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Lei que cria “Cartão Social do Transporte” na RMC é sancionada

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Proposta garante funcionamento do transporte coletivo, manutenção de empregos dos trabalhadores do sistema e acesso ao cartão transporte gratuito para pessoas cadastradas em programas sociais. Medida foi aprovada na Alep com apoio e voto favorável do deputado Gilson de Souza

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Foi sancionada na última semana, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a lei estadual nº 20.231/2020 que vai subsidiar as passagens de ônibus da população da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que sair em busca de emprego depois da pandemia. já conhecida como “Cartão Social do Transporte”, a lei também estabelece medidas para o enfrentamento da Convid-19 pelas empresas que operam o transporte coletivo na RMC.

De acordo com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), a proposta prevê a aquisição de créditos (passagens) das empresas pelo Estado. Futuramente, esses créditos serão utilizados, por meio do programa Cartão Social, pelas pessoas desempregadas e que integram o cadastro de programas sociais e da Agência do Trabalhador, custeando as despesas com deslocamentos dos cidadãos que procuram por um novo posto de trabalho.

Além da criação do programa, a lei também prevê uma série de outras medidas a serem adotadas pelas empresas de transporte coletivo, incluindo um reforço na higienização dos ônibus, a disponibilidade de uma quantidade adequada de veículos para evitar aglomerações, principalmente nos horários de pico. A nova lei também proíbe qualquer reajuste na tarifa enquanto durar a pandemia e a manutenção dos empregos dos colaboradores dessas empresas.

O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), destacou a importância dessa medida para a população dos municípios metropolitanos. “Uma proposta importante que garante a operação dos ônibus, o emprego dos funcionários do transporte coletivo e proporciona às pessoas cadastradas, em programas sociais, a utilização do sistema de forma gratuita para que possam procurar um novo emprego”, disse o parlamentar.

Em entrevista para a Agência Estadual de Notícias, o governador Ratinho Junior também falou sobre a nova lei. “Passamos por um período de grandes dificuldades e não medimos esforços para diminuir o impacto da pandemia na vida dos cidadãos paranaenses”, afirmou. “Além de dar um apoio para o trabalhador que está desempregado, também queremos garantir que a tarifa de ônibus não aumente enquanto durar a pandemia, o que impactaria na renda da população”, ressaltou.

Funcionamento – Segundo a Comec, serão adquiridos aproximadamente R$ 32 milhões em créditos, que devem beneficiar cerca de 25 mil usuários por mês. Cada beneficiário receberá um cartão transporte gratuito com 44 passagens, o que permite um mês de uso, considerando a ida e a volta. O valor investido na compra das passagens pelo governo permitirá que as empresas mantenham a limitação no número de usuários no interior dos veículos.

Com informações da AEN

Deputado Gilson recebe liderança de Guairaçá

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Parlamentar esteve reunido com o Pr. Adolfo Cabral Gomes

O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), recebeu nesta terça-feira (15) a visita do Pr. Adolfo Cabral Gomes, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Guairaçá, município localizado na região de Paranavaí. Gilson conversou sobre o enfrentamento da pandemia no Paraná, demandas regionais, ações do Governo do Estado para o desenvolvimento da região e ainda sobre o cenário atual da política, que neste ano tem eleições municipais agendadas. Pré-candidato a vereador em Guairaçá, o Pr. Adolfo tem desenvolvido uma agenda em busca de conhecimento e experiências relevantes na área pública.

Gilson entrega kits esportivos para duas ONGs curitibanas

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ABC Vida e Associação CriarUm são as instituições atendidas pelo Governo do Estado por meio de solicitações apresentadas pelo parlamentar

O deputado estadual Gilson de Souza visitou, nesta sexta-feira (11), a sede de duas Organizações Não Governamentais (ONG) sediadas em Curitiba. O parlamentar esteve na Associação Beneficente Curitibana (ABC Vida), no bairro Bacacheri, e também na Associação CriarUm, no bairro Sítio Cercado. Por meio de solicitações apresentadas pelo deputado, que também é o 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), as associações foram contempladas com a destinação de kits esportivos multimodalidade disponibilizados pelo Governo do Estado.

