De 24-08-20 a 28-08-20 | Resumo da semana com projetos apreciados pela Alep e ações viabilizadas pelo deputado Gilson de Souza. Confira os detalhes abaixo.
“Foi mais uma semana muito produtiva de trabalho na Alep”, avaliou o deputado estadual Gilson de Souza, ao analisar os projetos que foram aprovados e também as matérias que ainda estão tramitando na Casa. Entre as propostas aprovadas, os parlamentares votaram nesta semana o projeto de lei 494/2020 que trata sobre a organização e funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná S.A (CEASA). O deputado Gilson, 2º secretário da Alep, votou pela aprovação dessa importante matéria de autoria do Poder Legislativo.
De acordo o projeto, a utilização do espaço para pessoa jurídica será admitida após realização de processo licitatório. O prazo de permissão é de 25 anos. Já para a pessoa física, a utilização do espaço é admitida desde que comprovada a condição de produtor rural individual, podendo este estar organizado em associação ou cooperativa. Nesta modalidade, o prazo da autorização remunerada de uso pode ser de um a até cinco anos. “Trata-se de uma proposta que possibilita aos pequenos agricultores do estado uma oportunidade de ampliar os negócios através das Centrais de Abastecimentos”, destacou Gilson.
Violência contra a mulher – A Alep também aprovou uma proposta que cria um programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher. O projeto de lei 776/2019 estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas. Ainda segundo a proposta, as ações serão norteadas por princípios como a responsabilização do autor nos aspectos legal, cultural e social; a observância e garantia dos direitos humanos, em especial dos documentos legais internacionais e nacionais referentes à prevenção e erradicação da violência contra a mulher; a promoção e o fortalecimento da cidadania; o respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Cartão Social – Outro projeto importante que avançou na Alep foi a criação do chamado “Cartão Social”, que estabelece medidas a serem adotadas no Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O objetivo do projeto de lei 486/2020, de autoria do Governo do Estado, é estabelecer meios para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Na prática, a proposta cria um mecanismo que permitirá o funcionamento pleno do transporte coletivo na RMC concedendo, às pessoas desempregadas e que integram o cadastro de programas sociais e da Agência do Trabalhador, um cartão com créditos do transporte coletivo metropolitano para que sejam utilizados, tão logo a pandemia esteja controlada, para que possam buscar uma nova oportunidade de emprego. A iniciativa já passou por duas votações e será votada em terceiro turno na próxima segunda, dia 31.
FUNSAÚDE – Com o voto favorável do deputado Gilson, a Alep aprovou o projeto de lei 476/2020, do Ministério Público (MP), que repassa mais R$ 25,7 milhões ao FUNSAÚDE. De acordo com o MP, o valor é referente ao superávit da folha de pagamento dos seus membros e servidores inativos vinculados ao Fundo Financeiro. Esse projeto passou por duas votações e teve a dispensa de votação da redação final aprovada pelos parlamentares, seguindo para apreciação do Poder Executivo.
Outro projeto que repassa ao FUNSAÚDE mais R$ 101,5 milhões para enfrentamento da pandemia segue tramitando. De autoria do Tribunal de Justiça (TJ), a proposta extingue o Fundo Judiciário, criado em 2006, e autoriza o repasse de todo o saldo disponível ao fundo da saúde. Como o projeto recebeu emenda, a matéria retorna para votação também na próxima segunda.
Retomada de eventos esportivos – Em reunião na Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o deputado estadual Gilson de Souza acompanhou, na quinta-feira (27), uma comitiva composta por cinco federações esportivas do Paraná. Recebido pelo secretário Beto Preto, a pauta principal desse encontro foi a retomada de eventos esportivos no estado. Os representantes das federações de Ciclismo, Triathlon, Rugby, Atletismo e Automobilismo relataram ao secretário as dificuldades que a pandemia impôs a prática esportiva, dificultando a vidas dos atletas profissionais e amadores, e o trabalho das instituições responsáveis em organizar as competições.
O secretário Beto Preto deixou claro que o Estado não pretende barrar a retomada das competições e solicitou que as federações apresentem protocolos de proteção à saúde dos participantes. O compromisso assumido pela Sesa é que esses documentos serão analisados pela secretaria, indicando as possibilidades e as medidas necessárias para que as federações possam realizar as competições com segurança para todos.
A agenda oficial na Sesa contou com a participação do presidente da Federação Paranaense de Ciclismo (FPC), Eduardo Pereira; do presidente da Federação Paranaense de Triathlon (FPTRI), João Alberto dos Santos Mazorca Filho; do presidente da Federação Paranaense de Rugby, Juarez Villela Filho; do presidente da Federação de Atletismo do Paraná, Ubiratan Martins Junior (Bira); e do representante da Federação Paranaense de Automobilismo (FPA), José Mário.
Emenda para São Mateus do Sul – O deputado Gilson encerrou a semana em São Mateus do Sul. O parlamentar esteve no município, na sexta-feira (28), para realizar a entrega de um veículo zero quilômetro, fruto de uma emenda, no valor de R$ 60 mil, indicada junto ao Governo do Estado. Acompanhado dos pastores Francisco Lens de Matos e Albari Moreira, Gilson foi recebido pelo secretário municipal da Casa Civil, Jean Michael Rocha.
“São recursos do Programa Paraná Mais Cidades que estou entregando por todo o estado. Tenho trabalhado em parceria com os municípios, ouvindo as lideranças sobre as necessidades locais e estou muito feliz e honrado em poder visitar São Mateus para fazer a entrega desse automóvel”, disse o deputado Gilson.
