Emendas no valor total de R$ 737 mil viabilizaram compra de uma nova ambulância e a execução de obras de pavimentação urbana no município
O deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), esteve nesta quinta-feira (13) visitando o município de Piraquara. Gilson se reuniu com o prefeito Marcus Tesserolli, o vereador Pr. Valdeci de Andrade e várias lideranças políticas e evangélicas locais. O parlamentar conversou com as pessoas presentes nessa reunião sobre os recursos destinados em prol da população para atender as áreas da saúde e de infraestrutura.
Totalizando R$ 737 mil, o deputado Gilson liberou uma emenda no valor de R$ 237 mil para a compra de uma ambulância avançada, que já tem servido as demandas das pessoas que necessitam de atendimento emergencial. Outra emenda, no valor de R$ 500 mil, agregada com mais recursos recebidos pelo município, está sendo utilizada para obras de pavimentação urbana. Todos esses investimentos fazem parte do “Programa Paraná Mais Cidades”.
Cidadão honorário piraquarense desde 2015, em reconhecimento ao trabalho na Alep e pelo atendimento de demandas locais, Gilson falou sobre a sua visita ao município. “Estou aqui prestando contas do trabalho parlamentar, tratando sobre os recursos viabilizados junto ao governo estadual. São necessidades que foram identificadas pelo vereador Pr. Valdeci, que conhece muito bem a realidade local, e fico muito feliz e honrado em ajudar a prefeitura a levar mais qualidade de vida para a população”, disse.
O prefeito Marcus Tesserolli agradeceu a parceria do deputado Gilson com Piraquara. “Recebemos essa nova ambulância e também recursos para obras de pavimentação. Em nome do cidadão piraquarense, eu quero agradecer o deputado Gilson de Souza e o vereador Pr. Valdeci pelo trabalho em parceria, pelo carinho todo especial por Piraquara”, frisou.
O vereador Pr. Valdeci de Andrade também destacou a parceria do Estado com o município, relembrando outras emendas liberadas pelo deputado Gilson. “Em 2018 conquistamos uma van para a saúde e tivemos também um veículo para a Assistência Social. E agora, temos uma ambulância completa para dar atendimento às situações emergenciais, além da pavimentação de vias urbanas. Agradeço imensamente o deputado Gilson por acolher os nossos pedidos e pela atenção dedicada a população piraquarense” finalizou.
Parlamentar tratou sobre a liberação de recursos para compra de equipamentos e manutenção da instituição. Repasses visam ampliar qualidade de atendimento da população
Liberação de recursos para a saúde foi a pauta do encontro entre o deputado estadual Gilson de Souza (PSC) e o diretor geral do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (HUEM), Rogério Donato Kampa. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (12). O diretor do HUEM esteve conversando com o deputado Gilson, 2º secretário da Alep, sobre algumas emendas individuais, no valor de R$ 215 mil, que o parlamentar destinou à instituição. “Solicitei ao governo estadual a liberação desses recursos para a aquisição de equipamentos”, detalhou Gilson.
Emenda Coletiva – O parlamentar também assinou uma emenda coletiva, no valor de R$ 2 milhões, para a manutenção do HUEM. “Entendemos a importância do Hospital Evangélico, que presta atendimento não só para a população da grande Curitiba como também para pessoas do interior que necessitam de assistência médica especializada. Por ser uma instituição de referência, na rede de atendimento do nosso estado, é que ajudamos com a destinação de recursos e equipamentos, pois queremos que o hospital possa sempre bem atender aos paranaenses”, finalizou o deputado.
Parlamentar é um dos autores da nova lei estadual que estabeleceu medidas mais firmes para combater o uso de linhas cortantes em pipas. Motociclistas solicitaram apoio para realização de blitz educativas para conscientização da população sobre os perigos do cerol e da “linha chilena”.
Um encontro especial com membros de alguns motoclubes e o deputado estadual Gilson de Souza (PSC) aconteceu, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Estiveram reunidos com o parlamentar os motociclistas Ivanir “Mano” Bianchi (“Esquadrão Quadrangular”), Ronald Fast (“Santos do Asfalto”), Valter Mucheski (“Águias de Cristo”) e a Erociuma Bonilha (“Ceifeiros da Meia Noite”). Durante a reunião, os motociclistas agradeceram pela aprovação da nova da nova lei estadual Nº 20.264/2020 que estabeleceu medidas mais firmes para combater a utilização de cerol e da “linha chilena” no Paraná.