“São duas associações que realizam trabalhos sociais sérios e de grande importância, em especial para crianças, adolescentes e jovens que muitas vezes estão em vulnerabilidade social, sem perspectiva de futuro, mas que acabam encontrando apoio nos cursos e ações oferecidas pelas ONGs, por meio de seus colaboradores e voluntários, abrindo caminhos para uma nova realidade”, frisou o deputado Gilson.

Fundada em 1993, pela Igreja Batista do Bacacheri (IBB), a ABC Vida executa programas e projetos sociais em Curitiba e também na Região Metropolitana da capital. O público atendido pela associação é composto por crianças, adolescentes, adultos e idosos. Entre as iniciativas, a instituição tem programas voltados à aprendizagem profissionalizante, defesa e garantia de direitos, qualidade de vida para a melhor idade e à dignidade, que leva ações na área de saúde e lazer, cultura e esporte para crianças e adolescentes, além do contraturno escolar.

A Associação CriarUm nasceu do sonho de sua fundadora e presidente Denise Cortazio que, com apoio de várias pessoas, ousou criar um projeto social que pudesse proporcionar um futuro diferente para adolescentes em situação de vulnerabilidade social e emocional. Desde 2014, a CriarUm tem oferecido cursos de capacitação, ensinando valores e princípios, gerando uma nova possibilidade de futuro profissional e pessoal aos jovens atendidos pelo projeto.

“É uma alegria e honra ajudar essas instituições. A pandemia dificultou a realização de muitas ações, em função do distanciamento social, mas tenho certeza que assim que for possível a retomada das atividades presenciais, esses materiais esportivos serão bem utilizados. Agradeço aos gestores da ABC Vida e da CriarUm pela oportunidade de contribuir para que os seus projetos sociais possam crescer, avançar e alcançar mais vidas”, finalizou o parlamentar.

Deputado Gilson entrega kits esportivos para Associação Siloé

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Mais uma instituição social de Curitiba contemplada com a destinação de kits esportivos recebeu a visita do deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O parlamentar esteve, nesta quinta-feira (10), na Associação Siloé de Apoio Social (Asas) para realizar a entrega dos materiais solicitados junto ao Governo do Estado. Gilson foi recebido pelo presidente da associação, Pr. José Ricardo, pelo coordenador de projetos, Paulo Cândido e também por colaboradores e voluntários.

Com recursos da ordem de R$ 40 mil para aquisição dos kits, o projeto social realizado pela Siloé ganhou um reforço muito importante com bolas de futebol, voleibol, basquete, handebol, futsal, cones, jogos de coletes, apitos, rede, bombas para encher bola, uniformes, entre outros itens. “A Siloé é uma instituição da nossa capital muito séria e sei que realiza um trabalho social valoroso, promovendo a transformação e a inclusão social de crianças e adolescentes carentes por meio do esporte, caminho saudável e viável para a promoção de mudanças nas histórias de vida dessa juventude”, destacou o parlamentar.

Fundada em 2002 pela 4ª Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), a Siloé presta relevantes trabalhos na área social em Curitiba, com destaque para o projeto “Futebol é Arte” e também para o Jiu-Jitsu. De acordo com a coordenação da associação, mais de 180 adolescentes e crianças são atendidas. “O deputado Gilson de Souza é um parceiro da nossa associação e por meio do seu apoio temos ampliado o nosso trabalho. Em nome da Siloé, agradecemos ao deputado pela destinação desses materiais esportivos”, declarou o coordenador de projetos, Pr. Paulo Cândido.

