Assinado pelos deputados Gilson de Souza, Goura e Mabel Canto, proposta começou a tramitar na Alep
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que visa permitir a presenças de doulas durante o trabalho de parto em hospitais e maternidades. A reunião, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (02), contou com a participação dos deputados Gilson de Souza, Goura e Mabel Canto, assessores dos parlamentares e de representantes da Associação de Doulas de Curitiba e Região Metropolitana (ADOUC), Patrícia Teixeira, Michele Marques e Fabiola Coradin. A reunião também contou com a participação da Dra. Lívia Brodbeck, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Mas, o que são as doulas? São mulheres com conhecimento e treinamento para orientar e prestar assistência as novas mães no parto e também quanto aos cuidados com os bebês. Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a decisão de contratação dessas profissionais têm sido uma opção por parte de muitas famílias.
A explicação para busca do apoio de doulas ocorre em função das características do trabalho. As doulas têm a missão de oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo neste período de intensas transformações que as mães vivenciam durante o período de gravidez. Daí a importância do projeto apresentado pelos deputados Gilson de Souza, Goura e Mabel Canto.
Como não existe legislação estadual vigente sobre as doulas, muitos hospitais acabam restringindo e até proibindo a presença dessas mulheres, mesmo com autorização da família. Essa situação foi confirmada pela presidente da ADOUC, Patrícia Teixeira. “Em Curitiba, a lei municipal sofreu vetos, o que nos prejudicou bastante. Mas, estamos felizes com essa proposta, que já tem nos ajudado a mobilizar doulas de várias regiões do estado”, disse.
A representante do NUDEM, Dra. Lívia Brodbeck, destacou a importância do trabalho realizado pelas doulas e ressaltou que a situação da violência obstétrica encontra nessas profissionais uma parceria muito importante para combater este outro problema, que tem registrado muitas reclamações das mães brasileiras. De acordo com a Dra. Lívia, a cada quatro mulheres, uma sofre esse tipo de violência no Brasil.
O projeto – Com o projeto de lei 388/2020, hospitais, maternidades, casas de partos e estabelecimento hospitalares congêneres deverão permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente. A ideia da reunião foi abrir a oportunidade para ouvir sugestões de todos os envolvidos com o tema e também para conhecer mais detalhes sobre o trabalho e as dificuldades que as doulas encontram para desempenhar as suas funções.
Líder da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida e da Família, o deputado Gilson reiterou o seu apoio às demandas apresentadas pelas doulas. “É importante o diálogo e, com esta reunião, nós avançamos muito. Sou um defensor do parto humanizado e conheço o valoroso trabalho das doulas. Vamos também ouvir os representantes dos hospitais para assim fortalecer o avanço desse projeto. Podem contar com o nosso trabalho para aprovação dessa matéria”, disse.
Próximas etapas – Outras reuniões deverão acontecer até que o projeto seja pautado para votação na Alep. A proposta de todos os participantes é promover um amplo debate, dentro das possibilidades possíveis diante da pandemia, com todos os setores da sociedade que são envolvidos com o tema. Através de uma nota técnica, o NUDEM deverá contribuir com algumas sugestões. A agenda de tramitação prevê, ainda, a realização de uma audiência pública para acolher mais contribuições ao projeto.
