Criação da “Força Estadual de Saúde” e aprovação de outros projetos de autoria do parlamentar também marcaram a semana
Balanço da Semana | Confira como foi o trabalho parlamentar entre os dias 18 e 23 de maio
Em tempos de pandemia muitos projetos voltados à área da saúde têm pautado o trabalho dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta semana, o projeto de lei 257/2020, que tem o deputado estadual Gilson de Souza como um dos autores, foi aprovado. A matéria cria a “Força Estadual de Saúde” no Paraná. “Esse projeto é das propostas que aprovamos e que vale a pena destacar, pois trata-se de um importante instrumento de colaboração, entre a iniciativa pública e privada, que visa facilitar a integração de profissionais e pesquisadores da área da saúde em situações de calamidade pública, como estamos, por exemplo, sofrendo com a situação do coronavírus”, explica o parlamentar.
Segundo secretário da Alep, Gilson teve outras duas iniciativas de sua autoria aprovadas pela Casa. A primeira (projeto de lei 546/2019) reconhece o trabalho prestado pelos conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais. A segunda (projeto de lei 288/2020) trata sobre as pessoas que possuem cegueira de um dos olhos, estabelecendo o dia 05 de maio como a data para promoção da conscientização da nossa população sobre a inclusão social das pessoas com visão monocular.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS – A Alep também aprovou um projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.
RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DAS IGREJAS – Também nesta semana aconteceu a sanção pelo governo estadual da lei Nº 20.205/2020, de autoria do deputado Gilson de Souza em parceria com o deputado Amaro, que reconhece as igrejas como atividade essencial em períodos de pandemia.
Muito aguardada e celebrada pelas igrejas, também tivemos a publicação da resolução 734/2020, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), possibilitando a realização de cultos presenciais mediante ao cumprimento de normas técnicas de proteção ao coronavírus, entre elas a higienização, distanciamento social e a redução da capacidade dos templos em 30% do seu público previsto.
TODOS CONTRA A PEDOFILIA – Mesmo com a “Semana todos contra a pedofilia” já encerrada no calendário oficial do Paraná (lei Nº 17.637/2013, de autoria do deputado Gilson de Souza), a luta do parlamentar não parou. Referência no combate à pedofilia no estado, Gilson fiz um pronunciamento, através da sessão remota da Alep, chamando, mais uma vez, a atenção de toda a sociedade paranaense para o problema. Convidado pela Rádio Quitandinha FM, através do radialista e jornalista Dílson Damas, o deputado participou de um debate com outros convidados locais sobre o tema, apresentou orientações para as famílias e reforçou a divulgação dos canais de denúncias, que são as polícias Militar e Civil, os disque “100” e “181”, e também o Conselho Tutelar de cada município.