Pandemia – Em função da pandemia, as atividades presenciais oferecidas pela Siloé estão suspensas. Assim como em outras áreas da sociedade, a instituição tem organizado atividades on-line e dessa forma mantem o contato com as famílias e as crianças e adolescentes que são atendidos pelos projetos. Ainda, segundo a coordenação da Siloé, assim que for liberado o retorno dos encontros presenciais, novas modalidades esportivas serão ofertadas, bem como um projeto voltado para a terceira idade.

Ciaf recebe kits esportivos destinados pelo deputado Gilson de Souza

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O deputado estadual Gilson de Souza visitou nesta quinta-feira (10) a Central Integrada de Apoio Familiar (Ciaf). A instituição foi indicada, pelo parlamentar, para receber dois kits esportivos multimodalidade que foram disponibilizados pelo Governo do Estado. Gilson fez a entrega dos kits à Pra. Tania de Castro, dirigente da Ciaf. O encontro contou com presença de funcionários e voluntários que ajudam a instituição.

Com recursos liberados da ordem de R$ 40 mil para aquisição dos kits, esses investimentos fazem parte do Programa Paraná Mais Cidades. “Conheço o trabalho que é realizado pela Ciaf, a seriedade das pessoas que aqui servem com muita disposição para mudar a realidade daqueles que são atendidos pelos projetos sociais mantidos pela instituição. Estou muito feliz e honrado em ajudar a Ciaf a seguir com esse valoroso propósito de fazer a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado Gilson.

Voluntário da Ciaf na área dos projetos sociais com foco no esporte, o jovem Gabriel Baqueta de Castro agradeceu o apoio do deputado Gilson e explicou a importância dos kits para as crianças atendidas pela Ciaf. “São materiais esportivos muito importantes e que chegam para ajudar as crianças no desenvolvimento motor, físico e psíquico. Tem também o desenvolvimento da capacidade de trabalhar em equipe e a possibilidade de despertar a paixão pelo esporte”, destacou.

Diretora executiva da Ciaf, a Pra. Tania de Castro também agradeceu o apoio do deputado Gilson. “Esses materiais esportivos que recebemos, solicitados pelo deputado Gilson de Souza junto ao Governo do Estado, serão muito bem utilizados pelas crianças e adolescentes que participam conosco. Agradecemos imensamente ao deputado Gilson pela parceria e pelo trabalho em favor da Ciaf.”, disse.

Instituição – Com sede em Curitiba, no bairro Guabirotuba, a Ciaf desenvolve vários projetos sociais com foco na promoção e na defesa de direitos do ser humano, e também no fortalecimento dos relacionamentos familiares.

Projetos sobre aumento de taxas de cartórios são retirados de pauta na Alep

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Matérias serão reavaliadas e debatidas por um grupo de trabalho formado por parlamentares, representantes da OAB-PR e da Anoreg-PR.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por decisão da Mesa Executiva, formada pelo presidente deputado Ademar Traiano, 1º secretário deputado Luiz Claúdio Romanelli e pelo 2º secretário deputado Gilson de Souza, decidiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (09) retirar da pauta de votação os projetos de lei 886/2019, 887/2019, 888/2019 e 889/2019 que tratam de alterações nas tabelas de custas de atos de tabeliães; de registro civil das pessoas naturais; de registro de imóveis; e de registro de títulos e documentos, e civil das pessoas jurídicas. Todas são propostas de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

A decisão dos parlamentares, por meio da Comissão Executiva da Casa, determinou a retirada da pauta por, no mínimo, dez sessões ordinárias. “Neste momento de fragilidade financeira que estamos passando é incoerente votarmos propostas que visam aumentos, por mais justos que sejam. Por isso, decidimos retirar da pauta esses projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, que elevariam as custas sobre os serviços prestados pelos cartórios em nosso estado”, explicou o deputado Gilson.

De acordo com a Alep, um grupo especial, formado por parlamentares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), será organizada para discutir os quatro projetos que tratam sobre reajustes das custas cartorárias. Essa comissão especial de trabalho terá o tempo necessário para analisar as propostas, confirmou o presidente Traiano.

