Balanço da Semana | Confira como foi o trabalho parlamentar entre os dias 1º e seis de junho

A liberação de R$ 2,5 milhões ao “Hospital Erastinho” foi um dos destaques que o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apontou em seu balanço semanal de atividades. O parlamentar lembrou que, ao todo, o hospital teve nesta semana quase R$ 8,3 milhões liberados pelo governo estadual. “São recursos importantes que serão utilizados para a compra de equipamentos e mobiliários”, detalhou.

Entre as matérias aprovadas pela Alep nesta semana, o deputado Gilson ressaltou um novo projeto de decreto legislativo, assinado pela Comissão Executiva da Casa, que reconhece o estado de calamidade pública de mais 15 municípios paranaenses. Agora, temos 288 cidades que podem promover o enfrentamento do coronavírus com ações mais efetivas.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Outro destaque apontado pelo parlamentar foi a resposta positiva da Secretaria da Segurança Pública. A pasta atendeu ao pedido da Procuradoria da Mulher da Alep e disponibilizou no site da Delegacia Eletrônica da Política Civil (http://www.delegaciaeletronica.pr.gov.br/) uma opção importante para que mulheres vítimas de violência possam efetivar denúncias pela internet.

FISCALIZAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE – O deputado Gilson também relembrou a presença do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que esteve nesta semana, na Alep, para uma audiência de prestação de contas quadrimestral. De acordo com o secretário, já foram investidos mais de R$ 40 milhões pelo governo estadual no combate ao coronavírus. São R$ 23 milhões em ações de saúde e mais R$ 17 milhões para aquisição de leitos hospitalares. O secretário também fez um relato sobre a epidemia de dengue no Paraná. O governo repassou cerca de R$ 5 milhões para 174 municípios realizarem o enfrentamento da doença. “Através dessas audiências temos a oportunidade de fiscalizar o trabalho e os gastos do Poder Executivo com relação às principais demandas da população nesta área tão importante que é a saúde”, finalizou.

Balanço da Semana | Confira como foi o trabalho parlamentar entre os dias 28 e 29 de maio

Além da apreciação de projetos nas sessões remotas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Gilson de Souza destacou, em seu balanço semanal, uma reunião de trabalho que aconteceu na última terça-feira (26) com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva. Com a participação de outros parlamentares, a pauta desse encontro de lideranças estaduais tratou sobre as medidas de combate a pandemia e também sobre alguns projetos e ações do Pode Executivo para estimular a atividade produtiva de vários segmentos da nossa sociedade. “É preciso buscar formas de movimentar a economia, estimular a preservação dos empregos e de renda dos paranaenses”, defendeu o deputado Gilson durante essa reunião.

PROJETOS APROVADOS – Na Alep, entre os projetos que foram aprovados nesta semana o deputado Gilson, 2º secretário da Casa, destacou a matéria que proíbe cobrança extra, caso necessitem ocupar mais de um assento, de portadores de necessidades especiais em casas de shows, cinemas, e teatros. A Alep também registrou a aprovação de um projeto que prevê a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo.

Outra proposta importante, que foi aprovada pelos parlamentares, pretende capacitar alunos e servidores de escolas para prestação de primeiros socorros. Essa capacitação ocorrerá dentro do “Programa Brigadas Escolar”, da Defesa Civil, assim que for possível a retomada das aulas.

FISCALIZAÇÃO – Cumprindo a atribuição parlamentar de fiscalização do Poder Executivo, os deputados receberam na Alep o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, para uma apresentação de prestação de contas do Governo do Estado referente aos quatro primeiros meses deste ano. Diante da situação de pandemia, infelizmente, o cenário econômico de todo o país foi atingido pela crise e segundo Garcia Junior, no mês de abril a arrecadação do Paraná caiu em torno de 27%. De acordo com o secretário, neste mês de maio a queda está próxima de 37%, com perda total da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Garcia explicou que o Estado adotou medidas para o enfrentamento da crise, entre elas, políticas de contenção de gastos, a utilização de repasses da União e a criação de programas para auxiliar na recuperação econômica e a manutenção de empregos no Estado, como os implementados pela Agência de Fomento Paraná. “O secretário também destacou e agradeceu o nosso apoio, da nossa Assembleia Legislativa, pelo repasse de R$ 37,7 milhões para o Fundo de Estado da Saúde, recursos que estão sendo utilizado para combater o coronavírus”, relembrou o deputado Gilson.