“Conversamos sobre a nova lei estadual que proíbe a posse, o uso e a fabricação de cerol e linha chilena no Paraná. Essa era uma demanda urgente dos motociclistas, ciclistas e pedestres, que apresentamos na Alep em conjunto com outros parlamentares, e agora temos uma nova legislação, já sancionada pelo nosso governador Ratinho Junior, muito mais firme para combater a utilização de linhas cortantes em pipas”, explicou o deputado Gilson.
Ações Educativas – Os motoclubes também apresentaram ao deputado Gilson uma proposta para ações educativas, através de blitz com a distribuição de panfletos para informar as mudanças na lei e, principalmente, despertar a conscientização de todos quanto aos perigos do uso de cerol e da “linha chilena”. “Já realizamos a mudança na lei e agora temos que também promover uma conscientização de toda a sociedade para por um fim nos casos de mutilações e até morte, tendo motociclistas, ciclistas, pedestres e até pets como as principais vítimas”, finalizou o parlamentar.
Parlamentar segue trabalho como membro da Mesa Executiva do Poder Legislativo estadual
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (10) a eleição dos membros da Mesa Executiva para as terceira e quarta sessões legislativas da 19ª Legislatura, período que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023. A chapa “Parlamento Forte” venceu a eleição com 48 votos favoráveis e seis abstenções. O deputado estadual Gilson de Souza (PSC) foi reeleito para a próxima gestão da Casa na função de 2º secretário. A presidência da Alep seguirá sob a gestão do deputado Ademar Traiano. O deputado Luiz Claudio Romanelli também segue na função de 1º secretário.
“O meu agradecimento a todos os parlamentares pelo voto de confiança em nosso trabalho a frente da gestão da Alep, como integrante da Mesa da Executiva, na função de 2º secretário. O compromisso de servir com excelência a nossa população segue, com muita firmeza, o caminho que tenho trilhado, sempre pautado pela seriedade, transparência e responsabilidade, de forma que o Poder Legislativo estadual siga sendo referência pelo seu trabalho focado para o bem dos paranaenses”, destacou o deputado Gilson.
Para o deputado Traiano, a reeleição é resultado das inovações realizadas pelo Poder Legislativo. “Estamos fazendo com que a Assembleia Legislativa seja uma das mais importantes da Federação com medidas que podem avaliar nosso trabalho e fortalecer cada parlamentar que aqui está. E esse continua sendo nosso objetivo e dar uma nova identidade para que a população possa passar a enxergar o Poder Legislativo com mais respeito”, disse o presidente da Alep.
A novidade na composição da Mesa Executiva é a indicação do deputado Tercílio Turini (CDN) como 1º vice-presidente, atualmente ele ocupa a função de 2º vice-presidente. O novo nome e que assumirá a função de 2º vice-presidente é o deputado Do Carmo (PSL). Como 3º vice-presidente permanecerá o deputado Requião Filho (PMDB).
Nas funções de secretários, o deputado Gilberto Ribeiro (PP), atual terceiro secretário, passará a ocupar a 5ª Secretaria, que hoje é comandada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) que conduzirá a 3ª secretaria. Já na 4ª secretaria permanece o deputado Nelson Luersen (PDT).
Posse – A nova Mesa Executiva será empossada no dia 1º de fevereiro de 2021 e ficou constituída da seguinte forma:
Presidente – Ademar Traiano;
1º Vice-presidente – Tercílio Turini;
2º Vice-presidente – Do Carmo;
3º Vice-presidente – Requião Filho;
1º Secretário – Luiz Claudio Romanelli;
2º Secretário – Gilson de Souza;
3º Secretário – Alexandre Amaro;
4º Secretário – Nelson Luersen;
5º Secretário – Gilberto Ribeiro.
Com informações do Portal da Assembleia Legislativa do Paraná/ Jaime S. Martins e Thiago Alonso
Emendas liberadas pela parlamentar em prol da população já somam mais de R$ 1 milhão
Com a destinação de mais R$ 355 mil para Almirante Tamandaré, o deputado estadual Gilson de Souza, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ultrapassou a cifra de R$ 1 milhão em recursos para o município nos últimos quatro anos. O parlamentar esteve no sábado (08) participando de uma reunião com lideranças para comunicar as novas liberações. O encontro contou com a participação do prefeito Gerson Colodel, do secretário municipal de Esporte e Lazer, Erik Polica, do Pr. Ezequiel Borges e de várias lideranças evangélicas.