Em pronunciamento, o deputado Gilson defendeu que os projetos sejam reavaliados. “Entendemos que esses projetos devem ser rediscutidos de forma mais ampla e detalhada, com a participação da Alep e dos representantes da OAB-PR e da Anoreg-PR. Estamos vivendo um tempo difícil, de pandemia, e um reajuste nesse momento, realmente, fica muito complicado para toda a sociedade paranaense”, finalizou o parlamentar.

 

Repasse de R$ 101,5 milhões ao FUNSAÚDE, aprovação em redação final do Cartão Social e inauguração do Hospital Erastinho

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De 31-08-20 a 04-09-20 | Confira o resumo da semana com projetos aprovados pela Alep e ações do deputado Gilson de Souza em prol dos paranaenses.

A liberação do repasse de R$ 101,5 milhões ao Fundo Estadual da Saúde para auxiliar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia é um dos projetos de destaque que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana. O projeto 511/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, extingue o Fundo Judiciário e transfere a integralidade do saldo ao Fundo Estadual da Saúde (FUNSAÚDE). A proposta recebeu apoio e voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza.

“Proposta importante do Tribunal de Justiça que demostra a união de toda a sociedade, de todos os Poderes, na luta contra o coronavírus”, frisou o deputado Gilson. “Na Alep, também fizemos a nossa parte, repassando R$ 37,7 milhões ao FUNSAÚDE e mais R$ 100 milhões para a compra de vacina contra a covid-19”, relembrou o parlamentar que é membro da Mesa Executiva da Alep na função de 2º secretário.

Somente em 2020, a Alep repassou ao Governo do Estado outros R$ 170 milhões que foram utilizados para que setores essenciais pudessem manter suas atividades e dar o suporte necessário para os paranaenses enfrentarem a pandemia do coronavírus. A prioridade foi para a saúde, mas a educação e a manutenção de projetos importantes para o estado também foi possível graças à contribuição do Legislativo.

Foram repassados: R$ 1,5 milhão para universidades estaduais comprar equipamentos para aulas remotas; R$ 50 milhões para recuperação de estradas; R$ 2,5 milhões para conclusão do Hospital Erastinho, que atende crianças com câncer; e R$ 12 milhões para duplicação da Avenida JK, em Matinhos.

Cartão Social – O projeto de lei 486/2020, que cria o Programa Cartão Social, proposta do Governo Estadual que estabelece medidas a serem adotadas no Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também foi aprovado em redação final. O objetivo desse projeto é estabelecer meios para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Na prática, a proposta cria um mecanismo que permitirá o funcionamento pleno do transporte coletivo metropolitano concedendo, às pessoas desempregadas e que integram o cadastro de programas sociais e da Agência do Trabalhador, um cartão com créditos do transporte coletivo para que sejam utilizados, tão logo a pandemia esteja controlada, para que possam buscar uma nova oportunidade de emprego. “Um projeto importante que atua nas duas pontas, garantindo a operação dos ônibus e proporcionado às pessoas cadastradas, em programas sociais, a utilização do sistema de forma gratuita para que possam, por exemplo, procurar emprego”, disse o deputado.

Violência contra a mulher – O projeto de lei 776/2019 que cria um programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher também passou nesta semana em redação final pela Alep. A proposta estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas.

De acordo com texto do projeto aprovado, as ações serão norteadas por princípios como a responsabilização do autor nos aspectos legal, cultural e social; a observância e garantia dos direitos humanos, em especial dos documentos legais internacionais e nacionais referentes à prevenção e erradicação da violência contra a mulher; a promoção e o fortalecimento da cidadania; o respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Conselheiros – O projeto de lei 513/2020, do Poder Executivo, que prorroga por doze meses o mandato dos conselheiros da sociedade civil organizada, efetivos e suplentes, do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Paraná, passou em segunda discussão pelos deputados. Com a dispensa de votação da redação final, o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.