Criação da “Força Estadual de Saúde” e aprovação de outros projetos de autoria do parlamentar também marcaram a semana

Balanço da Semana | Confira como foi o trabalho parlamentar entre os dias 18 e 23 de maio

Em tempos de pandemia muitos projetos voltados à área da saúde têm pautado o trabalho dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta semana, o projeto de lei 257/2020, que tem o deputado estadual Gilson de Souza como um dos autores, foi aprovado. A matéria cria a “Força Estadual de Saúde” no Paraná. “Esse projeto é das propostas que aprovamos e que vale a pena destacar, pois trata-se de um importante instrumento de colaboração, entre a iniciativa pública e privada, que visa facilitar a integração de profissionais e pesquisadores da área da saúde em situações de calamidade pública, como estamos, por exemplo, sofrendo com a situação do coronavírus”, explica o parlamentar.

Segundo secretário da Alep, Gilson teve outras duas iniciativas de sua autoria aprovadas pela Casa. A primeira (projeto de lei 546/2019) reconhece o trabalho prestado pelos conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais. A segunda (projeto de lei 288/2020) trata sobre as pessoas que possuem cegueira de um dos olhos, estabelecendo o dia 05 de maio como a data para promoção da conscientização da nossa população sobre a inclusão social das pessoas com visão monocular.

PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS – A Alep também aprovou um projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.

RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DAS IGREJAS – Também nesta semana aconteceu a sanção pelo governo estadual da lei Nº 20.205/2020, de autoria do deputado Gilson de Souza em parceria com o deputado Amaro, que reconhece as igrejas como atividade essencial em períodos de pandemia.

Muito aguardada e celebrada pelas igrejas, também tivemos a publicação da resolução 734/2020, expedida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), possibilitando a realização de cultos presenciais mediante ao cumprimento de normas técnicas de proteção ao coronavírus, entre elas a higienização, distanciamento social e a redução da capacidade dos templos em 30% do seu público previsto.

TODOS CONTRA A PEDOFILIA – Mesmo com a “Semana todos contra a pedofilia” já encerrada no calendário oficial do Paraná (lei Nº 17.637/2013, de autoria do deputado Gilson de Souza), a luta do parlamentar não parou. Referência no combate à pedofilia no estado, Gilson fiz um pronunciamento, através da sessão remota da Alep, chamando, mais uma vez, a atenção de toda a sociedade paranaense para o problema. Convidado pela Rádio Quitandinha FM, através do radialista e jornalista Dílson Damas, o deputado participou de um debate com outros convidados locais sobre o tema, apresentou orientações para as famílias e reforçou a divulgação dos canais de denúncias, que são as polícias Militar e Civil, os disque “100” e “181”, e também o Conselho Tutelar de cada município.

Projeto que reconhece as igrejas como atividade essencial no Estado foi destacado pelo deputado estadual Hussein Bakri

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Hussein Bakri, destacou nesta quinta-feira (21) o trabalho do deputado estadual Gilson de Souza como membro da Mesa Executiva, na função de 2º secretário da Casa. Bakri também ressaltou a aprovação da Lei Estadual Nº 20.205/2020, de autoria do deputado Gilson em parceria com o deputado Amaro, que garantiu às igrejas o reconhecimento como atividade essencial no Estado. Confira no vídeo abaixo!

Projeto foi apresentado na Alep pelos deputados Gilson de Souza e Amaro

Já é lei no estado a proposta que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), de autoria do deputado estadual Gilson de Souza em parceria com o deputado Amaro, que reconhece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de pandemia. Sancionada pelo governo estadual nesta quinta-feira (21), a lei recebeu o Nº 20.205/2020. Com esse reconhecimento, as igrejas não poderão ser fechadas no estado, porém deverão cumprir todas as orientações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) quanto às medidas de proteção ao coronavírus, entre elas a higienização, o distanciamento social e a limitação sobre a presença de público em até 30% de sua capacidade total. Essas medidas foram regulamentadas pela Sesa através da resolução 734/2020.