Além de prestar contas das ações do mandato parlamentar em benefício da população tamandareense, o deputado Gilson também falou sobre a aprovação da lei estadual Nº 20.205/2020 que reconhece as igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Paraná. “Por entender a importância do trabalho social e espiritual que as igrejas realizam em nossa sociedade é que apresentamos esse projeto, que agora é lei e estabeleceu no Paraná o reconhecimento das igrejas e templos religiosos como atividade essencial”, destacou o parlamentar.
Gilson também destacou os recursos liberados. “Por meio de pedidos encaminhados pelo Pr. Ezequiel, demandas levantadas junto ao prefeito Gerson Colodel, solicitei ao governo estadual a liberação de mais R$ 355 mil em emendas, totalizando cerca de R$ 1 milhão em recursos, pois até o ano passado já havíamos indicado outros R$ 660 mil que foram utilizados em benfeitorias relacionadas às áreas da saúde, segurança pública, esporte e lazer”, explicou Gilson.
Emendas liberadas em 2020 – Na lista de nova liberação de emendas, o deputado Gilson solicitou junto ao governo estadual R$ 160 mil para obras de sinalização viária, R$ 150 mil para reforma de unidade saúde, R$ 30 mil para reforma e melhoria de quadras esportivas e mais R$ 15 mil para kits com itens esportivos e de recreação para atividades com a melhor idade.
Emendas entregues até 2019 – Além das emendas liberadas neste ano e das ações, projetos e programas realizados pelo governo estadual no município com apoio do deputado Gilson de Souza, como as obras de duplicação da Rodovia dos Minérios e a construção da nova Delegacia Cidadã, o parlamentar já destinou outros R$ 660 mil em emendas. Foram R$ 270 mil em recursos para área da saúde, R$ 340 mil para o esporte e lazer e mais R$ 50 mil para compra de um “veículo zero km” que foi destinado ao Núcleo de Proteção e Vigilância Municipal (NPVM).
O prefeito Gerson Colodel agradeceu os recursos destinados pelo parlamentar ao município. “O deputado Gilson tem sido um grande parceiro da nossa cidade, com diversas emendas em áreas importantes como saúde, infraestrutura e esporte, além da destinação de um veículo, indicações que tem contribuído para que a gente possa melhorar o atendimento da nossa população a cada dia. Só temos a agradecer por essa parceria”, destacou.
Liderança de atuação marcante no município, o Pr. Ezequiel Borges tem feito o levantamento das necessidades da população e buscado as soluções na Alep com o deputado Gilson. “Construímos essa parceria com o deputado Gilson para ajudar a prefeitura a viabilizar ainda mais ações em prol do município. São emendas importantes para a nossa cidade que ganha recursos para investimento em saúde, obras de sinalização viária, esporte e políticas públicas voltadas a melhor idade. Agradeço o deputado Gilson por manter as portas abertas de seu gabinete para Almirante Tamandaré”, finalizou.
O governador Beto Richa lançou nesta sexta-feira (26) o projeto de revitalização e modernização da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. Está prevista a engorda da praia, além de diversas outras obras de proteção e combate à erosão marinha. O projeto inclui, também, intervenções na avenida Juscelino Kubitschek.
Foto: ANPr
De 03-08-20 a 07-08-20 | Destaques da atividade parlamentar do deputado Gilson de Souza durante a primeira semana do mês de agosto. Parlamentar também assinou requerimentos com solicitações relacionadas com a segurança pública e implantação de ciclovia na BR-369.
Ilustração da duplicação da Avenida JK (Matinhos)/ AEN
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve mais uma semana de trabalho com uma pauta especial voltada ao enfrentamento da pandemia, repasse de recursos e de votações importantes. Com apoio e voto do deputado estadual Gilson de Souza, a Alep aprovou uma proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate ao coronavírus. Na prática, o projeto de lei 214/2020 altera a Lei N° 15.608/2007, proibindo a participação em concorrências públicas a empresa que praticar preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual. Essa proposta foi aprovada em segundo turno e ainda vai passar por mais uma votação.
