Com apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas da Alep, entidades tiveram prorrogado prazo para participação do edital de credenciamento para entidades que prestam acolhimento a pessoas com dependência química
A parceria de trabalho entre a Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), órgãos do Governo do Estado e a Alep (COMPACTA) rendeu uma vitória importante neste mês de novembro. O Governo Federal, por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), prorrogou o prazo para participação do edital de credenciamento para entidades que prestam acolhimento a pessoas com dependência química. Com o novo prazo, as entidades podem agora se inscrever até o dia 2 de dezembro de 2023.
Outro ponto solicitado pela mobilização paranaense também foi atendido. O DEPAD confirmou que as federações atuantes nas Políticas sobre drogas estão autorizadas a emitir um parecer reconhecendo as Comunidades Terapêuticas (CTs) como “entidades com competências similares”.
Coordenada pelo deputado estadual Gilson de Souza, a Frente agendou reuniões com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Rogério Carboni, e com o Coordenador do Núcleo Estadual de Políticas Sobre Drogas (NEPSD), Dr. Renato Figueiroa. As autoridades estaduais confirmaram apoio as demandas das CTs.
Os encontros também contaram com a participação do presidente da COMPACTA, Thiago Massolin, da chefe de Gabinete do deputado Gilson, Sra. Raquel Cavalheiro, e de assessores de outros parlamentares membros da frente.
“Também estamos engajados nestas demandas das Comunidades Terapêuticas e para isso buscamos somar forças como os órgãos do Governo Estadual ligados às políticas públicas de combate às drogas e ao acolhimento de pessoas com dependência química. O trabalho prestado pelas CTs é importante e não pode parar, pois prejudicaria muitas pessoas que seguem em tratamento”, ressaltou o deputado Gilson.
Apoio – Atendendo solicitação do deputado Gilson de Souza, o NEPSD produziu um documento reiterando o pedido de prorrogação do prazo para participação no edital Nº 008/23, documento chancelado pelo DEPAD, órgão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O outro pedido das CTs, referente a mudança na emissão de um parecer considerando as CTs como “entidades com competências similares”, também foi destacado pelo NEPSD.
“Que bom que essa mobilização, essa união entre a Frente, o Estado e a COMPACTA, gerou as mudanças necessárias para que as Comunidades Terapêuticas pudessem participar com mais prazo desse edital”, finalizou o deputado Gilson.