O deputado Gilson de Souza gravou um vídeo comentando a sanção da nova lei e também sobre a resolução da Sesa que normatizou a flexibilização, determinando várias medidas de proteção à saúde para o retorno responsável das atividades das igrejas.

Sanepar divulgou que o Paraná está passando pela pior estiagem dos últimos 20 anos. Medidas de isolamento social e de proteção à saúde contribuem para o aumento do consumo residencial

Além das questões envolvendo o coronavírus é preciso também atenção de todos nós quanto à situação de estiagem que estamos passando no Paraná. De acordo com a Sanepar, trata-se da pior estiagem dos últimos 20 anos. Com as medidas de isolamento social e de proteção à saúde, naturalmente o consumo residencial de água aumentou. “Por isso, precisamos fazer a nossa parte, evitando o desperdício, pois os sistemas de abastecimento estão no limite em função da falta de chuvas nos últimos meses. Portanto, não podemos desperdiçar esse bem tão precioso que é a água, fonte de vida e que nos auxilia na proteção preventiva do contágio da Covid-19”, explica o deputado estadual Gilson de Souza.

DICAS DE CONSUMO | Neste período, atividades como lavar carros e calçadas devem ser evitadas. Confira outras dicas são:
– Reduza a lavagem diária de roupa. Acumule e use a capacidade máxima da máquina de lavar.
– A água do último enxágue do tanque ou da máquina pode servir para regar jardim e grama, ensaboar tapetes, tênis e outras peças.
– A água do tanque ou da máquina em que foi lavada a roupa serve para lavar calçadas e pisos. Lembre-se: lavar as calçadas com a mangueira é desperdiçar água tratada. Para “varrer” a sujeira, use a vassoura.
– Feche a cuba da pia, deixando um pouco de água. Ensaboe toda a louça e enxágue com água limpa. Não deixe a torneira aberta durante todo o tempo.
– Cinco minutos de chuveiro consomem 70 litros de água. Reduzir o tempo do banho faz muita diferença na conta.
– Reduza o tempo da torneira aberta enquanto escova os dentes, ensaboa as mãos ou faz a barba. Torneira aberta manda para o ralo 20 litros de água por minuto. Prefira vasos sanitários menores, que utilizam menos água para a descarga.

Foto: Gilson Abreu/AEN

A Lei nº 17.637/2013 que estabeleceu no Paraná a campanha “Todos Contra a Pedofilia”, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza, foi destacada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nas redes sociais nesta segunda-feira (18). Essa iniciativa é uma ferramenta importante para chamar a atenção de todos os paranaenses para a necessidade de combate à pedofilia, além de debater temas como a responsabilidade do poder público e da sociedade civil no atendimento às vítimas de pedofilia e de exploração sexual, e de como as famílias podem proteger seus filhos dessa prática violenta.

DENÚNCIAS |É importante lembrar que denúncias de casos de pedofilia podem ser realizadas a qualquer momento através dos telefones “Disque 100” ou “181”. Também é possível denunciar junto ao conselho tutelar dos municípios.

O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), destacou nesta sexta-feira (15) algumas medidas adotadas e aprovadas pelos parlamentares estaduais desde a segunda quinzena do mês de março, quando teve início a pandemia causada pelo coronavírus no estado. “Tivemos a destinação de recursos para auxiliar no combate ao novo coronavírus no Paraná e também a aprovação de várias leis de proteção social que foram votadas pela Casa”, ressaltou o parlamentar.

Entre as principais medidas, o deputado Gilson destacou o repasse, ao Fundo de Estado da Saúde, de R$ 37,7 milhões para o enfrentamento da Covid-19. “Esses recursos permitem a contratação de 1500 leitos, sendo 600 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 900 leitos de enfermaria”, detalhou. De acordo com levantamentos promovidos pela Casa, também é suficiente para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e luvas, que serão distribuídos para todos os municípios do Estado, de acordo com critérios per capita e de estabelecimentos sanitários dedicados à luta contra o coronavírus.

