo Antônio do Paraíso; São Jerônimo da Serra; Siqueira Campos; Tomazina e Wenceslau Braz.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
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