Matéria aponta avanço de propostas em assembleias legislativas e cita o PL 367/2026, do Paraná, entre iniciativas que reforçam o direito das famílias sobre conteúdos sensíveis no ambiente escolar
O Projeto de Lei nº 367/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), ganhou destaque nacional em reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo, que abordou o avanço, em diferentes estados do país, de propostas voltadas à proteção da infância e ao fortalecimento do direito das famílias nas decisões sobre conteúdos sensíveis no ambiente escolar.
Na matéria, publicada no último sábado (04), o jornal aponta uma mudança no foco de parte da pauta conservadora na área da educação. Segundo a reportagem, o debate antes concentrado em temas como linguagem neutra passou a se voltar, com mais intensidade, para a discussão sobre quem decide o que os filhos aprendem na escola. Nesse contexto, o texto cita o projeto apresentado por Gilson de Souza na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) como uma das iniciativas que hoje simbolizam esse novo eixo de discussão legislativa no Brasil.
Ao mencionar o caso paranaense, a Gazeta do Povo destaca que o PL 367/2026 garante aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero, tanto em escolas públicas quanto privadas. A reportagem ressalta ainda que a proposta prevê notificação prévia às famílias, manifestação por escrito e sanções em caso de descumprimento, como advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento da instituição.
O jornal também relaciona o projeto do deputado Gilson a outras propostas em debate no país, como iniciativas em Belo Horizonte e em Santa Catarina. No caso catarinense, a reportagem lembra que uma lei com mecanismo semelhante já foi aprovada e sancionada, reforçando que o tema ultrapassou o campo do debate local e passou a integrar uma discussão nacional sobre autoridade familiar, liberdade de consciência e proteção de crianças e adolescentes.
Protocolado na Alep, o PL 367/2026 busca assegurar aos pais o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades que abordem temas ligados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e assuntos semelhantes. A proposta parte do entendimento de que cabe à família ter conhecimento prévio e poder de decisão sobre conteúdos considerados sensíveis no processo de formação moral, ética e educacional de crianças e adolescentes.
Para o deputado Gilson de Souza, o reconhecimento nacional dado ao projeto confirma a relevância do debate. “Estamos falando de um tema que envolve diretamente a formação das crianças e adolescentes. Os pais precisam ter garantido, de forma clara, o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades dessa natureza. O projeto fortalece a autoridade da família, amplia a transparência no ambiente escolar e assegura o respeito à consciência dos responsáveis”, afirma o parlamentar.
Ao colocar o projeto do Paraná ao lado de outras iniciativas em tramitação no país, a reportagem da Gazeta do Povo reforça que o PL 367/2026 se tornou uma das referências nacionais em uma discussão que mobiliza assembleias legislativas, câmaras municipais e setores da sociedade civil. Mais do que uma proposta pontual, o texto apresentado por Gilson de Souza se insere em um debate mais amplo sobre o papel da escola, os limites da atuação pedagógica em temas sensíveis e o direito das famílias de participar ativamente da formação dos filhos.
Abaixo, link para acessar a reportagem da Gazeta do Povo
Projetos de proteção à criança avançam contra agenda LGBT