A prorrogação, segundo o Governo, se deve ao fato de as eleições para o Conselho não poderem ser realizadas devido à pandemia de coronavírus.

Inauguração do Hospital Erastinho – Com apoio de vários setores da sociedade civil organizada e do Poder Público, a semana também foi marcada pela inauguração do Hospital Erastinho, uma nova unidade de saúde voltada ao atendimento exclusivo de crianças e adolescentes com câncer. A solenidade ocorreu na terça-feira (1º). A Alep também teve uma participação efetiva na realização desse empreendimento por meio do repasse de R$ 2,5 milhões, fruto da economia do orçamento da Casa.

Esses recursos foram utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários. “Pela seriedade do trabalho realizado pelo Hospital Erasto Gaertner, uma instituição que vem ao longo de muitos anos atendendo com muita dedicação as pessoas na luta contra o câncer, também decidimos apoiar este maravilhoso projeto voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, que passam agora a dispor de uma estrutura moderna, humanizada e muito bem pensada para o tratamento oncopediátrico”, disse o deputado Gilson.

Agenda com lideranças da RMC – Nesta semana o deputado Gilson recebeu na Alep uma comitiva de lideranças da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Estiveram reunidos com o parlamentar o Pr. Carlos Izidoro (Colombo), o Atamir de Jesus Prestes (Rio Branco do Sul), o Pr. Emerson Straub (Tunas do Paraná), o Delto Arndt (Tunas do Paraná), o Pr. Jocenil Ribeiro Felix (Bocaíuva do Sul) e o vice-prefeito do município de Bocaíuva do Sul, Adriano Polli Taverna.

Na pauta desse encontro o deputado Gilson tratou sobre demandas para o desenvolvimento da RMC, o enfrentamento da pandemia no estado e o cenário atual da política, que neste ano tem eleições municipais. “Conhecer para saber como agir! Ouvir o cidadão, as lideranças, é algo que considero fundamental para a construção de ações eficazes que vão ao encontro das necessidades da população. A situação de distanciamento social, em função da pandemia, reduziu as agendas, mas, na medida do possível, com todos os cuidados, tenho dialogado com paranaenses de várias regiões do estado”, finalizou o parlamentar.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana 

Deputado Gilson de Souza destaca inauguração do Hospital Erastinho

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Conclusão das obras e compra de mobiliário contou com recursos liberados pela Assembleia Legislativa

A inauguração do Hospital Erastinho, realizada nesta terça-feira (1º) em Curitiba, entrou para a história como o primeiro hospital oncopediátrico da Região Sul do país. A nova unidade de saúde, voltada ao atendimento exclusivo de crianças e adolescentes com câncer, foi idealizada pelo Hospital Erasto Gaertner (HEG) com apoio de vários setores da sociedade civil organizada e do Poder Público. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também teve uma participação efetiva na conclusão das obras.

O Poder Legislativo autorizou o repasse de R$ 2,5 milhões, fruto da economia do orçamento da Alep. Esses recursos foram utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários. “Pela seriedade do trabalho realizado pelo Hospital Erasto Gaertner, uma instituição que vem ao longo de muitos anos atendendo com muita dedicação as pessoas na luta contra o câncer, também decidimos apoiar este maravilhoso projeto voltado ao atendimento de crianças e adolescentes, que passam agora a dispor de uma estrutura moderna, humanizada e muito bem pensada para o tratamento oncopediátrico”, disse o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.

De acordo com a direção do hospital, ao todo foram investidos cerca de R$ 30 milhões. Somente a construção recebeu investimentos da ordem de R$ 22 milhões. Uma parceria com o Governo do Estado repassou R$ 11 milhões para o custeio da obra, através de um convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). O restante do valor necessário para a conclusão do empreendimento foi captado pelo HEG por meio de eventos, projetos e doações espontâneas.

