Proposta do deputado Gilson de Souza é aprovada pela Alep e aguarda sanção do Executivo.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta semana o Projeto de Lei Nº 520/2021, que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza, assegura a esse grupo os mesmos direitos e garantias previstos na legislação federal para pessoas com deficiência. O projeto também contou com o apoio e a coautoria dos deputados Anibelli Neto e Márcia Huçulak.
“Com essa lei, estamos garantindo que ostenham os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como prioridade no atendimento em serviços públicos e a possibilidade de adaptações no ambiente de trabalho. Esses benefícios podem transformar a vida de quem enfrenta essa condição”, afirmou o deputado Gilson de Souza.
A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores generalizadas, fadiga e limitações significativas na qualidade de vida. Por ser uma condição invisível, muitas vezes os portadores enfrentam dificuldades para acessar direitos que poderiam mitigar os desafios diários.
Para o deputado Gilson, a aprovação do projeto representa um avanço no reconhecimento de condições de saúde invisíveis. “Esta proposta é um marco no nosso estado, promovendo dignidade, igualdade e inclusão social para as pessoas com fibromialgia. Não é apenas um ato legislativo, mas um compromisso com justiça e cidadania”, destacou.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia afeta cerca de 2,5% da população mundial, sendo mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos, mas também pode atingir pessoas de outras faixas etárias.
Agora, o projeto segue para a sanção do Poder Executivo. Caso aprovado, será um passo significativo para garantir maior proteção e inclusão social às pessoas com fibromialgia no Paraná.
