De 03-08-20 a 07-08-20 | Destaques da atividade parlamentar do deputado Gilson de Souza durante a primeira semana do mês de agosto. Parlamentar também assinou requerimentos com solicitações relacionadas com a segurança pública e implantação de ciclovia na BR-369.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve mais uma semana de trabalho com uma pauta especial voltada ao enfrentamento da pandemia, repasse de recursos e de votações importantes. Com apoio e voto do deputado estadual Gilson de Souza, a Alep aprovou uma proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate ao coronavírus. Na prática, o projeto de lei 214/2020 altera a Lei N° 15.608/2007, proibindo a participação em concorrências públicas a empresa que praticar preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual. Essa proposta foi aprovada em segundo turno e ainda vai passar por mais uma votação.
R$ 100 milhões para compra de vacinas – Juntamente com os demais integrantes da Mesa Executiva, o deputado Gilson, 2º secretário da Alep, assinou nesta semana uma parceria entre o Poder Legislativo estadual e o Poder Executivo que garante o repasse de R$ 100 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A solenidade para validação da parceria aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com participação do governador Ratinho Junior e do secretário estadual da Saúde Beto Preto. “É importante deixar claro que ainda temos várias vacinas sendo testadas pelo mundo, porém estamos nos antecipando para assim que tivermos disponível uma vacina, devidamente testada e com comprovação de eficácia, o Estado possa adquirir e assim garantir a imunização da população paranaense”, explica o deputado.
Duplicação da Avenida JK (Matinhos) – Em mais uma parceria com o Poder Executivo, a Alep formalizou nesta semana o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos. O recurso destinado para a obra é resultado da economia de dinheiro do orçamento da Alep. Com previsão de investimento total da ordem de R$ 34,5 milhões, o governo estadual vai investir mais R$ 22,5 milhões para a conclusão dessa obra que prevê a duplicação da pista da esquerda da avenida e o alargamento da pista atual (com aproveitamento parcial do pavimento existente) em uma extensão aproximada de 2,4 quilômetros. O canal a céu aberto será totalmente revestido em concreto e reposicionado em alguns trechos, para o enquadramento da duplicação da via. “Uma excelente notícia para o nosso litoral. Mesmo com as dificuldades da pandemia, seguimos investindo em importantes obras de infraestrutura por todo o estado”, destaca o parlamentar.
Cicloturismo – O deputado Gilson de Souza também votou pela aprovação de uma proposta com foco no incentivo e uso da bicicleta e o turismo ecológico. O projeto de lei 160/2019 institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais. A iniciativa pretende valorizar a cultura e os atrativos turísticos da região, além de contribuir com a economia local. De acordo com o projeto, integram o circuito os municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Repasse de recursos para universidades – Os recursos repassados pela Alep à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para a compra de equipamentos, telefones celulares e tabletes já estão beneficiando alunos das universidades estaduais para acesso as aulas remotas. No final do mês de julho, a Mesa Executiva assinou o repasse de R$ 1,5 milhão da sobra orçamentária do Poder Legislativo. “Mais uma ação importante que tomamos e que possibilita aos alunos que não possuem esses equipamentos, ou tem dificuldades para acompanhar as aulas remotas em função da falta de conexão com a internet, de poder seguir com os estudos de forma remota”, ressalta o deputado Gilson.
Somente na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), 900 alunos nessas condições serão beneficiados, o que representa 10% dos alunos da instituição, informou à Alep a reitora da instituição, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, que também é presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público.
Requerimentos Segurança Pública – Novos requerimentos tiveram apoio do deputado Gilson nesta semana. Na área da Segurança Pública o parlamentar assinou uma solicitação para criação de uma subdivisão policial no município de Irati, em função do crescimento populacional o que também tem gerado um aumento da criminalidade na região. Outro pedido assinado e apoiado pelo parlamentar refere-se à criação do Programa de Prevenção Primária de Crimes contra a Mulher. A finalidade dessa indicação é a prevenção por meio de aulas de defesa pessoal, noções básicas de conhecimento jurídico e acompanhamento psicológico à mulher em possíveis agressões.
Ciclovia na BR-369 – Junto com outros parlamentares, o deputado Gilson também assinou um requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná a construção de uma ciclovia na BR-369, no trecho entre os municípios de Cambé e Apucarana. O documento ressalta que milhares de ciclistas já circulam no acostamento da rodovia, com aumento de fluxo nos finais de semana e feriados, além de que centenas de atletas de ciclismo treinam no percurso para competições. O objetivo desse pedido é aproveitar o debate sobre o novo modelo de concessão das rodovias no Estado de forma que a implantação de ciclovias também sejam contempladas.