SESSÕES REMOTAS – Gilson também ressaltou as mudanças quanto às sessões da Alep, que passaram a ser realizadas de forma remota, evitando que a pandemia prejudicasse o trabalho do Legislativo. Atendendo a solicitação da Mesa Executiva, um sistema de votação por meio de um aplicativo de celular, interligado ao software do plenário, foi desenvolvido em tempo recorde. “As sessões plenárias estão sendo realizadas em ambiente virtual, com a maioria dos deputados em suas bases. Tudo acontecendo de forma integrada e transparente, garantindo os debates e votações”, avaliou o deputado.

“PROGRAMA COMIDA BOA” – Outro ponto destacado pelo deputado Gilson foi a aprovação da lei estadual que criou o “Programa Comida Boa”, projeto do governo estadual, aprovado pela Alep, que beneficiou cerca de 1 milhão de famílias paranaenses, destinando recursos para a compra de alimentos da cesta básica através da entrega de vouchers, no valor de R$ 50, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Em Curitiba, foi estabelecida uma grande parceria com igrejas de várias denominações para a entrega do benefício”, frisou.

IGREJAS SÃO RECONHECIDAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL – A aprovação do projeto de lei que reconhece atividades religiosas como essenciais no Paraná também foi lembrada pelo deputado Gilson. A matéria tem o parlamentar como um dos autores, já foi aprovada pela Alep e aguarda a sanção do governador. “Por entender a importância do trabalho social e espiritual que as igrejas realizam em nossa sociedade, defendemos que em períodos de calamidade pública, como é o caso desta pandemia, igrejas e templos religiosos não sejam fechados”, explicou.

MAIS LEIS – Veja outras leis de destaque que foram aprovadas pela Alep durante a pandemia:
• a Lei que obriga o uso de máscaras em ambientes públicos em todo o Estado;
• a Lei que proíbe o corte de energia elétrica e o fornecimento de água e gás para famílias em situação de vulnerabilidade enquanto perdurar o período de pandemia;
• a lei que concede novas modalidades de créditos aos produtores rurais, pequenos empresários, empreendedores formais e informais;
• a Lei que autoriza a agência de “Fomento Paraná” a apoiar financeiramente esses empreendedores e também os municípios;
• a Lei que dispõe medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situações de pandemias. Essa matéria estabelece a proibição da cobrança de taxas adicionais pelos planos de saúde para o atendimento de pacientes com coronavírus
• e a aprovação do estado de calamidade pública para mais de 250 municípios, condição por causa dos reflexos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.

Aprovado na Alep com voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, programa social estabelecido pelo Estado será liberado pelas prefeituras, responsáveis pela distribuição dos “vouchers” nos municípios do interior. Em Curitiba, a entrega será feita em parceria com igrejas e com apoio do Exército Brasileiro. Projeto complementa o auxílio emergencial do governo federal.

Trata-se da Lei Estadual 20.172/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e que vai beneficiar cerca de 1 milhão de famílias paranaenses com a entrega de “vouchers” do “Programa Comida Boa”. O projeto do governo estadual destina recursos para a compra de alimentos da cesta básica através da entrega de “vouchers” (cartões que permitem a compra somente no comércio credenciado), no valor de R$ 50, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O auxílio terá duração de três meses, com possibilidade de prorrogação.

DISTRIBUIÇÃO – Nos municípios do interior, a distribuição dos “vouchers” acontece através das prefeituras. Na capital, o governo estadual fez uma parceria com igrejas e também conta com apoio do Exército Brasileiro para realizar a entrega do benefício, que vai acontecer entre os dias 11 e 13 maio. Para mais informações é só conferir o link http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=106889

“Os meus parabéns a todos as igrejas parceiras, aos voluntários e ao Governo do Estado pela decisão, visão e ação de fazer o bem às pessoas que mais precisam neste momento de pandemia”, disse o deputado Gilson de Souza, 2º secretário da Alep.

SAIBA MAIS – Dúvidas, consultas e outras informações sobre o “Programa Boa Comida” podem ser obtidas através do site: http://www.cartaocomidaboa.pr.gov.br