R$ 100 milhões para compra de vacinas – Juntamente com os demais integrantes da Mesa Executiva, o deputado Gilson, 2º secretário da Alep, assinou nesta semana uma parceria entre o Poder Legislativo estadual e o Poder Executivo que garante o repasse de R$ 100 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A solenidade para validação da parceria aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com participação do governador Ratinho Junior e do secretário estadual da Saúde Beto Preto. “É importante deixar claro que ainda temos várias vacinas sendo testadas pelo mundo, porém estamos nos antecipando para assim que tivermos disponível uma vacina, devidamente testada e com comprovação de eficácia, o Estado possa adquirir e assim garantir a imunização da população paranaense”, explica o deputado.
Assinatura da parceria entre a Alep e o governo estadual – Foto: Rodrigo Felix Leal/ AEN
Duplicação da Avenida JK (Matinhos) – Em mais uma parceria com o Poder Executivo, a Alep formalizou nesta semana o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos. O recurso destinado para a obra é resultado da economia de dinheiro do orçamento da Alep. Com previsão de investimento total da ordem de R$ 34,5 milhões, o governo estadual vai investir mais R$ 22,5 milhões para a conclusão dessa obra que prevê a duplicação da pista da esquerda da avenida e o alargamento da pista atual (com aproveitamento parcial do pavimento existente) em uma extensão aproximada de 2,4 quilômetros. O canal a céu aberto será totalmente revestido em concreto e reposicionado em alguns trechos, para o enquadramento da duplicação da via. “Uma excelente notícia para o nosso litoral. Mesmo com as dificuldades da pandemia, seguimos investindo em importantes obras de infraestrutura por todo o estado”, destaca o parlamentar.
Cicloturismo – O deputado Gilson de Souza também votou pela aprovação de uma proposta com foco no incentivo e uso da bicicleta e o turismo ecológico. O projeto de lei 160/2019 institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais. A iniciativa pretende valorizar a cultura e os atrativos turísticos da região, além de contribuir com a economia local. De acordo com o projeto, integram o circuito os municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Repasse de recursos para universidades – Os recursos repassados pela Alep à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para a compra de equipamentos, telefones celulares e tabletes já estão beneficiando alunos das universidades estaduais para acesso as aulas remotas. No final do mês de julho, a Mesa Executiva assinou o repasse de R$ 1,5 milhão da sobra orçamentária do Poder Legislativo. “Mais uma ação importante que tomamos e que possibilita aos alunos que não possuem esses equipamentos, ou tem dificuldades para acompanhar as aulas remotas em função da falta de conexão com a internet, de poder seguir com os estudos de forma remota”, ressalta o deputado Gilson.
Somente na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), 900 alunos nessas condições serão beneficiados, o que representa 10% dos alunos da instituição, informou à Alep a reitora da instituição, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, que também é presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público.
Requerimentos Segurança Pública – Novos requerimentos tiveram apoio do deputado Gilson nesta semana. Na área da Segurança Pública o parlamentar assinou uma solicitação para criação de uma subdivisão policial no município de Irati, em função do crescimento populacional o que também tem gerado um aumento da criminalidade na região. Outro pedido assinado e apoiado pelo parlamentar refere-se à criação do Programa de Prevenção Primária de Crimes contra a Mulher. A finalidade dessa indicação é a prevenção por meio de aulas de defesa pessoal, noções básicas de conhecimento jurídico e acompanhamento psicológico à mulher em possíveis agressões.
Ciclovia na BR-369 – Junto com outros parlamentares, o deputado Gilson também assinou um requerimento solicitando à Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná a construção de uma ciclovia na BR-369, no trecho entre os municípios de Cambé e Apucarana. O documento ressalta que milhares de ciclistas já circulam no acostamento da rodovia, com aumento de fluxo nos finais de semana e feriados, além de que centenas de atletas de ciclismo treinam no percurso para competições. O objetivo desse pedido é aproveitar o debate sobre o novo modelo de concessão das rodovias no Estado de forma que a implantação de ciclovias também sejam contempladas.
