Semana no legislativo também foi marcada pela prestação de contas da Secretaria de Fazenda, debate sobre os pedágios e pela aprovação de projetos focados em atender mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fechou a semana com mais uma agenda intensa de trabalho através de suas comissões técnicas, realização de audiências públicas e as votações em plenário. O deputado estadual Gilson de Souza (PSC), 2º secretário da Alep, teve também a satisfação em ver dois projetos de sua autoria sendo aprovados. A proposta de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor Viral, de Campo Largo, foi aprovada pelos deputados em redação final e segue para apreciação do Pode Executivo. Já o reconhecimento de utilidade pública da Associação Criarum, de Curitiba, passou em segunda votação, restando aguardar somente mais uma apreciação dos parlamentares. Outro projeto que passou em primeira votação foi a proposta que cria um aplicativo para atender mulheres vítimas de violência e viabilizar o envio de denúncias da população de forma anônima.
Pedágio – Tema polêmico, as novas concessões de pedágio em rodovias no Paraná movimentaram a Alep nesta semana. Os parlamentares defendem que sejam adotados novos critérios para definição de preços. O objetivo é evitar valores absurdos como os praticados pelo atual modelo de concessão. Segundo informações do governo estadual, já foram iniciados os estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses, em parceria com a União, para a modelagem do novo programa. Ao todo, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021, quando encerram os atuais contratos de concessão do chamado “Anel de Integração”.
Prestação de Contas – Na sessão plenária da última terça-feira (18) o deputado Gilson acompanhou a apresentação dos resultados contábeis do Paraná referentes ao 3º quadrimestre de 2019. O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, detalhou durante quase três horas as receitas, despesas e resultados referentes à contabilidade do Estado e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. O secretário afirmou que o Paraná conseguiu gerar mais receita no ano de 2019 sem pressionar a sociedade com aumento de impostos.
Em 2019, de acordo com a apresentação do secretário, as receitas totais do Estado somaram R$ 50,6 bilhões, sendo R$ 50,2 bilhões provenientes de receita corrente e R$ 382 de receita de capital. Segundo os números da SEFA, deste montante, R$ 33,8 bilhões vêm de tributos como ICMS e IPVA. Já as receitas correntes somaram no ano passado um total de R$ 45,9 bilhões, sendo R$ 26,1 destinados ao custo de pessoal e encargos sociais, R$ 700 milhões para juros e encargos de dívidas R$ 19 bilhões para outras despesas correntes.
Com informações do Portal da Alep.