Estrutura e atendimento – O complexo conta com 43 leitos de internamento privativos e semiprivativos, recepção, atendimento ambulatorial, hospital-dia, centro cirúrgico e alas de internação (clínica, cirúrgica, TMO e UTI). A capacidade anual da nova unidade será de até 17 mil consultas, 500 cirurgias e mais de 85 mil procedimentos, duplicando a capacidade de atendimento atual.

Funcionamento – Crianças e adolescentes que hoje são atendidos na Ala Pediátrica do Hospital Erasto Gaertner passarão a ter, com a abertura, um espaço exclusivo, evitando totalmente o contato com pacientes adultos, que muitas vezes sofrem, como consequência do tratamento, alterações corporais de impacto negativo.

Com informações do Portal da Alep/ Thiago Alonso

Lideranças de Colombo, Bocaíuva do Sul, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná são recebidas pelo deputado Gilson de Souza

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Demandas para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o enfrentamento da pandemia no estado e o cenário atual da política, que neste ano tem eleições municipais, foram as pautas da audiência oficial entre algumas lideranças metropolitanas com o deputado estadual Gilson de Souza. Realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a reunião aconteceu nesta segunda-feira (31).

Estiveram neste encontro com o parlamentar o Pr. Carlos Izidoro (Colombo), o Atamir de Jesus Prestes (Rio Branco do Sul), o Pr. Emerson Straub (Tunas do Paraná), o Delto Arndt (Tunas do Paraná), o Pr. Jocenil Ribeiro Felix (Bocaíuva do Sul) e o vice-prefeito do município de Bocaíuva do Sul, Adriano Polli Taverna.

“Receber as lideranças é uma oportunidade especial para ouvir as demandas dos municípios e também prestar contas do trabalho parlamentar. A pandemia modificou a rotina de toda a sociedade, mas, felizmente, o trabalho seguiu sem parar na Alep, com votações importantes para ajudar o governo estadual na luta contra o coronavírus”, destacou o deputado Gilson, 2º secretário da Alep.

Reestruturação da CEASA, Cartão Social para o transporte coletivo, novo repasse de recursos ao FUNSAÚDE, análise para retomada de eventos esportivos e entrega de emenda para São Mateus do Sul

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De 24-08-20 a 28-08-20 | Resumo da semana com projetos apreciados pela Alep e ações viabilizadas pelo deputado Gilson de Souza. Confira os detalhes abaixo.

“Foi mais uma semana muito produtiva de trabalho na Alep”, avaliou o deputado estadual Gilson de Souza, ao analisar os projetos que foram aprovados e também as matérias que ainda estão tramitando na Casa. Entre as propostas aprovadas, os parlamentares votaram nesta semana o projeto de lei 494/2020 que trata sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A (CEASA). O deputado Gilson, 2º secretário da Alep, votou pela aprovação dessa importante matéria de autoria do Poder Legislativo.

De acordo o projeto, a utilização do espaço para pessoa jurídica será admitida após realização de processo licitatório. O prazo de permissão é de 25 anos. Já para a pessoa física, a utilização do espaço é admitida desde que comprovada a condição de produtor rural individual, podendo este estar organizado em associação ou cooperativa. Nesta modalidade, o prazo da autorização remunerada de uso pode ser de um a até cinco anos. “Trata-se de uma proposta que possibilita aos pequenos agricultores do estado uma oportunidade de ampliar os negócios através das Centrais de Abastecimentos”, destacou Gilson.