De 27-07-20 a 31-07-20 | Temas relevantes em que o deputado Gilson de Souza registrou participação nesta semana de trabalho do Poder Legislativo estadual
Foto: Arnaldo Alves/ AEN
Mais pautas importantes para o estado Paraná foram debatidas pelos deputados nesta semana. A mudança na Constituição Estadual que permite uma concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba foi um dos assuntos que passou pelo plenário da Casa. Com voto favorável do deputado estadual Gilson de Souza, a Alep aprovou o primeiro passo para a mudança que é a formação de uma Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, assinada pelo Poder Executivo.
A proposição altera o artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Paraná, que buscou assegurar a construção da ponte, mas que acabou engessando a forma de pagamento da obra. A atual redação prevê que a obra seja paga com recursos da cobrança de pedágio durante um prazo de 15 anos. Com a alteração prevista na PEC, o Poder Executivo deixa em aberto à administração pública buscar, dentre as possibilidades que lhe são apresentadas no direito administrativo e dentre as condições de financiamento existentes, aquelas que considera mais adequadas para a realização da obra.
Campanha para doação de sangue – A Alep também aprovou nesta semana um projeto de lei instituindo o mês “Julho Vermelho”. A matéria recebeu voto favorável do deputado Gilson e visa promover ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. De acordo com o texto, as ações poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue. A iniciativa prevê também que as salas de cinemas em operação no Paraná veiculem filmes publicitários informativos de conscientização e incentivo à prática de doação de sangue.
Foto: Venilron Kuchler/ AEN
Incentivo ao turismo nas cidades históricas – O deputado Gilson de Souza assinou uma emenda, junto com outros parlamentares, propondo a inclusão dos municípios de Jaguariaíva, Piraquara e Quatro Barras ao projeto de lei 244/2020 que cria o “Circuito Turístico Cidades Históricas do Paraná”. De acordo com o texto, o objetivo é estimular a visitação pública de municípios históricos do estado, contribuir com a preservação do patrimônio natural e valorizar a cultura e os atrativos turísticos. Fazem parte desse circuito: Antonina; Campo do Tenente; Carambeí; Castro; Curitiba; Lapa; Morretes; Palmeira; Paranaguá; Ponta Grossa; Porto Amazonas; e Rio Negro.
Combate à violência contra a mulher – Em função do número de casos de violência contra a mulher, que vem crescendo pelo Brasil e registrou aumento de 8,5% no Paraná, somente no primeiro trimestre deste ano em comparação com 2019, o deputado Gilson de Souza assinou um requerimento, junto com o deputado Amaro, solicitando a criação de um Batalhão, Companhia ou Brigada da Polícia Militar (PM) especializada em combater esse tipo de violência. A intenção dos parlamentares com a implantação dessa divisão especial da PM é amparar as vítimas. “Queremos garantir uma forma de protege-las e orientá-las sobre os seus direitos, dando amparo e segurança inclusive para que possam denunciar o agressor”, explica o parlamentar.
Garantia da liberdade religiosa no Paraná – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei (463/2020) que visa assegurar aos paranaenses a liberdade religiosa e de crença. A proposta recebeu apoio do deputado Gilson de Souza que assina em parceria com a deputada Mara Lima e os deputados Soldado Fruet, Coronel Lee e Amaro. O objetivo da proposição é combater toda e qualquer forma de intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso.
Mistura de cola e vidro usada para cortar fios de pipas coloca em risco a vida das pessoas. Lei determina multas e quando o infrator for menor, os responsáveis legais responderão.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná ganha legislação mais firme para combater utilização de linhas cortantes em pipas. Proposição tem o deputado Gilson de Souza como um dos autores.
Foto: Geraldo Bubniak /AEN
“Mais uma ação do nosso trabalho parlamentar em destaque através da sanção, pelo governador Ratinho Junior, da Lei 20.264/2020 que estabelece no Paraná regras mais rígidas para combater o uso do cerol e da chamada linha chilena”, celebrou o deputado estadual Gilson de Souza. Nesta segunda-feira (27), o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou essa proposição que tem o parlamentar como um dos autores.
A lei foi aprovada no começo do mês de julho pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O novo texto revogou uma lei de outubro de 2009 que proibia apenas a fabricação e a comercialização. Com a nova legislação já em vigor no Paraná, fica proibida a posse, uso, fabricação, comercialização e transporte da mistura de cola e vidro, que é mais conhecida como “cerol” e “linha chilena”.
