Balanço da Semana | Confira como foi o trabalho parlamentar entre os dias 28 e 29 de maio
Além da apreciação de projetos nas sessões remotas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Gilson de Souza destacou, em seu balanço semanal, uma reunião de trabalho que aconteceu na última terça-feira (26) com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva. Com a participação de outros parlamentares, a pauta desse encontro de lideranças estaduais tratou sobre as medidas de combate a pandemia e também sobre alguns projetos e ações do Pode Executivo para estimular a atividade produtiva de vários segmentos da nossa sociedade. “É preciso buscar formas de movimentar a economia, estimular a preservação dos empregos e de renda dos paranaenses”, defendeu o deputado Gilson durante essa reunião.
PROJETOS APROVADOS – Na Alep, entre os projetos que foram aprovados nesta semana o deputado Gilson, 2º secretário da Casa, destacou a matéria que proíbe cobrança extra, caso necessitem ocupar mais de um assento, de portadores de necessidades especiais em casas de shows, cinemas, e teatros. A Alep também registrou a aprovação de um projeto que prevê a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo.
Outra proposta importante, que foi aprovada pelos parlamentares, pretende capacitar alunos e servidores de escolas para prestação de primeiros socorros. Essa capacitação ocorrerá dentro do “Programa Brigadas Escolar”, da Defesa Civil, assim que for possível a retomada das aulas.
FISCALIZAÇÃO – Cumprindo a atribuição parlamentar de fiscalização do Poder Executivo, os deputados receberam na Alep o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, para uma apresentação de prestação de contas do Governo do Estado referente aos quatro primeiros meses deste ano. Diante da situação de pandemia, infelizmente, o cenário econômico de todo o país foi atingido pela crise e segundo Garcia Junior, no mês de abril a arrecadação do Paraná caiu em torno de 27%. De acordo com o secretário, neste mês de maio a queda está próxima de 37%, com perda total da ordem de R$ 1,5 bilhão.
Garcia explicou que o Estado adotou medidas para o enfrentamento da crise, entre elas, políticas de contenção de gastos, a utilização de repasses da União e a criação de programas para auxiliar na recuperação econômica e a manutenção de empregos no Estado, como os implementados pela Agência de Fomento Paraná. “O secretário também destacou e agradeceu o nosso apoio, da nossa Assembleia Legislativa, pelo repasse de R$ 37,7 milhões para o Fundo de Estado da Saúde, recursos que estão sendo utilizado para combater o coronavírus”, relembrou o deputado Gilson.