Violência contra a mulher – A Alep também aprovou uma proposta que cria um programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher. O projeto de lei 776/2019 estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas. Ainda segundo a proposta, as ações serão norteadas por princípios como a responsabilização do autor nos aspectos legal, cultural e social; a observância e garantia dos direitos humanos, em especial dos documentos legais internacionais e nacionais referentes à prevenção e erradicação da violência contra a mulher; a promoção e o fortalecimento da cidadania; o respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Cartão Social – Outro projeto importante que avançou na Alep foi a criação do chamado “Cartão Social”, que estabelece medidas a serem adotadas no Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O objetivo do projeto de lei 486/2020, de autoria do Governo do Estado, é estabelecer meios para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Na prática, a proposta cria um mecanismo que permitirá o funcionamento pleno do transporte coletivo na RMC concedendo, às pessoas desempregadas e que integram o cadastro de programas sociais e da Agência do Trabalhador, um cartão com créditos do transporte coletivo metropolitano para que sejam utilizados, tão logo a pandemia esteja controlada, para que possam buscar uma nova oportunidade de emprego. A iniciativa já passou por duas votações e será votada em terceiro turno na próxima segunda, dia 31.

FUNSAÚDE – Com o voto favorável do deputado Gilson, a Alep aprovou o projeto de lei 476/2020, do Ministério Público (MP), que repassa mais R$ 25,7 milhões ao FUNSAÚDE. De acordo com o MP, o valor é referente ao superávit da folha de pagamento dos seus membros e servidores inativos vinculados ao Fundo Financeiro. Esse projeto passou por duas votações e teve a dispensa de votação da redação final aprovada pelos parlamentares, seguindo para apreciação do Poder Executivo.

Outro projeto que repassa ao FUNSAÚDE mais R$ 101,5 milhões para enfrentamento da pandemia segue tramitando. De autoria do Tribunal de Justiça (TJ), a proposta extingue o Fundo Judiciário, criado em 2006, e autoriza o repasse de todo o saldo disponível ao fundo da saúde. Como o projeto recebeu emenda, a matéria retorna para votação também na próxima segunda.

Retomada de eventos esportivos – Em reunião na Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o deputado estadual Gilson de Souza acompanhou, na quinta-feira (27), uma comitiva composta por cinco federações esportivas do Paraná. Recebido pelo secretário Beto Preto, a pauta principal desse encontro foi a retomada de eventos esportivos no estado. Os representantes das federações de Ciclismo, Triathlon, Rugby, Atletismo e Automobilismo relataram ao secretário as dificuldades que a pandemia impôs a prática esportiva, dificultando a vidas dos atletas profissionais e amadores, e o trabalho das instituições responsáveis em organizar as competições.

O secretário Beto Preto deixou claro que o Estado não pretende barrar a retomada das competições e solicitou que as federações apresentem protocolos de proteção à saúde dos participantes. O compromisso assumido pela Sesa é que esses documentos serão analisados pela secretaria, indicando as possibilidades e as medidas necessárias para que as federações possam realizar as competições com segurança para todos.

A agenda oficial na Sesa contou com a participação do presidente da Federação Paranaense de Ciclismo (FPC), Eduardo Pereira; do presidente da Federação Paranaense de Triathlon (FPTRI), João Alberto dos Santos Mazorca Filho; do presidente da Federação Paranaense de Rugby, Juarez Villela Filho; do presidente da Federação de Atletismo do Paraná, Ubiratan Martins Junior (Bira); e do representante da Federação Paranaense de Automobilismo (FPA), José Mário.

Emenda para São Mateus do Sul – O deputado Gilson encerrou a semana em São Mateus do Sul. O parlamentar esteve no município, na sexta-feira (28), para realizar a entrega de um veículo zero quilômetro, fruto de uma emenda, no valor de R$ 60 mil, indicada junto ao Governo do Estado. Acompanhado dos pastores Francisco Lens de Matos e Albari Moreira, Gilson foi recebido pelo secretário municipal da Casa Civil, Jean Michael Rocha.

“São recursos do Programa Paraná Mais Cidades que estou entregando por todo o estado. Tenho trabalhado em parceria com os municípios, ouvindo as lideranças sobre as necessidades locais e estou muito feliz e honrado em poder visitar São Mateus para fazer a entrega desse automóvel”, disse o deputado Gilson.

Com informações do Portal da Alep/ Eduardo Santana
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