A mudança na lei foi necessária, pois uma simples brincadeira realizada por crianças e adolescentes, que tem também a participação de muitos adultos, estava se transformando em um grave problema, visto que o efeito cortante dessa mistura aos fios de pipas tem registrado casos de mutilações e até morte, tendo motociclistas, ciclistas e pedestres como as principais vítimas.
O governado Ratinho Junior destacou a iniciativa da Alep. “É uma lei importante. Infelizmente trata-se de uma prática que ainda é levada na brincadeira, mas muito perigosa”, disse. “Queremos combater quem vende e os irresponsáveis que colocam vidas em risco. Já existe uma fiscalização em cima do cerol, mas a nova lei traz um rigor maior nesse combate”, complementou.
Fotos: Rodrigo Felix Leal / AEN
Para o deputado Gilson de Souza, 2º secretário da Alep, a nova lei é uma iniciativa importante para proteção de todos. “Conscientização e respeito! É isso que precisamos para que uma simples brincadeira de criança não transforme diversão em tragédia, seja para quem está empinando a pipa e, principalmente, para os motociclistas, cliclistas e pedestres que estão em circulação”, destacou. A proposição da lei foi feita em parceria com os deputados Dr. Batista, Romanelli, Coronel Lee e Francischini.
Penalidades – Conforme a lei, o descumprimento sujeita o infrator ao pagamento de multa nos seguintes valores, a partir de agosto: R$ 1.062,20 (dez vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná, de R$ 106,22), quando pessoa física; e R$ 2.124,40 (vinte vezes a UPF/PR), quando pessoa jurídica. Nesses últimos dias de julho as multas são de R$ 1.059,40 e R$ 2.118,80, respectivamente.
O pagamento das multas previstas pela nova legislação não isenta o infrator das sanções previstas na legislação penal, como expor a vida ou saúde de outra pessoa a perigo direto. As penalidades financeiras previstas na lei podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. E para os casos em que o infrator for menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado.
Denúncias – As denúncias de infração à lei podem ser feitas por meio de canais já existentes no Estado, como o disque-denúncia 181. Também podem ser feitas no aplicativo 190 PR, plataforma da Polícia Militar que possibilita o acionamento de emergência sem ligação telefônica, se envolver risco imediato.
Com informações da Agência Estadual de Notícia (AEN)
De 20-07-20 a 24-07-20 | Segundo secretário do Poder Legislativo estadual, o deputado Gilson de Souza apoia todas essas iniciativas e também fez entrega de emendas em São José dos Pinhais e Araucária
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve uma semana de trabalho bem movimentada e com uma pauta recheada de projetos e ações importantes. Membro da Mesa da Executiva na função de 2º secretário, o deputado estadual Gilson de Souza participou ativamente dessas decisões. O projeto aprovado para parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) figura entre as proposições que tiveram apoio e voto favorável do parlamentar.
Já sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Lei 23.263/20 permite o parcelamento do IPVA de 2020 que já tenha vencido, mas ainda não foi pago neste ano. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), o IPVA poderá ser parcelado em até 6 vezes, com parcelas mínimas de R$ 106,60. Os pedidos de parcelamento deverão ser feitos até 17 de agosto no site da Sefa.
Compra de vacinas contra a Covid-19 – Antecipando uma demanda importante que o Poder Público terá quando tivermos a confirmação de uma vacina contra o Covid-19, o Governo do Estado já encaminhou para Alep uma proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A mudança no projeto de lei 248/2020 visa garantir recursos para a compra de vacinas para que os cidadãos do Paraná possam ser imunizados. O governador Ratinho Junior propôs o valor de R$ 100 milhões e a Alep já confirmou que vai priorizar essa votação.
R$ 1,5 milhão para universidades estaduais – Os recursos disponibilizados pela Alep têm como objetivo a compra de equipamentos que permitirão aos alunos das universidades estaduais acesso às aulas online. A Casa recebeu um levantamento, apresentado pelo superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Paraná, Aldo Bona, descrevendo a dificuldade que estudantes universitários têm para acompanhar as aulas pela internet devido à falta de equipamentos, além de problemas de conexão. A Universidade Estadual de Londrina (UEL), que adotou as aulas online há quase um mês, ficará responsável por fazer a gestão da compra e a distribuição dos equipamentos conforme a demanda de cada universidade estadual, entre elas a própria UEL, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a Unicentro, a Unespar e a Universidade do Norte do Paraná (UENP).
