Proposta estabelece normas de segurança para espaços esportivos públicos e privados do Paraná. Após aprovação nas duas discussões, deputado celebra o resultado e destaca a proteção de crianças e adolescentes.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (27), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 153/2026, que estabelece normas de segurança para a instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços esportivos públicos e privados do Estado. A proposta, apresentada em fevereiro pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), 3º vice-presidente da Alep, recebeu 36 votos favoráveis.
A aprovação ocorre um dia após o projeto receber 43 votos favoráveis e nenhum contrário em primeira discussão. A iniciativa busca reduzir os riscos de acidentes com equipamentos esportivos, especialmente aqueles que envolvem crianças e adolescentes.
Após a votação, Gilson gravou um vídeo comemorando o resultado e ressaltando a importância das medidas preventivas previstas na proposta. “Quero trazer para vocês uma excelente notícia: foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa um projeto de nossa autoria, o Projeto nº 153/2026, que dispõe sobre normas gerais de segurança relativas à instalação, fixação, manutenção e uso de traves de gol em espaços públicos e privados destinados à prática esportiva no Estado do Paraná”, anunciou.
Tragédias motivaram a apresentação do projeto
A proposta foi apresentada em fevereiro deste ano, diante da preocupação com acidentes envolvendo a queda de traves de futebol em escolas, clubes, quadras e ginásios esportivos.
Desde novembro de 2025, quatro crianças morreram em acidentes dessa natureza no Paraná. O caso mais recente ocorreu em 11 de outubro, no município de Imbaú, nos Campos Gerais, quando a pequena Heloísa da Silva Cruz, de apenas 3 anos, morreu após ser atingida por uma trave durante uma comemoração do Dia das Crianças.
Outras tragédias foram registradas em Ibema, em novembro de 2025, e nos municípios de Marquinho e Prudentópolis, em fevereiro e abril deste ano, respectivamente.
No vídeo divulgado após a aprovação, Gilson relembrou a mobilização iniciada meses antes. “A gente vem travando essa luta desde fevereiro deste ano porque estamos pensando na segurança das nossas crianças e adolescentes em quadras esportivas, visto que tivemos algumas tragédias no nosso Estado do Paraná, e nós não queremos que isso se repita”, afirmou.
Novas normas de segurança
O Projeto de Lei nº 153/2026 estabelece medidas preventivas para traves de futebol utilizadas em espaços esportivos públicos e privados, incluindo escolas, clubes, campos, quadras e ginásios.
Entre as exigências estão a fixação adequada das estruturas ao solo ou a utilização de sistemas eficazes de contrapeso, inspeções periódicas para verificar as condições de estabilidade e manutenção dos equipamentos.
O texto também prevê sinalização educativa para alertar sobre os riscos da utilização inadequada das traves, além da suspensão imediata do uso de equipamentos que apresentem condições inseguras.
A proposta conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri e Ana Júlia e do deputado Alexandre Amaro.
Gilson celebra aprovação e destaca proteção à infância
A tramitação do projeto ganhou maior visibilidade após a morte da pequena Heloísa, em Imbaú. Diante da repetição dos acidentes, Gilson utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar celeridade na apreciação da proposta.
Na sessão de 20 de outubro, o parlamentar fez um apelo à presidência da Casa, ressaltando a necessidade de medidas para evitar novas tragédias. Na ocasião, a deputada Flávia Francischini, que presidia os trabalhos, anunciou a inclusão do projeto na pauta da semana seguinte.
Após a aprovação em duas discussões, Gilson agradeceu o apoio recebido e reafirmou o objetivo da iniciativa. “O esporte representa vida, segurança, saúde e não pode estar associado a tragédias. Por isso, muito obrigado pelo apoio de todos”, declarou.
Próximos passos
Com a aprovação em segundo turno, a expectativa manifestada pelo parlamentar é que a proposta seja encaminhada à sanção do governador, após o cumprimento dos procedimentos legislativos cabíveis.
O texto prevê que as normas entrem em vigor 90 dias após a publicação da eventual lei. A regulamentação poderá ser realizada pelo Poder Executivo, enquanto a fiscalização deverá observar as competências dos órgãos estaduais responsáveis.
A proposta busca incorporar medidas preventivas à rotina dos espaços esportivos, estabelecendo regras de instalação, manutenção e utilização dos equipamentos para reduzir o risco de novos acidentes envolvendo crianças e adolescentes.