R$ 717 mil em emendas para São Jose dos Pinhais – Atendendo solicitações do vereador Pr. Gilmar Batista de Oliveira, o deputado Gilson de Souza esteve em São José dos Pinhais, nesta quinta-feira (23), para comunicar a liberação de emendas no valor de R$ 717 mil ao município. Em audiência com o prefeito Toninho Fenelon, Gilson confirmou recursos para compra de uma ambulância avançada, um veículo “van” para o transporte de pacientes e obras de sinalização viária. O Colégio Estadual Zilda Arns Neumann, localizado no bairro Borda Campo, também foi contemplado com recursos estaduais e vai realizar obras de melhorias.
Emendas para Araucária – Em outra agenda na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), nesta semana, o deputado Gilson de Souza esteve reunido com lideranças de Araucária. Recebido pelo prefeito Hissam Hussein Dehaini e com a presença do Pr. Orlei Bomfim, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no município e também do Pr. Eduardo Castilhos, liderança da região que fez o levantamento das demandas locais, o parlamentar confirmou a liberação de novos recursos, da ordem de R$ 327 mil, para compra de uma nova ambulância e a realização de obras de sinalização viária. Através de outra emenda, no valor de R$ 220 mil, o município já adquiriu um micro-ônibus que serve a população na área social. Ao todo, as emendas destinadas pelo deputado Gilson para Araucária somam R$ 617 mil.
Município já adquiriu micro-ônibus com primeira liberação. Novas emendas autorizadas serão utilizadas para compra de ambulância e obra de sinalização viária.
O deputado estadual Gilson de Souza visitou na última quinta-feira (23) a cidade de Araucária. A agenda parlamentar promoveu um encontro com o prefeito Hissam Hussein Dehaini para informar a liberação de novos recursos, da ordem de R$ 327 mil, para compra de uma ambulância e a realização de obras de sinalização viária. Por meio de outra emenda, no valor de R$ 220 mil, o município já adquiriu um micro-ônibus que serve a população na área social.
Ao todo, as emendas destinadas pelo deputado Gilson para Araucária somam R$ 617 mil. Os investimentos fazem parte do “Programa Paraná Mais Cidades”. “Todas são demandas do município, encaminhadas pelo Pr. Eduardo Castilhos, sempre atento às necessidades da população, que esteve fazendo o contato com a prefeitura para identificar as demandas locais para que pudéssemos ajudar. Agradeço ao governador Ratinho Junior em nos atender por meio desse programa”, destacou o parlamentar que é também o 2º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
As emendas destinadas em prol da população de Araucária atendem áreas importantes da gestão pública como a saúde, infraestrutura e assistência social. O prefeito Hissam agradeceu o empenho do deputado Gilson em buscar os recursos junto ao Governo do Estado.
Lideranças – O encontro na prefeitura contou com presença do Pr. Orlei Bomfim, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no município e também do Pr. Eduardo Castilhos. “O deputado Gilson tem realizado um grande trabalho no Poder Legislativo estadual. Ficamos muito felizes em ver o nosso município de Araucária sendo atendido com essas emendas”, disse. “Esse é um momento muito especial. São demandas que levantamos junto à prefeitura e através da parceria de trabalho com o deputado Gilson, graças a Deus, trazemos benfeitorias para a nossa cidade”, destacou o Pr. Eduardo.
Comunidades terapêuticas – Ainda em Araucária, o deputado Gilson visitou a Comunidade Terapêutica Kairós, na área rural chamada de “Colônia Faxinal do Tanque”, e a Casa de Recuperação Tribo dos 12, localizada no bairro Campina da Barra. Além de conhecer a estrutura e o trabalho das instituições, Gilson teve a oportunidade de conversar e orar pelas pessoas assistidas por esses importantes projetos sociais auxiliam no tratamento de dependência química.
Na Alep, o deputado Gilson é o líder da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida, da Família, Cuidados e Prevenção as Drogas, e um defensor do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos. Através do secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro, o parlamentar recebeu a notícia de que o Governo Federal passou a reconhecer e apoiar esse importante trabalho que é realizado pelas comunidades.
